A
história de um processo
Tem
coisas que só de remexer nas memórias provocam em nosso ser dores imensas. O
que estou fazendo agora e me propondo a fazer, escrever a história de uma luta
Judicial que começou no mês de outubro do ano de 2004, e até hoje não terminou, provoca este tipo de dor.
Nunca imagine que a justiça brasileira fosse tão frágil, e que buscar direitos
e proteção pudessem causar tanta dor e sofrimento. De forma que se alguém me
pedisse conselho para entrar ou não na justiça hoje, em busca de resguarda seus
direitos, minha primeira reação, se ouvir as dores que existem em mim, é dizer
não.
Esta
é a história de um processo judicial que começou como um mandado de segurança e
buscava corrigir uma injustiça flagrante, mas que tal mandado de segurança só
foi julgado três anos depois. Uma das partes mais doloridas foi ouvir de um
juiz que eu deveria abandonar o processo por que ele jamais iria julgar o
mandado de segurança, e que se algum dia aquele mandado de segurança fosse
julgado, a sentença nunca seria cumprida. Ouvi a mesma coisa dos emissários do
prefeito, do diretor acadêmico da Faculdade Senhor Alzair Eduardo Pontes, e
ainda de diversas outras pessoas.
O
Juiz em questão ( acho que o nome dele era Doutor Edson), realmente não julgou
o mandado de Segurança. O processo foi julgado três anos depois, e eu até já
havia desistido dele, estava trabalhando na cidade de Arraias e Campos Belos,
nos campi da UFT ( Universidade Federal do Tocantins) e UEG ( Universidade
Estadual de Goiás. E julgado o processo
pelo então Juiz Leonardo Aprígio Chaves, a Faculdade me chamou para fazer um
acordo e reassumir minhas funções. E foi ai que eu cai na pior armadilha da
minha vida. Eles quebraram o acordo e novamente me demitiram. E desta segundo
afastamento, no ano de 2010, o prejuízo
foi ainda maior.
Quando
falei que retomaria novamente, o processo judicial e os acionaria por quebra de
acordo, eles disseram que daquela vez eles estava fazendo bem feito e que eu
nunca mais colocaria os pés na faculdade novamente. Eu me lembro bem dos olhos
do Cleiton Camilo, o Presidente da FESG que quebrou o acordo. Lembro das
ameaças que ele me fez, inclusive de me dizer na sala dele, que se eu
insistisse em retornar para Goiatuba eu poderia até perder a vida. Infelizmente,
a imaturidade impediu que eu tivesse hoje provas materiais destes momentos
tenebrosos.
Procurei
novamente o advogado e retomamos a ação. E o Juiz, que estava na comarca ainda
era o Doutor Leonardo Aprigio, que
decidiu no processo que uma vez que o acordo não tinha sido homologado,
então não existia juridicamente, e deu prosseguimento a ação. Quando o Doutor
Leonardo deu esta decisão, recebi proposta para aceitar negociar os salários
atrasados que tinha direito, e ao mesmo tempo uma saraivada de ameaças. Eu
rechacei a todas, afinal, eu queria uma coisa mais do que tudo, minha
reintegração. Doía de mais em mim a forma como tudo foi conduzido e eu não
entendia de fato o que estava acontecendo.
Infelizmente,
o Doutor Aprigio foi transferido de comarca, e desde então, o processo nunca
mais andou. Já passou pelas mãos de uns cinco juízes, já paguei perita no processo por perícia que nunca foi realizada, e até
hoje, o cumprimento de sentença que já dura mais de dez anos, e ainda não foi
cumprido continua sua saga. Esta é a história do processo 0335326-42.2005.8.09.0067, Nelson Soares dos
Santos X FESG – Fundação de Ensino Superior de Goiatuba/ Prefeitura Municipal
de Goiatuba. Um processo que começou no ano de 2004, e que ainda não terminou.
E, que hoje, tem advogando pela prefeitura para retirar meus direitos nada
menos que Felicissimo Sena, um dos maiores advogados do Estado , várias vezes
presidente da OAB, e um homem milionário. Esta é uma luta de Davi contra
Golias.
Um dia de escuridão e
terror: ou como tudo começou?
Não
me lembro do dia exato. Lembro que estava feliz. Eu estava namorando e tinha
pedido a namorada em casamento. Tinha sido um final de semana que onde minhas
esperanças de ter uma família voltaram a ganhar força depois de tantas dores já
sofridas na vida. Cheguei na cidade de Goiatuba, depois de uma viagem cansativa. Naquele dia
eu tinha retornado pelo ônibus da Viação Estrela. A viagem era cansativa,
parava em todas as cidades do caminho e os ônibus eram velhos.
Os
professores que moravam em outras cidades eram alojados em uma casa de dois
andares. Eu, ocupava uma da camas do quarto superior com vistas da janela para rua, junto com
outros três professores – Anderson, Ivaldo e Eltinho. Quando cheguei na casa,
logo notei um clima estranho. O professor Anderson estava estranho, esquivo,
distante. O professor Ivaldo estava falante. O professor Elton ( Eltinho) quase
sempre quieto, quase nunca conversava com ninguém. Cheguei , guardei as malas e
desci para comer alguma coisa. Quando desci o professor Elton Marinho estava
chegando bêbado e disse uma frase, que só recentemente veio fazer sentido –
Professor, tome cuidado com os inimigos, mas tome mais cuidado com os seus
amigos.
Não
prestei atenção. A alegria do fim de
semana vivido era meu ponto cego. Saímos, eu o professor Anderson e o Professor
Ivaldo, e fomos comer um lanche. Na volta, foram feitas por eles diversas perguntas sobre minhas aulas, que
respondi de forma tranquila, já que não imaginava o que aconteceria na segunda
feira. Eu era imaturo demais para perceber que estava em breve correndo o risco
de cair em uma grande armadilha.
Na
segunda, eu só tinha aula a noite. Então, deixei para ir para a faculdade
depois das 16 horas, já que pensei ir e ficar até as dez da noite, o final do
expediente. Quando sai da sala dos professores por voltada das 17 horas, com
intenção de tomar um lanche nas lanchonetes em frente da faculdade, notei algo
estranho. Havia, naquele dia vários carros da polícia e um camburão. Achei
estranho por que não era comum ver ali
tantos policiais. Perguntei a um dos seguranças da faculdade se estava
acontecendo algo que justificasse tanta
polícia ali naquele dia, no que me disseram que era apenas uma abordagem de
rotina.
Até
então eu não sabia que a chefia de departamento era ocupada pela esposa do capitão da polícia e comandante do
policiamento militar da cidade. Entretanto, meio que um sexto sentido acendeu
em mim que de alguma forma eu estava correndo perigo. E assim que retornei para
a faculdade, já quase na hora de ir para a sala de aula, a coordenadora, ( só
me lembro do primeiro nome, Denise) chamou-me na sala da chefia de
departamento e disse que no curso de
pedagogia não teria mais lugar para mim, que havia muitos alunos reclamando das
minhas aulas, etc, etc. Questionei quais alunos reclamavam, e o que reclamavam,
e que eu gostaria de fazer uma reunião com os alunos pois se havia algo que
poderia ser ajustado, poderíamos ajustar.
Ela
retrucou já nervosa, que não era assim que as coisas funcionavam e que eu teria
minhas aulas suspensas. Quando questionei mais uma vez, lembrando a ela que
eu era concursado efetivo, ela bateu a
mão na mesa e começou a gritar. Eu me levantei e fui saindo em silêncio, no que
ela saiu gritando atrás de mim. Quando cheguei no pátio havia pelo menos cinco
policiais, e uma professora cochichou em meu ouvido – pegue suas coisas, vá
embora, se você disser qualquer coisa, levantar sua voz, corre o risco de ir
preso. Foi por sorte você não ter levantado a voz, pois você só fala alto.
Eu
não entendi nada. Entretanto, nem
retornei a sala dos professores para pegar meu material. Apenas saí e desci
para a casa dos professores. Naquele dia quase não dormi. De um fim de semana
feliz, minha vida parecia que estava sendo transformada no inferno. Quando os
professores chegaram a casa as dez da noite, disseram-me que a chefe de Departamento,
a professora Denise junto com o Coordenador do Curso de Pedagogia, Professor
Sebastião, estavam montando um processo administrativo para me afastar da sala
de aula, que teriam ido a todas as turmas e realizado uma avaliação para
fundamentar as supostas reclamações dos alunos contra minha pessoa.
Eu
fiquei incrédulo. Não poderia ser. Eu tinha certeza de que a maioria dos alunos
gostavam de minhas aulas. Quase não dormi aquele dia. No outro dia, as nove horas da manhã, o
colegiado da faculdade já realizava a primeira reunião para discutir os
supostos problemas envolvendo minha pessoa. Eu me lembro do professor Anderson
chegando na hora do almoço e dizendo : - Olha, hoje a tarde terá uma nova
reunião. O colegiado está dividido mas vai afastar você da sala de aula.
Pensei
que eles não fariam aquilo, tamanha era a loucura. Eu era concursado, nomeado,
efetivo. Não poderia ser daquela forma. Parra minha incredulidade, quando
cheguei na faculdade a noite, fui chamado na sala da Direção Pedagógica que era ocupada pelo Professor
Alzair e recebi o comunicado que eu havia sido afastado de minhas funções
pedagógicas e que dali em diante eu não teria aulas, e teria que me entender
com a FESG ( Fundação de Ensino Superior de Goiatuba). Explico. No regimento da
faculdade havia uma anomalia. O colegiado tinha autonomia pedagógica mas não
tinha autonomia administrativa, então, tecnicamente, a Direção Acadêmica
poderia afastar um professor de sua funções mas não tinha poder para
demiti-lo.
O
professor Alzair Eduardo Pontes, comunicou então que eu estava fora do quadro
de professores da FAFICH ( Faculdade de Filosofia e Ciências humanas de
Goiatuba), que doravante não precisava mais comparecer e que meu problema
deveria ser resolvido com a FESG , cuja presidente naqueles momento era a
Advogada, DR, Talita Hayasaki. Peguei a
cópia do processo que ele me entregou e fui direto a sala da presidência.
Quando lá cheguei, a presidente me recebeu e disse: - Olha professor, estou
ouvindo esta história pelos corredores, ainda não fui informada oficialmente.
Pelo que sei o seu processo ainda não foi nem enviado para a presidência pelo
protocolo. Se o diretor o afastou de suas atividades, o senhor fique livre para
ir pra sua casa, e assim que eu tomar conhecimento da situação e analisar eu o
chamarei para tomar uma posição.
Naquela
altura, eu já estava me sentindo demitido. E eu sofria. Tinha alimentado a
esperança de trabalhando ali, concursado, efetivo, fosse o degrau que precisava
para realizar meu grande sonho de cursar o doutorado em educação e futuramente
fazer o curso de direito. Sim, eu alimentava que talvez aos 45 ou 50 anos, eu
ainda pudesse até mesmo ser aprovado em um concurso para a magistratura. Na
quarta-feira, o colega José Hidasi ( in memoriam) retornaria para Goiânia, e
então retornei de carona com ele. No caminho, ele me disse uma coisa que só
agora passa a fazer tanto sentido para mim, mas infelizmente ele já não está
mais entre nós para que eu pudesse questioná-lo nos detalhes. Ele disse:
-
Professor, eu não quero me envolver nesta confusão que armaram para o senhor,
mas eu acho que o senhor precisa de um advogado. Estão armando para o senhor e
vão lhe demitir. Procure um advogado ainda esta semana, e quando retornar para
conversar com a presidente da FESG, já tenha em mente qual advogado vai cuidar
de tudo isso. Eu vi o seu processo, e se forem demitir professor pelo que vi
ali, terá que demitir 99% dos professores da faculdade.
Naquela
época eu não compreendi direito o que ele tentava me dizer. Minhas emoções,
sentimentos estavam todos confusos e alterados. Eu não entendia a razão
daqueles acontecimentos, não encontrava motivos em meus comportamentos que
justificasse tamanha dureza de tratamento. Chegando em Goiânia, o professor me
deixou no terminal Isidória, e antes mesmo de ir para minha casa liguei para a
namorada. Eu disse que tinha algo importante a dizer, e que queria dizer logo,
se ela pudesse vir. Eu estava tão desolado que não tive a ideia de sentar em um
banco de praça, ou em uma mesas de bar,, sentei ali mesmo, na primeira calçada
que avistei.
No
ano de 2004, havia uma floricultura bem em frente ao terminal, a esquerda da
rua que passava em frente ao supermercado. Fiquei ali, sentado, desolado.
Quando a namorada chegou e parou o carro, era um gol branco, antigo, o chamado
gol bola. Encostei na porta e ela
perguntou: - Não entendi, pensei que você trabalharia a semana inteira, mas o
que era tão urgente que não poderia esperar até a noite, ou até amanhã? Estou
vindo do trabalho.
Respondi
que tinha sido demitido. Ela, incrédula, retrucou – Como assim demitido? Você
não é concursado, efetivo?
Respondi
que sim, e que nem eu entendia, mas tinha sido demitido e que os planos de
casamento teriam que ser adiados. Ela se desesperou, disse pra eu não
procura-la nunca mais e foi embora. Fiquei ali sentado vendo os carros
passarem. Depois de uns trinta minutos ela retornou, parou o carro, e disse –
Entra, quero entender esta história, pois ninguém concursado é demitido assim
de um dia para outro.
Fomos
para a kitinet onde eu passava os fins de semana em Goiânia. Fizemos lasanha
pré-pronta, jantamos enquanto eu contava toda a história. Ao final, ela me
disse: Você vai lutar pelo seu emprego, e se você ainda quiser vamos nos
casar. Lembra-se do que você me disse no
dia que me pediu em casamento? Que juntos seria impossível passarmos fome?
Então, está valendo. Nós vamos continuar juntos e vamos nos casar. E este fim
de semana mesmo, vamos começar o curso de noivos como combinamos, olhar igreja
e seguir em frente.
Então,
recobrei um pouco minhas forças. No dia seguinte, liguei pra uma colega que
estava concluindo o curso de direito e pedi que me ajudasse a arrumar um
advogado. Ela disse que estava fazendo estágio em um escritório e que
conversaria com eles sobre a possibilidade deles pegarem minha causa. Tudo
fazia parecer que seria uma causa rápida, dado a estranheza da demissão, e com
esta esperança retornei para a Goiatuba no Domingo a tarde.
Sonhos possíveis.
Eu
tive a vida toda, ao menos dois sonhos que mantiveram acesas minhas esperanças
de viver: 1. Construir uma família, 2. Ser um
homem público, como professor, pesquisador, político que fizesse a
diferença na sociedade. Ao retornar para
Goiatuba naquele domingo a tarde eram estes pensamentos que permeavam minha
mente. Eu não poderia desistir. Ao comentar na viagem com o Professor José
Hidasi sobre estes sonhos, ele me alertou, do alto dos seus vinte anos a mais
de vida que possuía, de que eu deveria tomar muito cuidado com o que sonhava.
Segundo ele, eu estava vivendo um momento já ímpar na vida. O mestrado me dava
uma posição social que estava e me colocava acimada da média do que a sociedade
aceitava para uma pessoa que vinha de baixo como eu.
Segundo
ele, pessoas idealistas e que se preocupavam com o bem comum não eram as mais
queridas da sociedade. Citou exemplos como Mandela que foi preso e tantos
outros. Afirmou taxativamente, que a chegar em Goiatuba eu deveria esquecer
minha competência técnica, meu compromisso político com a educação e deveria
buscar entender os reais motivos pelos quais eu estava sendo afastado. Ele foi
a primeira pessoa a dizer que via na situação uma perseguição inusitada e sem
motivos. Quando cheguei a Goiatuba comentei e questionei o Professor Ivaldo e
ao Professor Anderson, quanto esta linha de raciocínio, no que fui dissuadido
de ver naquela situação uma possibilidade de racismo, xenofobia ou perseguição
gratuita. O máximo que opinaram era que sim, que Goiatuba consistia em uma
cidade conservadora e as pessoas ali não viam de forma tranquila que um negro
saído de não sei onde começasse a dizer o que era certo e errado para o
bem comum.
Tais
conversas não foram suficientes para que eu entendesse o que estava
acontecendo. Naquela época eu tinha descoberto as leituras orientais do
confucionismo, budismo, hinduísmo, xintoísmo, etc. Estava fazendo um curso de
Reiki para o qual tinha sido convidado por uma mestra em Goiânia. Gostava e
sentia prazer na meditação e procurava meditar todas as manhãs. O contato com
as religiões orientais e o aprendizado da meditação me levaria do Reiki, no
qual me tornei Mestre, ao estudo do esoterismo e do misticismo, em um tempo no
qual minha religiosidade se restringia ao cristianismo com práticas católicas e
kardecistas. Talvez, tenha sido a espiritualidade que não permitiu que eu visse
tanta maldade nos seres humanos que me rodeavam. Eu estava ainda preenchido
pelo desejo de salvar as pessoas, e a acreditava quase que numa bondade inata
que as leituras de Satre, Niestche, e toda filosofia ocidental não tinha sido
capaz de me fazer reconsiderar.
De
outro lado, as leituras de Davi Ricardo, Loke, Kant, Hegel, que me alertavam
para o individualismo, o egoísmo humano e
a dualidade parecia algo a ser
combatido. Talvez ainda a forte influência sofrida pelo contato com as obras
marxistas entre os anos de 1996 a 2004, e um sonho nato de construir um paraíso
na terra, impedia que eu visse uma lição muito simples na cidade de Goiatuba –
Havia ali uma ignorância profunda, uma carência cultural e de conhecimento na
classe dirigente que era quase intransponível e o que os regia era o egoísmo,,
o interesse próprio, a ganância pelo poder e pelos prazeres da carne.
Naquela
época presidia a FESG, Fundação de Ensino Superior de Goiatuba, a Jovem Dr.
Talita Hayasaki. Foi uma longa conversa. A jovem presidente, de forma
descontraída inquiriu-me sobre os mais diversos assuntos. Apenas anos depois
percebi que aquela não tinha sido uma conversa amigável e sim uma quase
audiência judicial. Senti-me respeitado
e respondi todas as questões de coração aberto. Eu, também,, não tinha nada a
esconder. Depois de mais ou menos uma duas horas ou mais de conversa, a Doutora
abriu o processo sobre a mesa e disse: Isso é o que o professor Alzair me
enviou de você. Tecnicamente eu deveria tomar alguma providência. Eu não posso
forçar o Professor Alzair a receber você de volta no corpo acadêmico da
faculdade, mas também não vou lhe demitir. A saída pra você é tentar conversar
com eles mais uma vez, e se não der entre na justiça e busque seus direitos.
Eu, de minha parte, não farei nada nesse processo, por que não vou colocar
minha carreira profissional numa situação que está claro que existe algo que
não consigo ver. Não vejo o senhor incapaz de assumir a sala de aula, e aqui
não tem os requisitos legais para que o Senhor seja demitido.
Dezoito
anos depois, procurei a doutora para conversar sobre o processo. Ela repetiu as
mesmas coisas. Que já fazia muito tempo, mas se lembrava bem que quando pego o processo e começou a
ler, pensou que ali tinha “angu de caroço”, e que não havia nada que pudesse
comprometer a minha carreira como docente naquele processo.
Eu
confesso, revendo as memórias, que fiquei decepcionado com aquele encontro pois
sai daquela sala, naquele fatídico ano de 2004 com a sensação de que minha vida
estava tomando um rumo que eu não compreendia. Segui os conselhos e busquei
dialogar com o Diretor, professor Alzair Eduardo Pontes, mas todo esforço foi
inútil e infrutífero. Retornei a Goiânia com o processo na pasta e muita
tristeza para começar uma luta que até o presente momento não acabou.
Naquele
dia, meu idealismo e meus sonhos foram o aporte que mostrou a Doutora Talita
minha personalidade. Eu tinha sonhos, sonhos de um mundo melhor. E trabalhava,
vivia, falava, estudava, sempre com o mesmo objetivo de tornar o mundo um lugar
melhor para se viver. Eu era sincero em minhas ações, em meus pensamentos e em
minhas palavras.
O
interrogatório.
O
primeiro encontro no escritório de Advocacia foi um terror. Eu me lembro de ter
saído de lá me sentindo um criminoso de tão cruel e doloroso foi o
interrogatório ao qual fui submetido. Tratava-se de um escritório “Sariedine,
Advogados associados”. Fui recebido pela estagiária, Dr. Suelene que pegou o
processo que e foi para uma sala reunir-se com os advogados. Depois de quase
duas horas fui chamado na sala. O que
ficou em minha memória foi um terror em série. Parecia uma daquelas situações
onde o criminoso é quase que torturado para admitir um crime que não cometeu.
Os
advogados entreolhavam-se incrédulos, e sem querer acreditar que eu teria sido
demitido pelo que estava ali naquela pasta. Todo tipo de pergunta, hoje para
mim,, ofensivas, me foram feitas. Chorei naquele dia. Já havia sofrido
perseguições antes e em situações que exigira de mim força para manter meus
princípios e não ceder argumentos que pervertem a realidade e corrompem a alma
de um ser humano, mas nunca havia sido acusado diretamente, questionado,
pressionado sobre eu ter feito ou não coisas erradas daquela maneira.
Ao
final, o Dr. Francisley Nery assumiu o
processo. E então fizemos a primeira viagem a Goiatuba. No caminho, acompanhado
da Estagiária, o Doutor afirmou que antes mesmo de protocolar o mandado de
segurança iria na faculdade para ouvir o diretor e até mesmo tentar uma solução
amigável, dado que segundo eles, não havia motivos nos documentos que ensejasse
minha demissão. Assim fomos. Todo esforço de diálogo foi infrutífero e inútil
perda de tempo. Entretanto, após conversarem com o diretor e com a presidente
da FESG, eles se convenceram de que se tratava de alguma rusga particular e
pouco importante, e que entrar com um mandado de segurança seria a solução.
Disseram que seria uma coisa rápida, que em no máximo trinta dias o juiz daria
a liminar e poderia retornar as funções. Assim foi feito. Entretanto, assim que
foi dado entrada no processo, ouvimos de alguma pessoas que jamais seria
julgado, ,que o juiz estava “nas mãos do prefeito”. Embora diversos escândalos
apareceram nos anos seguintes, nunca fui atrás de saber se o juiz era corrupto ou não, mas uma coisa é
fato; O juiz da época, Doutor Edson, não julgou a liminar e nem o mandado de
segurança que só foi julgado três anos depois e pelo Juiz Doutor Leonardo
Aprígio Chaves.
O
doutor Edson não julgou o processo. Recentemente, investigando para entender
por que um juiz que ganha tão bem, poderia se recusar a julgar um mandado de
segurança, encontrei uma explicação que pode ter alguma lógica. O Doutoro Edson
faz parte de um grupo de sete homens que
fundaram a Maçonaria na Cidade de Goiatuba, e como o Alzair, principal mentor
do processo contra mim e até hoje, um trabalhador árduo para que eu não ganhe o
processo seja maçom, talvez esteja ai a explicação. Na época que cheguei a Goiatuba, o prefeito
era Godofredo. Busquei documentos da época, como edital do concurso para o qual
fui selecionado e não encontrei.
Alzair
Eduardo Pontes tinha muita influência na
época, tanto que se gabava pelos corredores de ter derrubado três presidentes
da FESG. O poder dele só diminuiu com a ascensão de Marcelo Coelho como
prefeito e de Cleiton Camilo para presidente da FESG. O Alzair esteve envolvido
em diversos outros processos na Faculdade, e até mesmo houve um processo no
qual havia acusações de falsificação de
assinaturas. Tudo isso se transformou apenas em memórias. Quando o Fórum pegou
fogo no ano de 2015, todos os processos que correram na faculdade bem como os
conteúdos foram queimados.
Eu
sempre me pergunto se devo acreditar na confissão feita pelos supostos e
condenados criminosos que colocaram fogo no fórum. Grande parte dos processos
nos quais foram ateados fogo eram da fazenda pública e portanto tinha a
prefeitura como parte, ou a Faculdade. Assim que o fogo foi ateado, o fórum passou a
funcionar, justamente no prédio da faculdade. Na época, estava meio distante do
processo, e antes mesmo que o advogado me procurasse, pessoas de Goiatuba me
alertaram que corria o boato de que eu não ganharia o processo nunca mais por
que o meu processo tinha sido queimado e nada mais existia que pudesse
documentar a questão. Felizmente, eu tinha cópia de diversas partes do processo
em casa, e assim, o processo foi reconstituído.
Da
instalação do processo ao o interrogatório na sala do Advogado deixaram marcas
profundas em mim. Marcas terríveis o suficiente para que eu me tornasse
solidária a pessoas que fazem loucuras quando injustiçadas. É difícil viver com
uma marca tão terrível. Abala os sentidos, a moral, a autoestima. E fere a
alma.
Sobre Juízes que não julgam o processo.
O que fazer quando se tem um processo que já
dura quase vinte anos? Ainda é possível acreditar na justiça? Refletir sobre
meu processo tem me feito pesquisar sobre o judiciário brasileiro e,
principalmente o judiciário goiano. Hoje, já sei quase de cor o nome de todos
os desembargadores, suas biografias, juízes substitutos e das comarcas, e suas
biografias, bem com a lista de antiguidades das entrâncias, inicial,
intermediária e final. Estou quase convencido que o maior erro que cometi na
vida, foi ter buscado o socorro da justiça, neste processo de reintegração. A
duração deste processo mostra que não se deve confiar na justiça,
principalmente por que no Brasil, ter seu nome em um processo judiciário é
motivo de desonra. A maioria da população, por ignorância, não faz diferença
entre quem está processando ou sendo processado, entre impetrante e réu. Caso
tenha o nome em algum processo você já passa a ser naturalmente visto como
encrenqueiro.
Talvez o Brasil, seja um dos poucos países, no
qual buscar a defesa dos direitos por meio de acesso ao judiciário seja um
verdadeiro demérito. Eu particularmente, desde que dei entrada ao processo me
sinto como em uma prisão. Sem falar que tive de ouvir de pessoas envolvidas no
processo que eu jamais ganharia o processo, que tinham amigos e trânsito no
judiciário, e que se eu conseguisse, depois de recorrer ao STF, o direito ao
precatório, talvez meus netos recebêssemos os valores, mas que reintegração eu
não conseguiria mais nem morto. As pessoas que tem poder e dinheiro tem total
segurança de que a Justiça vai estar sempre do lado deles, e que mesmo que eles
estejam errados jamais perdem a causa.
Desde que o processo foi instalado, no ano de
2004, o processo passou pelas mãos de cinco juízes, em um espaço de 20 anos.
Destes apenas um juiz decidiu de forma terminativa no processo, os demais,
deram apenas despachos, decisões que não
resolveram as questões de fato do processo. O primeiro juiz que poderia ter
decidido no processo, se chamava Edson, e, não me lembro o nome dele completo
por que ele apenas negou a liminar, não deu nenhuma decisão no processo e não
se pronunciou em nenhuma outra hipótese. O processo, que requeria uma liminar
de reintegração e readmissão ficou nas mãos dele por três anos, até que ele foi
aposentado.
Em seguida, decidiu no processo, o Doutor
Leonardo Aprígio Chaves, que concedeu a reintegração e a sentença que ora se
encontra em fase de cumprimento. Este fato aconteceu no ano de 2009. Logo
depois, quando a sentença estava discutindo os valores, ele foi transferido
para Goiânia. De 2010 a 2016, não
consegui achar os juízes que trabalharam na vara cível de Goiatuba, pois, tendo
o processo sido queimado no incêndio, não tem como identificar por meio do
processos e dos movimentos no mesmo,
qual juiz ficou responsável.
No ano de 2016, após o fogo, o primeiro juiz
que assumiu o processo foi o Doutor Marcos Vinicius. O processo teve cinquenta
movimentos, em um espaço tempo entre 2016 e 2019, foram proferidos oito
despachos, e tordos mero expediente, nenhuma decisão. O mais curioso é que
neste espaço tempo o fórum funcionava no espaço da faculdade, no prédio da
faculdade, e várias intimações, a escrivaninha alega não ter sido capaz de
intimar a FESG ou a prefeitura, por dificuldade de encontrar o Presidente da
FESG ( que trabalhava no mesmo prédio)
e o prefeito da cidade. A prefeitura/FESG só foi se manifestar no ano de 2019,
tendo perdido diversos prazos, mesmo assim, nenhum decisão foi dada pelo juiz.
Ressalte-se que antes do fórum pegar fogo, um juiz anterior determinou que
fosse feita uma perícia nos cálculos, uma vez que a prefeitura tinha
apresentado uma planilha que divergia da apresentada por mim, por meio dos meus
advogados. Paguei, na época, 750 reais.
A perícia nunca foi feita e meu dinheiro também, não me foi devolvido.
Conclui-se portanto, que desde ano 2013, já
havia no processo, um valoro incontroverso, tanto que foi designado uma perita
para dirimir as controvérsias. Segundo
os juristas consultados, todos são unânimes, que dado ser valores referentes a
segurança alimentar, tais valores incontroversos já poderiam terem sido feito o pagamento a partir do momento
que a prefeitura/fesg apresentou a planilha com valores que admitiam ser
devidos. Entretanto, nenhum juiz, desde então ordenou os pagamentos desses
valores chamados de incontroversos.
No mês de Outubro do ano de 2019, passa a
assinar no processo a Juíza Lívia Vaz da Silva. Do movimento 55, até o
movimento 74, o nome da juíza aparece seis vezes no processo, que vai até o
espaço tempo de outubro de 2020. Nenhum decisão resolutiva é dada no processo,
apenas despachos, despachos, despachos. No
ano de 2020, assume o processo o Juíz Paulo Roberto Palludo e que vai até os
dias atuais. De outubro de 2020, até a presente data, foi do movimento 75 a
153. Destes movimentos, 25 são movimentos feitos pelo juiz. Destes movimentos,
seis tem como rubrica “ Decisões, outras decisões”, mas, em nenhuma delas manda
pagar os valores incontroversos. Nega a liminar de reintegração, não decidi o
mérito da reintegração e não toma medida nenhuma para os casos seguidos de
perda de prazos pela prefeitura/FESG. Duas decisões são mudanças de classe, e
as demais são despachos de mero expediente ou intimações.
Quando analise tal movimento do juiz e
questionei meus advogados, tomei a decisão, mesmo a revelia da opinião dos
advogados, de denunciar o magistrado a Corregedoria e o fiz, o para nada
serviu, já que o magistrado argumentou que a responsabilidade era dos
advogados, e que se não estivessem satisfeitos, que entrasse com recurso.
Então, conversei com meus advogados e eles entraram então com recursos no
Tribunal de Justiça – Goiás. O recurso começou a se movimentar junto com o
processo original. O que parece que nada adiantou. O recurso teve início no mês de novembro de
2021, e alguns meses depois, já estamos no mês de abril, a única coisa que
conseguimos foi a gratuidade judiciária. E seria cômico não conseguir, dado a
precária situação financeira atual. Mas estranho ainda, é quem sem nenhuma
explicação convincente, o processo foi arquivado duas vezes, em um espaço de
uma semana.
Quando a prefeitura se pronunciou no recurso
ao TJ, contratou o advogado, um dos mais famosos e renomados do Estado ,
Felicíssimo Sena. Imagino que só os honorários dele devem superior aos valores
incontroversos do processo, e que tecnicamente eu já poderia ter recebido. Já
no processo original, ao menos a um mês atrás, recebi ligação dos advogados,
afirmando que o juiz questionava novamente os valores apresentados, que
alertava para a possibilidade de multa-los no processo. Avisaram-me de um
contrachqeque acostado no processo que
definia meu salário da época. Resolvi então, estudar o processo inteiro, eu
mesmo, e o que descobrir me deixou espantado. O alerta do Juiz era baseado em
um contracheque falso, apresentado pela faculdade, mas tão falso, que no contracheque tinha os
seguintes dados: Mês, agosto de 2004. Data de admissão: Novembro de 2007. E no
conteúdo possuía um diferença salarial do ano de 2014.
O que mais me impressionou é que o juiz não viu os erros. Já imaginou?? Acessei
rapidamente os dados previdenciários do INSS –
e enviei para os advogados, mencionando, primeiro, o absurdo da
falsidade do contracheque, e em seguida, que a contribuição supra mencionada
deveria dirimir qualquer dúvida. Protocolada a petição, o juiz apenas intimou
novamente a prefeitura a se manifestar, e assim o tempo vai passando, e os
direitos de quem necessita vai se arrastando. Eu sinceramente não entendo. Eu
pensava que Juízes podem ter acesso aos dados dos cidadãos para dirimir
dúvidas, mas, pelo que vejo, não quando uma parte é frágil do processo, e do
outro lado, pode se constituir advogado a peso de ouro.
Reflexão
e autoanálise.
“Vaqueiros Urbanos
Aquele cheiro de capim gordura
Permanece em nossas mãos
Esse tempo que a gente tá vivendo
Não foi tanto pra nos corromper
Nossa estória sendo escrita por você e eu
Cada palmo dessa estrada um de nós pisou
Nossa sombra projetada no espelho
Dessas águas se cristalizou
As porteiras trancam ruas, fecham avenidas
Mata-burros e cancelas guiam nossas vidas
Primavera já chegou em nossos corações
E nós, pobres vaqueiros urbanos
Com a capanga ainda cheia
De esperança e planos
Acertando o nosso passo
Cavalgando nesse pasto
De concreto e dor
Os profetas do passado
Nos legaram a flor
Nossos olhos muitas gotas
A molhar o chão
Primavera floresceu em nossos corações
Se as porteiras trancam ruas
Guiam nossas vidas
Mata-burros e cancelas abrem avenidas
Nossos filhos vão saber
Que a distância nos atalhos nem sempre é menor
Nossa vida construída entre trancos e barrancos
Nesse frio mundo de ninguém
Pouco importa esse cheiro de vaqueiro
Que a gente tem
A
história deste processo se misturou com a história da minha vida. E eu demorei
muito tempo para ver as ligações, as conexões entre uma coisa e outra. Entretanto,
desde o ano de 2018, com a ajuda da minha companheira, passei a ver as coisas
de forma mais racional. O primeiro questionamento é que dado a resistência dos
juízes de conceder minha reintegração ao cargo, insinua que eu possa ter feito
algo grave, que eu seja uma pessoa criminosa, psicopata, má. Nas palavras
dela, não para compreender as pessoas
terem coragem de demitir uma pessoa que passou em um concurso sem uma razão verdadeira
que justifique. O questionamento que chamou minha atenção foi o fato de que até
chegar a Goiatuba eu passei em vários concursos, mas desde então não consegui
mais boas colocações. Teria alguma relação entre eu não conseguir me recolocar e
o fato dos juízes não julgarem o processo?
Foi
assim que eu decidi fazer um curso e me tornar corretor de imóveis no ano de
2018, quando aconteceu um fato muito
estranho. O meu coordenador ou gerente da minha equipe, recebeu uma ligação
dizendo que eu estava no stand com minhas mão sujas de graxa. Quando o gerente
chegou e pediu para tirar fotos das minhas mãos, achei estranho, mas, tirei
também, algumas fotos minhas e enviei para a namorada, que me disse saber que
eu não estava com as mãos sujas, pois em chamada de vídeo mais cedo, tinha tido
o cuidado de observar se eu estava bem arrumado para o trabalho. Dias depois o
gerente foi demitido da imobiliária, e entre vai e vem, acabei também
desistindo do trabalho de corretor na imobiliária. Embora tenha sido estranho
os acontecimentos, resisti acreditar que todo aquele teatro tinha o dedo de
alguém que não queria me ver ter sucesso como corretor.
No
ano seguinte, fiz a inscrição em um processo seletivo simplificado para
professor na prefeitura de Aparecida de Goiânia. E, para a surpresa minha, e
da minha filha que fez a inscrição, não
fui selecionado. Na verdade, tudo indica que os documentos sequer foram
analisados. Embora tenha sido tudo muito estranho, não tivemos como contestar, pois
a documentação curricular anexada a inscrição simplesmente desapareceu do site
do processo seletivo. Em seguida, resolvemos que eu faria o processo seletivo
simplificado pela prefeitura de Goiânia. Agora e já desconfiados, não contamos para ninguém. Fui selecionado em
segundo lugar no certame. Quando assinei
o contrato e comecei a trabalhar, na segunda semana, notei um comportamento
muito estranho da coordenadora e da diretora. Elas me vigiavam o tempo todo, e
nenhum plano de aula que eu apresentava era considerado bom o suficiente. Foi
então que resolvi pegar um plano de uma professora, coloquei apenas meu nome e
apresentei a elas. O plano da professora tinha sido elogiado e o meu recebeu
muitas críticas. A esta altura, questionei elas poro que eu tinha tratamento
diferenciado, no que elas negaram, entretanto, ao assinar o ponto, percebi que
minha folha de ponto era a única com anotações
de atrasos, de um minuto sequer que eu chegasse atrasado. Fiquei convencido de
que existia ali, uma perseguição e que não importa o que eu fizesse, eu seria
perseguido até ser demitido. Então, desisti do contrato,, e resolvi dedicar todo
o meu tempo a resolver de forma definitiva este processo. Eu entendi que
enquanto este processo existir minha vida não vai andar, não vai dar certo e não
terei chance em lugar nenhum.
Eu
já acompanhava o processo semanalmente, ligando para os advogados toda segunda,
e, toda sexta feira desde o ano de 2018,
como mecanismo de tentar agilizar a situação. Também, passei enviar
e-mail para a escrivaninha toda a vez que a prefeitura não se manifestava no
prazo, pedindo que eles expedissem uma certidão. No ano de 2021, já tinha
intensificado este trabalho e observação, o que
me levou, mesmo sem o apoio dos advogados a reclamar diversas vezes, na
ouvidoria e fazer uma denúncia na corregedoria. Questionado pela minha companheira/namorada
passei a fazer uma autoanálise profunda sobre o o que eu poderia ter feito na
vida, para despertar o ódio tão profundo de alguém. O que eu poderia ter feito
para que uma pessoa pudesse se dedicar de forma tão cotidiana a tentar evitar
que eu tivesse chance de servir a sociedade.
Em
busca de respostas, passei a conversar com todas as pessoas com capacidade de
analisar o processo e, de forma humilde pedir ajuda. Advogados, pessoas com
poder na sociedade, presidentes de partidos políticos, vereadores, deputados,,
etc. Embora a maioria deles mostrassem boa vontade e reconhecesse minha
capacidade, qualificação, habilidades
etc, ninguém se propôs a abrir caminhos reais para que eu pudesse servir a
sociedade e consequentemente suprir meu sustento com maior qualidade de vida. Continuando
esta jornada, resolvi ler todos os artigos meus publicados em blogs,, jornais,
etc, minha participação nas direções partidárias do PC do B, e do Cidadania 23,
para compreender e identificar, caso exista alguém poderoso com capacidade de
influenciar juízes, desembargadores, prefeitos, como o único intuito de manter
minha vida desorganizada, como eu poderia fazer para resolver a questão. Nesta busca, ainda não logrei êxito, mas muitos
outros acontecimentos estranhos começaram a fazer sentido, como por exemplo, o
veto do Vice-Governador Lincol Tejota ao meu nome para ser membro dirigente do Cidadania,
e candidato a vereador no ano de 2020.
Relendo
meus artigos, e eu escrevi muito neste blog, bem como no Jornal Opção e no Diário
da Manhã,, não tenho dúvida de que sempre tive uma postura dura, radical em
defesa da educação, em defesa de um governo que privilegie desenvolvimento
humano, a democracia, e mais ainda,, que se preocupe em não permitir nenhum cidadão morrer de fome. Os artigos
que escrevi sobre Marconi Perillo, Ronaldo Caiado, Alcides Rodrigues, mostram
bem isso. Também, nunca me privei, sempre que tive oportunidade, de combater
todas as formas de preconceito, racismo, etc. Então, se utilizar o livre
direito da liberdade de expressão for pisar
no calo de alguém, é preciso perguntar qual corrupto eu não pisei no
calo. Escrevi sobre a operação Monte Carlo, e sobre todos os demais escândalos de corrupção
do estado. Ninguém foi poupado. Participei de forma direta e indireta das lutas
em defesa da educação. Ocupação da câmara pelos professores, eu estava lá nos
bastidores, articulando junto ao Doutor Joaquim, e Vilmar Rocha,, auxiliares de
Marconi para que não se deixasse a polícia bater em professores. Nos problemas
enfrentados por Thiago Peixoto com os professores? Eu estava lá, de dentro do Governo,
auxiliar de Vilmar Rocha e dirigente do Cidadania, defendendo que os
professores fossem respeitados.
Não
foi diferente minha estada em Goiatuba. Também ali, recusei participar do
esquema de corrupção que mais tarde,
levaria a cadeia o prefeito Fernando Vasconcelos.
Recebi a proposta de corrupção por duas vezes. Também ali, sempre me coloquei
na defesa da qualidade do ensino, da valorização do professor. Há quem diga que
eu tenha sido muito duro ao combater a ignorância e a corrupção. Talvez haja
uma certa razão nisso. Ainda hoje, e já perto dos 50 anos de idade, tenho pouca
paciência e tolerância com a desonestidade, sobretudo quando significa tirar
dos mais pobres, os mais fracos, aos que já não tem nada. É o caso desse
processo. Até agora, eu considerava abrir mão de lutar pela reintegração,
queria apenas encerrar o processo de alguma forma, para minha vida seguir
adiante. Agora não mais. Lutarei até o fim. Não importa se vou passar fome, se
vou ser ameaçado de morte, se vou ser pressionado a fazer um acordo. O dever
dos juízes é julgar nos processos. Eu tenho consciência e convicção de que
tenho direito a reintegração e a todos os meus direitos no processo. E o que me
deu forças para lutar até minha última gota de sangue foi a entrada de Felicissimo
Sena com advogado da prefeitura. Em uma pesquisa rápida pelo portal da transparência,
fica claro, que a prefeitura já gastou mais de dois milhões para evitar que eu
ganhe o processo nestes 18 anos. Só o Contrato com o Advogado Pedro Paulo Toledo,
tem sido em média, 72 mil reais por ano, nos últimos três anos. Felicissimo é
advogado famoso, ex presidente da OAB, empresário, sócio da CREDJUR, dono de Shoping
em Catalão. Deixar de lutar agora,, seria covardia minha, e homens de verdade,
podem ser derrotados, homens de honra podem até serem mortos, mas nunca serão covardes.
Caso
exista esta pessoa que manipula outras para fechar as portas da vida e da
sociedade para mim, esta pessoa precisa saber que enquanto eu estiver
respirando eu estarei lutando. E que, mais ainda, se o ódio e a ira desta
pessoa, ou destas pessoas for pela razão de eu ter combatido a ignorância e a
corrupção, precisa saber que eu tenho orgulho da existência dela. Afinal, ela
ou eles sabem que mesmo diante de tantas dificuldades não foram capazes de me
corromper.
É
provável, que se eu tivesse mais sabedoria na juventude, teria sido mais tático,
mais estratégico para evitar determinados sofrimentos, construir um patrimônio
e tirar o máximo de pessoas da ignorância
e da corrupção Entretanto, jamais me arrependerei das escolhas feitas. Juízes
precisam julgar. A justiça precisa funcionar. E corruptos precisam serem
presos. Não é por acaso que todos os prefeitos de Goiatuba, foram processados
por corrupção até o atual. Marcelo Coelho, Reinaldo Cândido, Fernando Vasconcelos.
E o prefeito atual, desde 2017, apenas, com o meu processo, a análise do portal
de transparência parece mostrar que, só com os advogados que atuam no meu
processo, já gastou mais de 350 mil reais. Não teria ficado mais barato para a
fazenda pública pagar o que me deve, reintegrar ao cargo e me deixar trabalhar?
Uma coisa é certa. Existem pessoas que querem me perseguir, que tem medo de ver
meu desempenho trabalhando para a sociedade. Isso não deixa mais dúvidas.
Goiatuba
– 2004/2010 : Poder, Corrupção e bodes expiatórios.
Cheguei
a Goiatuba no último ano do mandato do Prefeito Godofredo Gerônimo. Não
conhecia nada da cidade, e fui lá a primeira vez para o processo seletivo
simplificado no mês de fevereiro do ano de 2004. Eu tinha recém concluído o
curso de mestrado e estava empolgado com a possiblidade de rapidamente entrar
para o doutorado. A faculdade tinha poucos mestres. Basicamente, tinha três pessoas
com mestrado antes da seleção: A
professora Karine Nunes, Miriam Fábia, e uma outra Professora Karina, vindo do
Rio Grande do Sul, para onde retornou no ano de 2005.. As professoras Karine
Nunes e Miriam Fábia também deixaram logo a faculdade ao serem selecionadas
para o quadro da UFG.
No
segundo semestre de 2004, houve o concurso para professor efetivo, no qual fui
selecionado e tomei posse no mês de agosto daquele ano. O concurso desde o
início foi questionado e cheio de irregularidades. A carga horária dos
professores, por exemplo, foi definida apenas anos depois e por medida
judicial. A faculdade possuía uma anomalia em seu regimento. A direção
Pedagógica tinha autonomia pedagógica, porém não tinha autonomia administrativa
ou financeira que era atributo da FESG. Tal anomalia causava transtornos
constantes, uma vez que a direção da Faculdade, ( FAFICH) de forma, na maioria
das vezes, arbitrária e, sobretudo no mandato do Professor Alzair, modificava a
carga horária dos professores causando transtornos administrativos e
pedagógicos. Foi em uma destas decisões arbitrárias e em fulcro legal que
surgiu o processo que me afastou da sala
de aula em outubro daquele ano.
Quando
decidi escrever estas memórias um dos objetivos é exatamente buscar lembrar de
todos os fatos que vivi. Eu sei que não
me corrompi, sei que busquei exercer minha função de professor com o maior
esmero, então é preciso compreender as razões da rejeição na cidade de
Goiatuba. Uma das explicações possíveis seria racismo. Goiatuba é uma cidade de
uma elite branca, conservadora, e xenófoba. Isso ficava claro nos comentários
que se ouvia nos corredores da faculdade. Entretanto, mais do que a
possibilidade de racismo, creio que tenha havido racismo, ,pois diversas vezes,
ouvi comentários como “ Quem este negão pensa que é pra dizer o que temos que
fazer:? Ou “ Como um negão feio desse jeito
conseguiu fazer mestrado na UFG? – a possibilidade que creio realmente
ter complicado a minha situação foi a condição da elite corrupta que dominava o
poder em Goiatuba, e, que eu afirmava em
alto e bom som que era contra a corrupção e que corruptos e corruptores eram a
desgraça desse país e que deveriam todos estarem na cadeia.
Mesmo
com esta postura radical minha, tanto do ponto de vista ético quanto do ponto
de vista da defesas da qualidade do ensino, ( Na faculdade havia professores
com qualidade didática e de conteúdo sofríveis ), fui nomeado para reescrever o
–projeto de reestruturação da FESG/FAICH com o objetivo de ser protocolada no
Conselho Estadual de Educação para transformar a FAFICH /FESG em Centro
Universitário, acrescentando os cursos de fisioterapia, direito,, enfermagem e
no futuro medicina. Era um projeto ambicioso e que fiquei empolgado em
participar. Comecei a trabalhar arduamente
no projeto. E quando estava com o projeto pedagógico e estrutura
pedagógica pronta solicitou acesso aos dados administrativos e financeiros,
para que pudesse avaliar o que a Instituição possuía e o que era necessário
adquirir para que o projeto fosse aprovado.
A
presidente da FESG , Talita Haiasaki, disponibilizou os documentos, os quais
foram colocados em uma sala onde eu trabalhava, analisando os documentos e
escrevendo o projeto. Curioso lembrar que estes acontecimentos se deram na
mesma semana na qual fui processado e demitido. Recebi os documentos na
segunda, fui processado na quarta, e na semana seguinte, a sala que eu trabalha
tinha tido a fechadura trocada e estava lacrada, e não me foi dado o direito
sequer de retirar meus pertences pessoais. Mesmos os livros da biblioteca que
estavam lá por empréstimos em meu nome, só fui ter acesso tempos depois.
Mais
curioso ainda é lembrar de um episódio que ocorreu na sexta feira da semana
anterior. O Diretor Acadêmico, Alzair Eduardo Pontes havia me chamado na sala
da direção e me feito uma proposta. Disse que eu estava tendo uma oportunidade
de ouro ao me tornar a pessoa que elaborava
o projeto de transformação da FESG /FAFICH em Centro Universitário, mas
que a empreitada só daria certo se eu fosse mais maleável em algumas coisas.
Alertou que a corrupção campeava por todo país e que em Goiatuba não era
diferente, que ao analisar as finanças da FESG/FAFICH, eu encontraria muitas
inconsistências,, mas caso eu não complicasse a vida de ninguém, seria bem recompensado.
Eu
reagi com dureza. E uma pena que eu não tinha a malícia de gravar certas
reuniões. Quando interrogado por meu advogado, que buscava razões para eu ter
sido demitido de forma tão dura, mencionei estes fatos na época, mas não havia
nenhuma prova, nenhum documento que eu pudesse usar para colocar no processo,
alegando que aquele processo administrativo era na verdade, perseguição por
minha recusa em participar de um esquema de corrupção. Até o presente momento,
nunca contei este episódio para ninguém além dos meus advogados.
Tempos
depois, diversos esquemas de corrupção vieram a tona na Cidade de Goiatuba.
E desde Marcelo Coelho, todos os
prefeitos sofreram processos de improbidade administrativa, sendo que Marcelo
Coelho, Reinaldo Cândido, e Fernando Vasconcelos chegaram a ter a prisão
decretada, mas apenas Fernando Vasconcelos parece ter sido preso. Na FESG,
outros pequenos escândalos estouraram gerando demissões, entretanto muitos destas
denúncias e processos foram queimados com o fogo no fórum no ano de 2015.
Referências
MP aciona
prefeito de Goiatuba e outros 14 por esquema de desvio de recursos. https://www.maisgoias.com.br/mp-aciona-prefeito-de-goiatuba-e-outros-14-por-esquema-de-desvio-de-recursos/; Reportagem Mais
Goiás, 20/10/2016
Confirmada cassação do
prefeito e vice-prefeito de Goiatuba. https://diariodegoias.com.br/confirmada-cassacao-do-prefeito-e-vice-prefeito-de-goiatuba/. Reportagem de Laura Santos Braga. Diário de
Goiás, 02/03/2016
TRE cassa mandato de
prefeito, vice e 2 vereadores em Goiatuba, Goiás. Reportagem do G1, com
informações da TV anhanguera, https://g1.globo.com/goias/noticia/2013/06/tre-cassa-mandato-de-prefeito-vice-e-2-vereadores-em-goiatuba-goias.html, 23/06/2013
Prefeito reassume cargo
após nova decisão judicial, em Goiatuba, GO. https://g1.globo.com/goias/noticia/2013/03/prefeito-reassume-cargo-apos-nova-decisao-judicial-em-goiatuba-go.htm,, 25/03/2013
Prefeito e vereador de
Goiatuba são cassados por improbidade, mas seguem no cargo. https://sagresonline.com.br/prefeito-e-vereador-de-goiatuba-sao-cassados-por-improbidade-mas-seguem-no-cargo/. Reportagem Sagres Online, 04/12/2010.
Ex-prefeito de Goiatuba é
investigado por suposto conluio para frustrar concurso público. https://www.maisgoias.com.br/ex-prefeito-de-goiatuba-e-investigado-por-suposto-conluio-para-frustrar-concurso-publico/, 24/11/2021
O
primeiro Martírio ou do retorno a um passado que não teve fim.
A
pior coisa de se esperar é ter esperança. E, talvez a pior das coisas de se ter
esperança é que significa esperar e crer. Ter esperança é
acreditar que alguma coisa muito desejada vai acontecer. A esperança pode ser fundamentada
(ou realística) ou baseada em alguma utopia, algo que dificilmente será
alcançado. Em sentido figurado, a palavra esperança pode dizer respeito a alguma pessoa na qual é
colocado um elevado grau de expectativa. Esperança é uma crença emocional na possibilidade de resultados positivos relacionados
com eventos e circunstâncias da vida pessoal. A esperança requer certa
perseverança — i.e., acreditar que algo é possível mesmo quando há indicações
do contrário. O sentido de crença deste sentimento o aproxima muito dos
significados atribuídos à fé
O
cristianismo que ainda existia em meu coração fazia com que eu tivesse
esperança. A esperança ao lado da fé, da caridade, é as três virtudes caras ao
cristianismo. Por alguma razão minha crença em um Deus todo poderoso,
onisciente, onipresente e onipotente fazia a esperança brotar em meu coração
como um riu caudaloso de água pura. Eu tinha esperança. Esperança de que os
advogados se dedicassem ao processo, esperança de que o juiz, em detrimento das
falas que eu ouvia de que ele era um juiz corrupto e que só fazia o que o
prefeito mandava, eu tinha esperança de que ele fosse um homem justo e correto
e julgasse de acordo com as leis. Eu nem estava pedindo justiça, mas apenas que
a lei fosse aplicada.
Tem
uma pessoa que sempre me pergunta como passei por tanto sofrimento e não me
tornei uma pessoa amarga, e penso que o
que me protege e me fortalece é a esperança, a fé e a caridade. Nestes
anos todos, o Universo sempre tem me provido o necessário para sobreviver e
isso me faz acreditar na corrente do bem, embora hoje, eu não tenha mais
nenhuma dúvida de que existem homens maus que precisam ser contidos, mesmo que
com a força e a violência se for necessário.
Passaram-se
trinta dias, - o prazo que o advogado disse que era o normal de um juiz julgar
uma liminar daquele tipo – e nada. Depois, completaram-se 60 dias. Já era final
de ano, o ano judiciário de 2004 tinha chegado ao fim, e o processo sequer
estava concluso para o juiz. Vi que as minhas esperanças não tinham fundamento
na realidade, e então, abri-me para iniciar uma nova busca, um novo emprego,
uma nova colocação, afinal, tinha um casamento e uma família para construir, e
sem falar, - ah,, não contei ainda ao leitor – já tinha uma filha que nascera
no ano 2000. Ela já tinha 04 anos, eu pagava pensão e para vê-la teria que
viajar por mais de 600 quilômetros. Para um homem que tinha como um dos maiores
sonhos ter uma família, ter uma filha fora do casamento já era por si só um
sofrimento, estar distante, não poder conviver e agora ameaçado de não ter o
necessário para o próprio sustento me apavorava.
O
ano de 2005 aproximava-se escorreito e assustador. Precisava de trabalho e as
portas pareciam não querer se abrir. Foi
ai que tive a ideia de procurar um contato com o passado. Eu havia sido filiado
ao Partido Comunista do Brasil entre 1998 e
ainda estava filiado no ano de 2004. Fui dirigente do partido entre 1998
e 2003, quando vivemos uma divisão dentro do partido, o que me levou a dedicar
a vida acadêmica, cuja uma das consequências foi ir para a sala de aula, e
fazer o concurso para ser professor em Goiatuba. Quando ocorreu a divisão no
Partido Comunista do Brasil, entre 2000 e 2003, eu busquei assumir uma posição
de acordo com os meus princípios, o que de forma programática me colocou como
aliado de um grupo que sequer gostava de mim como pessoa, composto por pessoas
como Denise Carvalho, Gilvane Felipe, Marcos Elias, dentre outros.
As
questões que pareciam levar as divergências eram de tática e estratégia de
construção partidária. No ano de 1998, Marconi Perillo foi eleito Governador de
Goiás, em uma eleição improvável com um resultado totalmente imprevisto que era
o Jovem Marconi, um deputado Federal com poucas bases políticas, mas herdeiro
de Henrique Santillo, vencer o poderoso Iris Rezende que dominava a política
desde os anos da democratização. O PC do B, então, ( na época parecia tática de
construção partidária, olhando para trás, era só a busca de empregos mesmo),
decidiu por maioria, e com alguma divergência não manifestada publicamente,
participar do Governo. O problema é que o perfil “democrático” de Marconi, um
visionário e ávido pelo poder, não era de um democrata verdadeiro. De alguma
forma, o partido foi induzido a indicar Gilvane Felipe para ocupar a Secretaria
de Estado da Ciência e Tecnologia e alguns outros cargos de segundo e terceiro
escalão.
Parecia
perfeito. A Secretaria de Ciência e Tecnologia parecia se encaixar
perfeitamente nos ideias de luta do PC do B ( Partido Comunista do Brasil).,
mas era apenas uma ilusão. Não podemos negar que por meio da ocupação ou da
indicação deste cargo em nome do partido conseguimos vitória para o povo
Goiano, mas, nós, dirigentes partidários pagamos um alto preço que certamente
afetou a vida de todos nós. Como Secretário de Ciência e Tecnologia Gilvane
Felipe cumpriu o papel de lutar pela criação de uma Universidade Estadual,
aprovar leis que destinassem verbas a Universidade, e assim, creio que a maior
vitória que teve nossa contribuição direta como partido, foi a criação e
fortalecimento da UEG – Universidade Estadual de Goiás.
Como
secretário de comunicação da Direção Estadual, participava de todas as reuniões
para as quais eram convidados, mas, vindo do interior, demorei em compreender
o jogo da política dentro e fora do
partido. Quando cheguei a compreender, a
direção da qual eu fazia parte já estava para ser desfeita, não tinha
mais o que pudesse ser feito. Eu passei a fazer parte direção no ano de 1998.
Depois de dois anos dando assistência aos diretórios do Nordeste Goiano e
levando a mensagem do partido a quem quisesse ouvir, fui eleito delegado
representando o Nordeste Goiano, e, eleito membro do Comitê Estadual, para ocupar a função de Secretario de Comunicação
do Secretariado. Era então membro do Secretariado, composto por cinco pessoas,
da Comissão Política, composta por 17 pessoas, e do Comitê Estadual. O Secretariado era composto por: Adalberto
Monteiro na presidência; Marcos Araújo, vice-presidente; João Pires Secretário
de Organização, Edwiges Carvalho, Secretária de Formação e eu, na Secretaria de
Comunicação. Para compor a comissão
política, acrescentavam-se os mandatários ou representantes dos mesmos, e tínhamos
a Denise Carvalho, Deputada Estadual, Fabio Tokarski, vereador, e Aldo Arantes
como Deputado Federal.
O
início do Governo Marconi parecia promissor, entretanto, dois anos depois, a
prática da cooptação política, perseguição a adversários, e favorecimento dos
poderosos em detrimento dos mais fracos já fazia se notar. Já não havia quase
nenhum diferença ente Marconi e Iris Rezende Machado. A prática do poder
parecia ser a mesma. No partido, parecíamos ter três grupos distintos do ponto
de vista do poder. O primeiro, liderado por Aldo Arantes, e extremamente ligado
a direção nacional do partido, era ideológico, e com forte característica de
preocupação com o bem comum. Eu fazia parte deste grupo, na minha percepção
incluía todos os dirigentes do secretariado e a ala sindical do partido. Era
uma turma preocupada com a formação política, com a qualificação técnica e com
a valorização dos trabalhadores. O segundo grupo, era liderado por Denise
Carvalho e tinha como membros expoentes Gilvane Felipe,, ( ex-marido da
Denise), Marcos Elias, Romualdo Pessoa, entre outros. O terceiro grupo,
liderado por Fábio Tokarski, e seu aliado Luiz Carlos Orro, tinha uma forte
base na área da saúde e entrecruzava com os
demais grupos no meio sindical e na Universidade, sobretudo a
Universidade Federal de Goiás.
A
unidade do partido se fazia de duas formas básicas. A primeira, pela ideologia, buscando dar coerência as
posições partidárias e de seus membros quanto às políticas públicas, e em
segundo lugar pela repartição dos cargos
sobre a influência do partido. Com a eleição de Pedro Wilson para prefeito no
ano 2000, o grupo do Fábio aumentou a influência na prefeitura, indicando Luiz
Carlos Orro como Secretário de Obras, enquanto que o grupo da Denise, mantinha
a Secretaria de Ciência e Tecnologia e os cargos do estado no Governo Marconi;
e, a direção e o grupo do Aldo por serem muito ideológico ficaram no limbo, perdidos entre os dois extremos do pragmatismo
político brasileiro. Eu por exemplo, me alinha ideologicamente com a direção
nacional, sobretudo quanto a defesa das políticas públicas para os
trabalhadores e nas lutas contra todas as formas de preconceito, mas do ponto
de vista pragmático e da sobrevivência, trabalhava como assessor de Luiz Carlos
Orro na prefeitura/comob, e cursava o mestrado na UFG. Não tinha como dar certo.
Os
Advogados do Processo e os Embargos Auriculares.
De
minha parte, só tive três advogados atuando em meu processo em minha defesa.
Franscisley Nery e Raimundo Rodrigues. De parte da prefeitura, já houve uma dezena de Advogados, sendo que o
mais famoso deles, Felicissimo Sena. Farei neste texto, uma breve análise do
currículo de cada um dos advogados e o peso de ouro de cada um deles, para
mostrar a influência do dinheiro e do poder sobre a justiça goiana. Além do
famoso Felicissmo Sena, Leonardo de Oliveira Pereira Batista, e Leonel
Nascimento de Carvalho Júnior. No
Processo original, consta ainda, José Irton de Castro Ribeiro, e Pedro Paulo de
Toledo Moreira.
Eu
pensava que os advogados em um processo
deveriam apenas conhecer as leis e serem bons profissionais. Aprendi neste
processo que os melhores embargos são os conhecidos nos bastidores da Justiça como “embargos
auriculares”. Os embargos tais não tem
nada com a lei, e sim representa a vontade e o poder de uma das partes de não
permitir que o processo chegue ao fim, a não ser que esteja de acordo com a
vontade deles, não importa os fundamentos da lei. O que vou escrever aqui sobre
os advogados, é de conhecimento público e estão nos currículos deles na
internet, mas reunidos em apenas um texto, pode provocar reflexões variadas e
responder perguntas que não são permitidas serem feitas.
Quem
é Felicíssimo Sena?
Este
é o Advogado mais famoso do Processo. “OAB-GO 2652
Advogado militante desde 1973, Felicíssimo Sena
é pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Agrário. Sua vasta
experiência permite atuação também em outros Estados e nos Tribunais
Superiores, com muita frequência. Atua em toda a área de atividade do
escritório” . Esta definição está na página do escritório do qual ele é o
titular. O escritório de Sena Advogados Associados, possui uma tropa de 16
advogados atuando na área judiciária e ainda outros tantos estagiários,
auxiliares administrativos etc. É um dos maiores escritórios do Estado. Felicíssimo
Sena entrou para advogar no recurso ao TJ Goiás, que fizemos após termos
denunciado o Juiz de primeira instância a Corregedoria do Tribunal, e este argumentar em sua defesa, que se não
estivéssemos satisfeitos com as decisões que ele proferia ( na minha opinião
nunca decidiu como devia no processo, mas o leitor pode acompanhar a história,
pois teremos um tópico dedicado apenas a denúncia feita a ele), deveríamos
entrar com recurso na instância superior, o que fizemos.
Felicíssimo Sena foi também Presidente da OAB no
estado, por diversas vezes. Na verdade, fez parte de um grupo de advogados que
dominou o poder na OAB por mais de vinte anos, o chamado grupo OAB Forte.
Nascido em Ouvidor, interior de Goiás, em 9 de
junho de 1946; graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG)
em 1973; especializou-se em Direito Agrário e em Direito Processual Civil pela
Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Conselheiro federal da OAB
por Goiás, Sena é, também, presidente da Cooperativa de Economia e Crédito dos
Advogados (Credijur).
Em reportagem, publicada no site da OAB –
Goiás, no ano de 2015, Felicíssimo Sena,
prestigiado pelo então presidente da OAB “Henrique Tibúrcio, é apresentado como
membro do Conselho Federal da OAB, mas o que chamou minha atenção mesmo, é que
ele é apresentado como um advogado que não apenas, ,diz para os novos advogados
como eles devem ser, como então Presidente de uma cooperativa Financeira, é
capaz de influenciar o futuro financeiro dos novos advogados que estão em
início de carreira.
Felicíssimo Sena também consta como autor de
livros publicados Um Vade Mecum do ano
de 2014, e um coleção de três volumes, sobre a Jurisprudência Goiana. Segundo o
próprio site da OAB – Goiás, Felicíssimo
foi presidente da Oab, nos anos de
1987 a 1990, 14/09/1996 a 31/12/1997, 1998 a 2000 e 2001 a 2003. Além de ter sido presidente por todos estes
anos, foi ainda o principal eleitor de outros presidentes como Eli Forte,
Henrique Tibúrcio, Enil Henrique, Sebastião Macalé, etc. É portanto, um
influenciador poderoso em toda a advocacia goiana, seja nos aspectos políticos
e financeiros, onde atua por meio da CREDJUR.
Não só de glórias, porém, vive o famoso
advogado. Consta um artigo do também ex-presidente da OAB – Goiás, (https://www.dm.com.br/opiniao/2015/11/historia-do-processo-etico-falsificado-pela-oab-forte/) . Embora, seja claro, que tudo aqui nestas
terras goianas termina em acordo, segundo este artigo, o brilhante advogado e
escritor nunca ficou satisfeito com o desenrolar da história. E aqueles que
foram forçados a fazer acordos, sentem
medo de falar sobre o assunto, querem deixar tudo no passado, ainda que
tenham sido injustiçados. Veja que nesse caso a disputa parecia ser entre
iguais. Ambos possuíam histórias de luta, ambos tinham sido presidentes da OAB,
e ambos eram conselheiros natos da ordem. Parecia uma luta igualitária, mas que
ao que tudo indica,, Felicíssimo Sena levou a melhor..
No caso do meu processo, Felicíssimo Sena entra
depois de uma série de trapalhadas. Depois do Advogado Pedro Paulo Toledo
Moreira, apresentar as contrarrazões ao agravo, a prefeitura contrata o
escritório de Felicíssimo Sena, que tempestivamente apresenta novas
contrarrazões. Uma questão interessante e que mostra o print abaixo é que antes
do Felicíssimo entrar no processo, houve uma tentativa não justificada
juridicamente de se arquivar o processo.
Percebi, por que, acessando o processo todos os dias para conferir o andamento,
o processo estava arquivado. Questionei os advogados, que entrando em contado
com a escrivaninha se desfez o arquivamento, mas no outro dia, o processo estava arquivado novamente.
Questionei mais uma vez, e então, o advogado peticionou um “Feito a Ordem”, que
produziu novamente o desarquivamento. Quando houve a tentativa de arquivamento,
corria prazo para a prefeitura, e a verdade, é que a prefeitura não tem nada a
dizer. No caso da reintegração não existe nenhuma provada da ilegalidade do meu
pedido, e no caso dos valores presentes no processo, até mesmo a prefeitura já
admitiu a dívida em outras petições do processo, existindo portanto, valores
incontroversos desde o ano de 2014 e que juiz
nenhum que passou pelo processo se dispôs a ordenar o pagamento.
A leitura das contrarrazões apresentadas pelo Felicíssimo
Sena, não apresenta nenhuma qualidade de texto jurídico que possa impressionar,
e nem mesmo argumentos que a possa diferenciar das demais petições presentes no
processo, o que leva a deduzir que a
única importância da petição poro ele, é servir como instrumento dos
embargos auriculares, mostrar o peso da sua história vencedora como advogado e
militante. E isso, despertou-me para investigar como profundidade, não apenas a
biografia de Felicissimo Sena, como de todos os advogados que advogaram no processo pela prefeitura, e ainda, me fez
decidir investigar todos os acordos realizados pela prefeitura nos últimos dez
anos. Estou convicto que uma pesquisas deste porte pode ajudar a entender a
justiça goiana e assim dar uma contribuição para entender as desigualdades
sociais na sociedade Goiana.
Anexo 1
FELICÍSSIMO SENA EXPÕE NO TERÇA-PRÁTICA
O presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio,
prestigiou a exposição do advogado Felicíssimo Sena, conselheiro federal e
ex-presidente da Seccional goiana da OAB, na edição do serviço Terça-Prática,
da Comissão da Advocacia Jovem (CAJ), realizada ontem (25). O evento ocorreu na
sala de sessões da sede da OAB-GO. "É uma honra receber um profissional
tão gabaritado e com a toda a vida devotada à advocacia", disse Tibúrcio.
À platéia, formada por acadêmicos de Direito e
profissionais em início de carreira, o conselheiro federal direcionou várias
recomendações. "Acreditem que é possível superar a experiência. E não
tenham pressa", ponderou. Ele acentuou que são os advogados que
"preparam e modificam a jurisprudência". "Os juízes acatam.
Advocacia não é troca de favor. É a busca permanente pela aplicação da
lei", definiu. Para finalizar, Felicíssimo Sena defendeu a harmonia entre
o Poder Judiciário e a categoria. "De uma magistratura respeitada, temos
uma advocacia enriquecida", afirmou.
Ao final, o presidente da CAJ, Enil Henrique de
Souza Neto, entregou placa em agradecimento ao expositor. "Depois de
várias tentativas, chegou o tão sonhado dia de ouvirmos Felicíssimo Sena",
contou Enil Neto. O evento foi prestigiado, ainda, por integrantes da comissão,
pelo diretor-tesoureiro da OAB-GO, Enil Henrique de Souza Filho, e pelos
conselheiros seccionais Julio Cesar Meirelles, Ludmila Torres, Otávio Forte e
Reginaldo Martins.
Sobre
Felicíssimo
Nascido em Ouvidor, interior de Goiás, em 9 de
junho de 1946; graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG)
em 1973; especializou-se em Direito Agrário e em Direito Processual Civil pela
Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Conselheiro federal da OAB
por Goiás, Sena é, também, presidente da Cooperativa de Economia e Crédito dos
Advogados (Credijur).
Opinião
A história do Processo Ético falsificado pela OAB
Forte
Diário da Manhã
DIÁRIO DA MANHÃ
10 de novembro de 2015 20:26 | Atualizado há 6
anos
diario da manha
É grande o número de advogados(as) que me
procura, querendo saber detalhes do Processo Ético falsificado pela OAB Forte,
assunto amplamente noticiado. A extensa divulgação dos fatos na mídia parece
que esgota o que pode ser dito. Entretanto, não posso negar as solicitações,
principalmente em se tratando de período eleitoral quando que os advogados
pretendem tudo saber sobre a Seccional, para bem endereçar seus votos. Por tal
razão, entendi por bem relatar aqui toda a história conhecida. Parece que o uso
da primeira pessoa (eu) é um tanto pretensioso, razão pela qual a narrativa
passa a ser feita usado o nome próprio do relator (Ismar Estulano Garcia).
Após o falecimento do presidente Eli Alves Forte
(1996), em acidente de trânsito, foi
criado o grupo OAB Forte, que administrou a Seccional mais de 20 anos. Com a
nova modalidade eleitoral de “chapa batida” toda a administração era composta
de integrantes do grupo OAB Forte, sendo a única exceção o ex-presidente Ismar
Estulano Garcia que, como conselheiro nato, tendo assento no Plenário com
direito a voz e voto, era empecilho para que o grupo atingisse seus objetivos.
O ex-presidente estava ciente de sua missão, como único conselheiro de
oposição, de fato e de direito. Exercia suas atribuições com dedicação e
eficiência, posicionando-se contra tudo que lhe parecia errado.
No início de 1999 uns poucos bandidos do grupo
OAB Forte decidiram que o conselheiro nato Ismar Estulano Garcia estava
atrapalhando a OAB Forte, como representante da oposição. Resolveram excluí-lo
do quadro de advogados e, também, do Conselho Seccional, de forma que a OAB
Forte reinaria sozinha, sem nenhum fiscal de seus atos. O único conselheiro de
oposição deixaria de existir. A forma buscada foi a mais infame que se possa
imaginar: atingi-lo em sua conduta ética profissional. Como não existiam fatos
autorizadores, resolveram criá-los.
Certo dia Ismar Estulano recebeu um telefonema em
seu escritório. Parece que interlocutor
era servidor da OAB/GO, mas não
disse o nome e falou que se fosse identificado negaria tudo. Disse para ficar
preparado porque estava sendo falsificado um Processo Ético para excluí-lo da
OAB como advogado e como conselheiro nato. Esclareceu que os envolvidos
conhecidos eram quatro e provavelmente haviam outros. Tal informante ligou mais
de 10 vezes para Ismar Estulano.
Sem pretender reviver o passado, no ano anterior
havia ocorrido o conhecido caso Caixego (desvio de 5 milhões de reais para
campanha eleitoral de candidato a governador do Estado). O assunto envolveu
vários advogados e mereceu considerável espaço na imprensa. Ismar Estulano,
como criminalista, havia prestado consultoria para diversos advogados. A OAB
Forte viu ai a possibilidade de prejudicá-lo eticamente. Plantaram notícias
falsas em vários meios de comunicações, principalmente jornais, acusando-o de
estar envolvido no caso Caixego.
Além das notícias “plantadas”, precisavam de um Processo Ético. E para haver
Processo Ético era necessário que um advogado postulasse sua instauração. Não
se sabe como, chegaram a Esper Chiab Salum, advogado recém inscrito na Ordem
(inscrição n. 14.082-A), residente e domiciliado na cidade de Caldas Novas, que
se dedicava à advocacia trabalhista. Após Esper concordar em assinar a
representação, ele passou a ser paparicado pela direção do grupo OAB Forte. Foi
levado por um conselheiro à reunião do Colégio de Presidentes de Subseções da
OAB, em Pirenópolis, onde foram decididos os detalhes da montagem do Processo
Ético. Poucas pessoas sabiam e participaram da trama.
Redigida e exibida a Representação ética contra
Ismar Estulano Garcia, Esper Chiab se recusou a assinar, porquanto as acusações
eram muito graves. Para não desistir do plano, os crápulas da OAB Forte
retiraram a última folha da Representação e substituíram por outra apenas com a
data e local da assinatura, constando como “Caldas Novas, 15 de março de 1999”.
No local da assinatura de Esper Chiab Sallum foi lançado apenas um “rabisco”
ilegível, em nada parecendo com a assinatura dele (rubrica). A
Representação falsificada fazia
referência a “inúmeras matérias publicadas na imprensa goiana”, prática do
crime de “patrocínio infiel” e gravíssimas violações ao Código de Ética da OAB,
terminando por pedir a “suspensão preventiva” do ex-presidente dos quadros da
OAB.
Os planos dos criminosos era obter a Suspensão
Preventiva de Ismar Estulano Garcia, hipótese em que é previsto recurso com
efeito apenas devolutivo, não suspendendo a pena até o julgamento final. Assim,
Ismar Estulano ficaria suspenso dos quadros da OAB e, consequentemente, como
conselheiro nato da Seccional, até que conseguisse reverter a pena, o que
demoraria vários anos, pois tudo fariam para retardar o andamento do recurso.
Tal acontecendo, a OAB Forte ficaria livre do único conselheiro de oposição.
Vale ressaltar que, realmente, o art. 70, § 3º, do Estatuto da OAB permite a
Suspensão Preventiva do advogado em casos gravíssimos, a saber “O Tribunal de
Ética e Disciplina do Conselho onde o acusado tenha inscrição principal pode
suspendê-lo preventivamente, em caso de repercussão prejudicial à dignidade da
advocacia…” E tudo estava ajeitado no Tribunal de Ética e Disciplina para que
fosse efetivada a suspensão preventiva. Havendo recurso, não teria efeito
suspensivo, conforme registra o art. 77 do Estatuto da OAB: “Todos os recursos
têm efeito suspensivo, exceto quando tratarem de eleições (arts. 63 e
seguintes), de suspensão preventiva decidida pelo Tribunal de Ética e
Disciplina, e de cancelamento da inscrição obtida com falsa prova.”
Em 1999 era presidente da OAB GO o advogado
Felicíssimo José de Sena. No dia 24 de março, às 17 horas e 32 minutos (final
do expediente, com pouco movimento) “alguém” deu entrada na Representação
falsificada, no protocolo da OAB. A petição era acompanhada de 11 cópias de
recortes de jornais. Para a relator do processo, que recebeu o n. 2.714/99, foi
escolhido a dedo o conselheiro Paulo Gonçalves, da Subseção de Santa Helena. O
relator designado proferiu o seguinte despacho: “As cópias das matérias
veiculadas na imprensa, que tratam do caso Caixego e ornamentam a presente
representação (fls. 06 ‘usque’ 16), não têm a devida qualidade de leitura e
contexto, pois reduzidas e fragmentadas. Destarte, determino à Secretaria que
traga aos autos as páginas dos referidos jornais, a fim de que este Relator
possa examinar a integra dessas publicações, sem precisar de lupa. Ao depois,
notifique-se o Representado para apresentar defesa prévia, nos termos do art.
52 do Código de Ética e Disciplina. Santa Helena de Goiás, 21 de junho de 1999.
Paulo Gonçalves – Relator” (fls. 19V).
Foi um grande erro para o plano arquitetado. A
Secretaria providenciou a diligência solicitada. As cópias que acompanharam a
Representação e as cópias solicitadas pelo relator foram extraídas dos mesmos
originais. Não precisa ser nenhum perito documentoscópico para constatar isto, porquanto em ambos
conjuntos de cópias haviam as mesmas palavras sublinhadas, os mesmos vestígios
de anotação a mão, os mesmos destaques apontados por “setas” feitas a mão e
outros indícios. De tal forma, ficou demonstrado que à Representação foram
juntadas cópias de jornais que estavam arquivados na Seccional. Portanto, não
restavam duvidas: a representação teve origem na própria OAB/GO.
Nos escritórios de advocacia corriam a notícia da existência de Processo
Ético contra Ismar Estulano, apesar de ser sigiloso. Tudo indica que foi a OAB
Forte que espalhou a notícia. O Representado foi citado para apresentar defesa
prévia (fls. 31), o que fez em 9 laudas datilografadas, acompanhada de vários
documentos, relatando a podridão que estava acontecendo na Seccional. Ao mesmo
tempo, promoveu Queixa Crime e Ação de Danos Morais contra Esper Chiab Sallum
(fls. 41 a 64). A grande surpresa foi quando, na audiência criminal, Esper
disse, logo no início, que não havia assinado a Representação, ignorando quem
usou seu nome, dispondo-se submeter a Pericia grafotécnica para confirmar suas
declarações (fls. 334/335). O Promotor de Justiça (Márcio Lopes Toledo) achou
muito grave a ocorrência do fato e requereu instauração de Inquérito Policial para
apurar o ocorrido (fls. 336/337). O Juiz Benedito do Prado (12a. Vara Criminal)
deferiu o pedido (fls. 338/339). A polícia conseguiu apenas constatar que a
assinatura foi falsificada, sendo
expedido o Laudo Pericial n. 14/A1/040/RG 1.968/00 (fls. 382/393). Não foi
possível apurar a autoria da falsificação em razão da falta de cooperação da
OAB/GO.
É oportuno salientar que, não se sabendo
exatamente quando, o telefone do escritório profissional do advogado Ismar
Estulano Garcia foi grampeado. O grampeamento foi no período do escândalo
Caixego. Não foi possível esclarecer quem viabilizou o grampo. Parece que não
foi com autorização judicial. Seja como for, o escritório de advocacia é
inviolável e o grampo foi ilegal. Ismar Estulano recebeu um telefonema anônimo
dizendo que seu telefone estava grampeado. Buscando os serviços de um
profissional, foi possível constatar o grampo, que estava na central telefônica
(Telegoiás). Entrou com Ação de Constatação, Desativação de “Grampo” e
Apreensão de Fitas na justiça (fls.234/236), tendo o juiz da 5a Vara Cível de
Goiânia (Wilton Muller Salomão) determinando a retirada do grampo (fls.
238/239). Sobre quem providenciou o grampeamento não foi possível esclarecer. A
suspeita recai na OAB Forte, mesmo porque o presidente da OAB GO, Felicíssimo
José de Sena, foi a favor do grampo (fls. 242). Ao contrário de defender o
advogado, apoiou o grampo ilegal. Para defender seus direitos Ismar Estulano
procurou, e obteve, apoio na OAB do Distrito
Federal (fls. 101).
A defesa prévia foi apresentada, enfocando
principalmente, a falsidade da Representação. Se o relator fosse isento,
poderia ele ter aplicado o art. 73, § 2º do Estatuto da OAB, manifestando pelo
indeferimento liminar da Representação.
Após algum tempo relator do Processo Ético
falsificado proferiu o seguinte despacho saneador nos autos: “À míngua de
qualquer vício procedimental, dou por saneado o processo. Deixo de designar
audiência, pois não foram arroladas testemunhas. Ademais, a oitiva das partes é
desnecessária em face dos arrazoados e documentos aportados aos autos.
Destarte, tenho por concluída a instrução e, por corolário, abra o prazo
sucessivo pelo interessado e pelo representado, após a juntada da última
intimação (CED, art. 52, § 4o). Intime-se. Goiânia, 04 de novembro de 1999.
Paulo Gonçalves – Relator” (fls. 102). Conclui-se, facilmente, que havia pressa
em suspender preventivamente o ex-presidente da OAB.
Ciente da conduta no sentido de excluí-lo da
Seccional, o advogado Ismar Estulano Garcia, ao contrário de entregar os pontos
resolveu enfrentar os picaretas. Endereçou petição ao Conselho Federal,
requerendo intervenção na OAB Goiás, apontando os crimes e as irregularidades
administrativas praticadas, juntando dezenas de documentos comprobatórios. Compareceu
ao Conselho Federal e fez sustentação oral de suas acusações. Ao mesmo tempo,
distribuiu cópias do pedido de intervenção, e documentos, aos órgãos jurídicos
de Goiás (Faculdades de Direito, Centros Acadêmicos de Direito, órgãos do
Judiciário, Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria Geral de Justiça,
Polícia Federal, Secretaria da Segurança Pública, etc.) e a todas Seccionais da
OAB do Brasil. Ao mesmo tempo entrou com ações cíveis e criminais contra
diversas empresas de comunicações, em razão das mentiras veiculadas.
A reação de Ismar Estulano assustou o salafrários
da OAB Forte. Parece que deixaram em segundo plano a tentativa de Suspensão
Preventiva dos quadros da OAB e passaram a impedir que as investigações
chegassem aos autores da falsificação.
Ismar Estulano Garcia bem que tentou fossem
investigadas, pela Polícia Federal (fls. 287/291), as irregularidades existentes na OAB, mas não
logrou êxito. Era o tempo que o PT mandava em tudo. O requerimento feito na
Polícia Federal foi indeferido. Ismar entrou com recurso administrativo
endereçado ao Diretor Geral da Polícia Federal (CPP, art. 5º, § 2º). Ao que
consta, por recomendação do então ministro da Justiça, não era para investigar
os fatos noticiados. Assim, foi mantido o indeferimento da investigação,
conforme decisão proferida pelo delegado de Polícia Federal Elival Santos do
Nascimento (fls. 292/293).
O projeto dos malfeitores era bastante amplo,
pois pretendiam desconstruir a participação de Ismar Estulano em 14 anos de
trabalhos na OAB. Seu nome foi apagado de vários locais, valendo citar a placa
de inauguração do elevador instalado na sede da Seccional, que foi trocada para
excluir seu nome. Enquanto as irregularidades continuavam na Seccional de
Goiás, a OAB Forte fazia proselitismo político na mídia que era “Forte na Paz,
na Ética e no Trabalho” (fls. 242).
Para evitar extravio, Ismar Estulano Garcia
requereu a juntada aos autos de diversos documentos que pudessem servir de
provas no futuro. Várias petições protocoladas na OAB eram destruídas e não
juntadas. Então, foi adotado o procedimento de fazer o requerimento e, após,
requerer certidão do requerimento juntado, com base na garantia constitucional
de obter cópias de documentos públicos (Constituição Federal, art. 5º, XXXIII e
XXXIV b). Assim, os documentos deixaram de ser extraviados.
Para se ter idéia da conduta dos marginais da OAB
Forte, foi necessário impetrar Mandado de Segurança na Justiça Federal, por
obter copia de processo existente na Seccional (fls. 297/302). Apreciando o
pedido, o Juiz Federal Carlos Humberto de Sousa, ao deferir liminarmente o
pedido, manifestou “Em primeiro lugar,
custa-me acreditar que um processo dessa importância esteja extraviado” (fls.
304/305). 1999
Em março de 2000 o relator sobrestou o andamento
do processo (fls. 285). Parece que os falsários da OAB Forte, ao contrario de
“atacar”, no sentido de suspender preventivamente Ismar Estulano, passaram a se
“defender”, impedindo que qualquer investigação chegasse aos autores da
falsificação.
Em novembro de 2002 Paulo Gonçalves renunciou
como relator: “Por questão de foro íntimo, dou-me por suspeito para continuar
dirigindo este processo. Encaminhe-se os autos à Presidência a fim de que outro
relator seja designado para o carrego. Goiânia, 1º de novembro de 2002. Paulo
Gonçalves.” O presidente Felicíssimo José de Sena designou para novo relator
Murilo Macedo Lobo, que diligenciou junto à Policia Judiciária para devolução
do original da Representação falsificada, que estava sendo submetida a perícia
grafotécnica.
Em 03 de marco de 2004 o novo relator deliberou
pelo arquivamento, manifestando ao final: “…Logo, sem peça acusatória válida e
à míngua de despacho determinando a abertura de processo disciplinar, tenho que
não há como se prosseguir com o presente
processo, razão pela qual opino pelo arquivamento da representação.” Após as
formalidades administrativas o processo falsificado foi arquivado.
O processo falsificado foi arquivado. Mas ficou a
omissão da OAB em esclarecer quem foram os falsificadores. Deveriam, para
salvar as aparências, ao menos tentar esclarecer. Nada disso aconteceu. Pelo
contrario, foi criada uma turma para blindar os falsários, impedindo que se
chegasse aos autores. Mas isto é outra história.
A associação dos Professores da Universidade
Católica – Apuc, presidida pelo professor Nivaldo Silva, designou o professor e
advogado João Carvalho de Matos para
acompanhar a Sindicância que deveria
apurar a falsificação do Processo Ético (fls. 347). O professor designado
cumpriu sua função, cobrando várias vezes providências para apurar a
falsificação (fls. 350 e 389). Ocorre que nenhuma sindicância foi instaurada.
Na época era presidente do Tribunal o advogado Célio Medeiros Cunha. Ismar
Estulano telefonou pessoalmente para ele, relatando a falsificação do Processo
Ético, recebendo a resposta que o Tribunal de Ética nada podia fazer para
apurar a falsificação.
Nas falcatruas praticadas poucos membros da OAB
Forte participaram. Alguns tomaram conhecimento e silenciaram, enquanto outros
nem conhecimento tiveram. Miguel Cançado não pode alegar que ignorava a
falsificação, porquanto Ismar Estulano levou os fatos ao conhecimento do
Plenário em reunião do Conselho, quando ele estava presente. Igualmente
Henrique Tibúrcio de tudo sabia, pois nomeou relator em uma petição formulada
por Ismar Estulano, requerendo providências administrativas. Além disso,
liderou uma grande comitiva para ir ao Ministério Público Federal pedir o
arquivamento da petição para investigar a falsificação, alegando tratar-se de
problema político.
Relatada a história do Processo Ético falsificado
pela OAB Forte, volto a usar a primeira pessoa (eu). Nos mais de 20 que
enfrentei sozinho os fortistas sofri problemas sérios, tanto no aspecto de
saúde, como de família, profissional e financeiro. O casamento fracassou, mas
sempre contei com o apoio dos filhos. Os clientes diminuíram, em razão da
campanha cerrada da OAB Forte contra mim. Alguns amigos me aconselharam a ter
cuidado, porquanto eles poderiam apelar para o desforço físico. Não fugi da
luta.
Um assunto que é altamente lamentável foi o
suicídio de uma funcionária da OAB GO, assessora do presidente. Segundo informações, um dos motivos da trágica
conduta foi ela estar sendo constrangida a fazer coisas que não gostaria de se
envolver.
Sou espiritualista e acredito na lei de causa é
efeito. Se a pessoa prática o bem, recebe o bem como resposta. Se pratica o
mal, o mal lhe é devolvido. A ação e reação se faz presente em toda existência
terrestre, tendo a pessoa o livre arbítrio para fazer o bem ou o mal. Sabe-se
que os maus pensamentos envenenam a alma. Na contradição vivida, de perdoar
quem me prejudicou, ou procurar vingar, preferi perdoar como pessoa e buscar
justiça como cidadão e representante de
uma categoria profissional.
No plano pessoal, como advogado de João de Deus
(Abadiânia) aproximei-me bastante dele. Atendendo seu pedido escrevi os livros
“Curas Espirituais” e a sua biografia (João de Deus – Vida e Mediunidade).
Viajei com eles várias vezes ao exterior e para diferentes cidades brasileiras.
Demorei 8 anos pesquisando e escrevi “Psicografia como prova Jurídica”. Voltar
para o lado religioso me ajudou muito a vencer os infortúnios. Depois que o
processo falso foi arquivado veio a depressão, não pelo que aconteceu, e sim
pelo que poderia ter acontecido: a total desmoralização profissional. Ainda,
convivendo 15 anos comuma doença devastadora, posso dizer que sou um vencedor.
Estou empenhado profundamente para que a chapa
“OAB que queremos” seja vitoriosa, a fim de que a Seccional volte a ser o que
era: democrática, pluralista, respeitada, honesta e preocupada com a ética e os
problemas sociais.
(Ismar Estulano Garcia, advogado, ex-presidente
da OAB-GO, professor universitário, escritor)
Referências :
https://www.sena.adv.br/profissionais/ Home do Escritório Felicíssimo Sena Advogado
Associados.
https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/113/o/SIQUEIRA__Marcello_Rodrigues._2003.pdf - A LEI E A ORDEM: A FORMAÇÃO DA OAB E A
RESISTÊNCIA AO GOLPE DE 64 EM GOIÁS – Dissertação de Mestrado no Programa de
Pós-Graduação em História da UFG, 2003.
https://www.oabgo.org.br/arquivos/downloads/Clipping_Final_02703.pdf - Cliping OAB Goiás.
http://gentedegoiatuba.blogspot.com/2009/ Blog gente de Goiatuba.
