A educação e a novo Congresso Nacional.

Nelson Soares dos Santos[1]

                              

No dia primeiro de fevereiro tomou posse os novos deputados e senadores eleitos no ano de 2014. As análises preliminares dão conta que os novos representantes do povo brasileiro são conservadores. E, com isso, os  analistas querem dizer que em sua maioria os novos eleitos representam o status quo, ou mesmo um retorno a uma política  com flexão a direita do que se fez nos últimos 16 anos. E, significa mais ortodoxia econômica, mais liberalismo, mais flexibilização das leis trabalhistas, e, menos, muito menos investimento nas áreas ditas sociais, em especial, Saúde, Segurança, Educação e Assistência Social.

O Novo Governo de Dilma ao assumir deu o tom do que será os quatro anos seguintes  ao nomear um ministério que a julgar pelos nomes e suas histórias, pode se dizer um ministério conservador; na economia anunciou uma política que com a promessa de controlar os gastos, cortou verbas da Educação, Saúde, Segurança e Assistência Social. Só na área da Educação o corte foi de mais de 7 bilhões de reais. Interessante é o fato de que se parece ao primeiro momento que pode haver uma “guerra” entre Congresso e Executivo, as políticas emanadas pelo segundo parece agradar o perfil conservador do primeiro.

O Problema da Educação.

A questão da educação é um enigma que precisa ser desvendado. Nos últimos anos, o que é hoje a oposição não tem tradição de defesa de investimentos em Educação no sentido de universalizar uma educação de qualidade, e, na prática o único partido que até pouco tempo tinha uma defesa clara de um projeto educacional era o PDT, - Partido democrático Trabalhista, uma herança de Leonel Brizola e Darci Ribeiro. O grande herança resultou na atual Lei de Diretrizes e Bases, que na atualidade se transformou em estilhaços fragmentados que tudo permite e tudo engessa.

A legislação Educacional transformou-se em um monstro que precisa morrer para dar à vida a possibilidade de se construir um novo modelo educacional com condições de atender as realidades existentes em estados e municípios. Diversas questões que antes pareciam soluções hoje parecem entraves – a questão do Fundeb, o salário Educação  e a forma como são geridos, precisam ser revistos urgentemente – e, se estas questões não são revistas outros problemas como a questão salarial dos professores não parece ter solução.

Hoje, a maioria dos estados gastam mais de 90% das verbas destinadas ao setor educacional com a folha de pagamento, que na maioria das  vezes inclui ativos e inativos, sendo que na maioria dos estados, os inativos é um número que costuma ser o dobro daqueles que estão em atividade na sala de aula. Se não se resolve a questão da folha de pagamento ( que inclui rever a questão do caixa único, salário educação, Fundeb, e a distribuição das verbas entre as unidades da federação), é quase impossível pensar em mudanças na educação. O máximo que se consegue são peripécias como realizadas pelo Governo Goiano de Marconi Perillo, e Cearense do agora Ministro Cid Gomes; peripécias estas que colocam, em risco, conquistas que não deveria ser perdidas como a gestão democrática e valorização do Educador.

Os conservadores pretendem resolver o problema da educação sacrificando ainda mais os professores e servidores da Educação ou sugerindo ideias como a terceirização da gestão da educação por meio de OS – Organizações Sociais, que pode tornar ainda mais precário o trabalho pedagógico em sala de aula, o que refletirá na piora da qualidade do ensino em longo prazo.

Um ponto de vista progressista no campo da educação requer antes de qualquer coisa buscar uma política de formação e valorização dos educadores. Não existe e não existirá educação de qualidade enquanto tivermos educadores com formação precária e salários de miséria.  Outra questão que se coloca é a necessidade de se conhecer e enfrentar o déficit de professores que temos hoje, caso isso não seja feito, chegará o momento que não haverá educadores suficientes para ocupar as salas de aulas, nem mesmo em caráter precário.

A discussão da gestão das verbas educacionais precisa ser definitivamente enfrentada, tanto quanto na questão da liberação das verbas  quanto nas relações existentes entre as diversas unidades da federação. Da forma como está atualmente há estados e municípios que conseguem tão somente operar a folha de pagamento e de forma precária, alguns, com atrasos de pagamento.

Não menos importante, é ter a coragem de enfrentar a discussão do modelo pedagógico existente. A política pedagógica atualmente em vigor está permitindo e incentivando que nossas crianças terminem  o ensino médio praticamente sem saber ler e escrever, e, o sinal mais cruel desta realidade foi o aumento no número de redações zeradas no último Enem, com mais de 500 mil  redações com nota zero.

Bem verdade é admitir que tão cruel está a situação educacional do país que é possível que até mesmo a bancada dos produtores rurais compreenda que é hora de colocar a educação no centro das questões nacionais. Ou resolvemos o problema da educação no Brasil, ou não teremos futuro como nação.

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[1] Nelson Soares dos Santos é Professor Universitário e membro da Direção Estadual do PPS – Goiás, e membro Suplente do Diretório Nacional do PPS.

Marina Silva e a Religião : Da Independência a verdadeira república.

Nelson Soares dos Santos[1]

Eu ainda me lembro do Professor de História falando na sala de aula das três questões que fizeram precipitar a Proclamação da República – A questão Militar, a Questão Religiosa e a Questão Escravocrata. Claro que na profundidade dos fatos as coisas são sempre mais complexas, mas é interessante que mais de um século depois estas mesmas questões ganham relevância no debate eleitoral.  O surgimento de uma candidata evangélica parece ter feito ressurgir as outras questões; e, a verdade é que a sociedade brasileira ainda não superou nenhuma delas.

Como em 1889, os barões do café andam ansiosos com a possibilidade da vitória de Marina Silva. Digo, os Barões do Café, não me referindo a banqueiros ou a quem produz na terra, mas aquela tecnoburocracia estatal que aprendeu a viver da corrupção e do desvio do dinheiro público. Na iminência de se ter uma presidente evangélica o preconceito religioso volta a cena. Agora não apenas com ares inquisitoriais, mas também por meio de boatos de todos os tipos, por meio  do que chamo de um “autoritarismo difuso” que tenta fazer os mais incautos acreditar que uma vez presidente Marina Silva vai aderir ao fundamentalismo religioso tão presente em todas as religiões na sua práxis de governar.  É tão ingênuo acreditar nisso em uma república presidencialista, com a existência de uma Câmara e de um Senado quanto acreditar em Papai Noel. Na verdade, os adversários usam o argumento religioso apenas por que sabe que existe na sociedade brasileira, de um lado um fundamentalismo conservador, e, de outro um preconceito arraigado a tudo que cheira virtude e se desvia daquilo que os sociólogos denominaram de “Jeitinho Brasileiro”.

Como em 1889, imagino os militares inquietos nas casernas. Insatisfeitos, de um lado com o “Modo Petista de Governar”, que só faz lembrar escândalos sobre escândalos; e de outro com o aprofundamento da democracia que parece não dar esperanças de uma possibilidade de retorno a um regime de “Ordem”, apressam-se a militarizar as escolas, aparelhar as universidades quebrando a autonomia universitária, e pregando diuturnamente por meio dos seus representantes no Congresso (Jair Bolsonaro é sua maior expressão), a necessidade do cidadão se defender por meio da implantação de uma ordem conservadora e anti-democrática. O militarismo no Brasil se tornou uma ideologia de direita que tem na ordem  e na defesa dos bons costumes seus fundamentos propalados. Entretanto, quando na prática não se trata de defesa dos bons costumes, mas pelo controle do poder por uma tecnoburocracia estatal e um conservadorismo patrimonialista.

Na questão racial, desde a proclamação da abolição da escravatura nunca o Brasil esteve tão envolvido no debate sobre raças. As políticas dos Governos do PT contribuiu para criar uma espécie de divisão na sociedade. A aplicação equivocada das políticas afirmativas, o investimento precário na educação básica aliada as falhas do Estado em prover ao acesso a saúde e segurança fez crescer entre negros e índios uma ideia reparacionista em detrimento da luta pela igualdade entre  todas as raças e etnias no interior da Nação. Os mesmos responsáveis por esta situação agora pregam que Marina perseguirá negros, fechará terreiros de candomblé e outras sandices mais. Não respeitam, sequer, a força do Estado Democrático e Republicano Instituído.

Entretanto, o ressurgimento das chamadas três questões não nos traz tristeza, e, na verdade, nos deixa otimista, com o futuro. PSDB e PT têm estado sempre em disputa sobre qual deles proclamou a real independência do Brasil. Os sociais-democratas dizem que foram eles ao estabelecer o Plano Real e a Estabilidade Financeira. Os Petistas afirmam que foram eles, ao combater a fome, pagar a dívida externa e criar o Fundo Soberano. Não serei eu o juiz desta peleja, mas, se eles estiverem certos e a independência real do Brasil foi Proclamada, chegou a hora de Proclamar a república. Maria será a chance de termos uma república verdadeira mediando os conflitos, estabelecendo a força do estado laico, a tolerância a todas as religiões e o respeito e emancipação de todas as etnias. Vamos então superar de vez tais questões, unir o Brasil, proclamar a república com Marina Presidente.

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[1] Nelson Soares dos Santos é Licenciado em Pedagogia, Mestre em Educação Brasileira, Professor Universitário e membro da Direção Nacional do Partido Popular Socialista.

Educação e os Programas de Governo: O risco do Autoritarismo

Nelson Soares dos Santos[1]

Já disse e repito: É possível conhecer o futuro de uma sociedade pelo modelo de educação que é colocado a disposição das massas. Neste sentido é importante analisar as propostas de políticas educacionais nos planos de governo dos presidenciáveis e dos governos de Estado, bem como a forma como candidatos a câmara de deputados e ao senado lidam com a questão da educação. E, infelizmente, preciso dizer que não existe nenhum plano de Governo seja no plano nacional ou local que contemple avanços no campo da Educação, pior que isso, a análise de falas e das diretrizes e propostas escritas aponta para um retrocesso, sobretudo na questão da gestão democrática da educação, do modelo de organização, da valorização dos professores e dos processos curriculares.

O primeiro ponto extremamente negativo é que dos presidenciáveis apenas uma candidata ( Marina Silva) apresentou um plano de Governo; os demais apresentaram diretrizes genéricas pelas quais pouco é possível perceber que rumos de fato, as ações práticas ou práxis tomará. O segundo ponto negativo, é que os principais candidatos com chances de vencer o pleito não avançam no quesito “modelo  educacional”. Todos eles apontam para a continuidade de uma escola dualista, qual seja destinada a formar alguns para o mercado de trabalho precarizado e outros para o trabalho criativo.

Dilma, o PT e o autoritarismo Educacional.

A questão mais sensível é o programa educacional do PT. Sensível por que parece democrático sendo autoritário, parece avançado sendo um retrocesso, e com uma massa de intelectuais a defendê-lo de forma cega e bem longe do que pode ser considerada cientificidade. O PRONATEC  e os IFG, já se mostram um novo modelo de educação dualista muito parecido com aquela profissionalização compulsória no nível médio imposta pelos militares no final dos anos 70, e, chocou intelectuais, chegando a silenciar os petistas fanáticos quando Dilma admitiu que Filosofia e Sociologia são disciplinas que poderiam serem retiradas do currículo. Na verdade, o PRONATEC E OS IFG, criaram respectivamente um ensino médio e um ensino superior de segunda classe, que ao lado dos cursos tecnológicos de nível superior preparam mão de obra precária para o mercado deixando a formação humana totalmente em segundo plano.

Pior que isso é o que diz respeito a formação e valorização dos professores. Depois de 12 anos no poder o PT não conseguiu viabilizar o processo de valorização dos professores previsto em lei, sequer conseguindo fazer com que os professores tivessem direito ao piso salarial. A expansão do Ensino Superior e criação das novas Universidades foram realizadas ao custo da precarização do trabalho do professor, e a queda da qualidade do ensino. O autoritarismo está presente em todas as universidades e se tornou coisa comum escândalos até nos processos seletivos docentes, como é possível averiguar diante de uma pesquisa simples nos jornais e na internet.

O tragicônimo, no entanto, ainda está por vir. O MEC, segundo notícias recentes, pretende contratar professores por meio de Organizações Sociais, ( OS). Tal atitude que está sendo estudada para ser implantada por diversos governos estaduais vai ferir de morte a gestão democrática das escolas e Universidades, reinstalando o patrimonialismo e o clientelismo onde ele perdeu forças. Tudo isso está além das forças partidárias e só pode ser explicado pela vitória do capital na velha luta capital x trabalho tão ignorada por intelectuais e jornalistas. A ideia de que não existe mais esquerda favoreceu a precarização do trabalho e tal precarização está chegando ao trabalho intelectual, no caso brasileiro, de uma forma que nunca se fez em nenhum outro país do mundo. O capital assume sua forma mais selvagem, mais cruel e devastadora.

Aécio e suas diretrizes Genéricas.

No programa de Aécio pouco é possível falar de Educação. Primeiro por que o mesmo pontou apenas diretrizes genéricas, e segundo, por que ao falar sobre qualquer tema ele invoca a experiência que possui. Sendo assim, a única alternativa para imaginar como será a educação no Governo Aécio analisando a educação de Minas Gerais. Ali, os professores sofreram um processo de precarização e desvalorização sem precedentes, implantou-se a meritocracia e não é segredo que muito se perdeu no processo de gestão democrática. Um modelo semelhante foi implantado em Goiás, onde uma das primeiras medidas foi a retirada da titularidade dos professores, implantação de meritocracia e bônus de produtividade.

Outras medidas podem ser vistas no retorno a um conservadorismo curricular que retira a autoridades dos professores, impõe a aprovação automática dos alunos e premia aqueles alunos, teoricamente, os melhores. Dentro deste escopo, encontra espaço o processo de militarização das escolas do Ensino Fundamental e Médio, e são estas escolas militarizadas, que tem como principal mérito a implantação de um regime militar no interior da escola, implantando uma ordem rigorosa e cruel, o principal mérito pela qualidade do ensino alcançado nestas escolas e as melhores notas no IDEB. O que não se vê é que tal militarização está produzindo cidadãos não-pensantes, autoritários e cruéis; e, espalhando na sociedade um autoritarismo difuso e um fanatismo preconceituoso e arrogante.

Marina e dubiedade de um Programa.

Se Aécio não tem programa e precisamos olhar para o que ele fez; Dilma não tem programa e temos de olhar para o que estão sendo feito; Marina Silva tem um programa, entretanto o fundamento do mesmo não avanço no enfrentamento da degradação da força de trabalho do professor, sua precarização frente ao capital, tão pouco quanto o aspecto da Educação dualista. Então, qual seria a vantagem de votar em Marina? 

Os fundamentos do plano de Governo de Marina ainda não estão postos, o que ela chama de “Nova Política” é um novo que ainda não germinou na sociedade. É, pois uma proposta de governo em Disputa. Marina se propõe a ser a mediadora de um amplo debate nacional quanto aos rumos que o país pretende tomar. Diante disso, temos o risco imediato de corrermos o perigo de ter no autoritarismo difuso já implantado na sociedade pelo governo do PT mobilizar as massas e massacrar o novo em um possível Governo Marina.

A relação capital-trabalho tem no Brasil um íntima relação com o binônimo opressores-oprimidos. E neste sentido, teremos uma elite banqueiros, grandes industriais, multinacionais e tecnoburocracia estatal, aliada a intelectuais, jornalistas e uma imprensa subordinada e clientelista a manipular a opinião pública retirando dos cidadãos a capacidade e o poder de fazer suas próprias escolhas. Correríamos o risco de nos ver diante de uma situação parecida com a que vive a Argentina e a Venezuela, ou, no outro oposto tornarmo-nos parecidos com o Chile.

Uma mediação de sucesso só seria possível com um combate forte a corrupção desde o primeiro dia de governo; coragem para impor uma revolução educacional que propiciasse uma revolução das consciências e da cultura aliada a coragem de se enfrentar os males da especulação capitalista e os males que a mesma provoca na vida cotidiana das pessoas. Um governo em disputa, aberto ao debate e a participação social será sempre um governo de riscos. Correr o risco de encontrar um caminho novo, um caminho diferente pode e será sempre mais vantajoso do que saber que estamos caminhando inexoravelmente para o precipício.

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[1] Nelson Soares dos Santos é Licenciado em Pedagogia, Mestre em Educação Brasileira, Professor Universitário e Membro da Direção Nacional do Partido Popular Socialista.

O PPS e a Igualdade Racial no Brasil

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Nelson Soares dos Santos[1]

Na Cidade de Salvador para participar da reunião do Movimento Negro da Coligação na entrega da “Carta de Salvador” a Marina Silva pude conhecer melhor nossa candidata a presidente. Olhar calmo, demonstrando certo cansaço pelas atividades do dia, exalava uma bravura serena típica daquela característica habermasiana de quem compreende o papel do político na Esfera pública burguesa.  Na entrevista Coletiva, ouvindo Marina, fiquei  a lembrar das propostas feitas no Congresso Nacional do PPS, Partido Popular Socialista, pela criação de uma coordenação Nacional de Igualdade Racial e da tentativa de criarmos um movimento que plantasse um novo modelo de luta por igualdade racial no país.

Chamamos nossa proposta de “Política Humanista de Igualdade Racial”, por que nossa ideia não criar mais um movimento negro no país, mas reconhecer que o Brasil é o país da diversidade e que estamos condenados ao respeito às diferenças. Não significa que não compreendamos a necessidade imperiosa de implantação de políticas afirmativas que ajude a emancipar as massas excluídas de negros nos diferentes estados do país, mas mais que isso, significa que entendemos a luta por igualdade atrelada ao biônimo  - oportunidade iguais, Educação de qualidade.  O que não queremos é mais um movimento que instigue o ódio, o rancor, a ideia reparacionista que olha para o passado em vez de olhar para o futuro.

Na nossa “Política Humanista de Igualdade Racial”, não há lugar apenas para negros, mas para todas as minorias ou raças oprimidas no seio da sociedade. Trata-se de uma luta por emancipação de um país, na qual a educação de qualidade para todos tem lugar preponderante. É na formação de uma consciência política elevada, na formação humana integral que vemos a verdadeira emancipação, e para quais as políticas afirmativas como cotas etc, são apenas um instrumento passageiro, um meio para se alcançar objetivos maiores, por isso, determinadas políticas devem ser transitórias, sobretudo na vida dos indivíduos.

Uma política humanista de Igualdade racial e inspirada nas ações e lutas de Nelson Mandela e Martim Luther King, tem no aprendizado do amor, na inclusão, seu eixo central, e isso por que sabemos que “ninguém nasce odiando ninguém, e se aprenderam a odiar também podem aprender a amar.” ( Nelson Mandela.).  É para isso que defendemos a força da educação cultural, da mistura de culturas, do aprendizado da música e da arte clássica nas escolas públicas para que se dê a oportunidade do país ter ao seu dispor os seus melhores talentos. E por que não podemos sonhar com um Brasil onde tenhamos campos de futebol tenham negros, brancos e índios na mesma quantidade e do outro oposto, também nas orquestras sinfônicas, na pintura, nas profissões nobres como medicina, matemáticas tenham negros, índios e brancos na mesma proporção?

A luta por igualdade racial é por fim, uma luta por uma humanidade onde o conceito de raça perca importância e todos os seres sejam tratados como seres que tem vida humana e por isso dotados de talentos que somados podem levar a sociedade a um novo salto de evolução. Evolução esta que só é possível por meio de uma educação de qualidade, igualitária para todos, com fundamentos no bom uso da liberdade, da tolerância e da generosidade.  É esta a nossa luta. Enquanto houver um só ser humano oprimido, discriminado, vítima de preconceito esta luta será travada todos dias, todas as horas e sem nenhum descanço.

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[1] Nelson Soares dos Santos é Licenciado em Pedagogia, Mestre em Educação Brasileira, Professor Universitário. 

A educação e os rumos de um Governo

Nelson Soares dos Santos[1]

Tem algumas questões que ficam no rodapé da política, mas que no final, são elas que definem os rumos de um governo. A educação tem sempre estado no rodapé, mas é a forma como um governo trata a questão da educação que diz muito dos rumos que serão tomados no futuro. Hoje, no site de G1, uma notícia chamou atenção: Dilma afirmou que pretende retirar filosofia e sociologia do currículo escolar. A última vez no Brasil que filosofia e sociologia ficaram fora do currículo escolar foi durante a ditadura militar, combatido por Dilma e pelo PT. O que mudou agora? Estaria o PT assumindo em definitivo sua face autoritária?

Pior do que a afirmação de Dilma de retirar tais disciplinas dos currículos escolares é o silêncio dos intelectuais, inclusive filósofos, geógrafos, sociólogos e todos os demais da área de humanas.  Perguntei a um deles se apoiava a ideia de Dilma de retirar as disciplinas do Currículo na linha do tempo do face, e o mesmo não só deletou a pergunta, como ameaçou deletar-me da lista de amigos dele. Tal comportamento se alastra pelas universidades. Diversos petista estão contaminados por uma cegueira que dá medo ao mais conservador e reacionário quando  a questão é discordar de qualquer discurso das lideranças do Partido. Parece um sintoma daquela personalidade autoritária identificada por Adorno antes e durante a segunda guerra mundial, quando homem pretensamente esclarecidos assumiram posturas absurdas diante da consumação de assassinatos em massa feitos pelo partido nazista.

Diferente de retirar tal disciplina do currículo escolar, os países europeus já trabalham com filosofia para crianças.  E a maioria dos países democráticos já possuem filosofia e sociologia no Ensino Fundamental. A proposta de Dilma é um retrocesso na construção de uma escola democrática e na formação de uma consciência Cidadã. Não somente é preciso aumentar a carga horária destas disciplinas como também é necessário aumentar o tempo de exposição do aluno aos chamados temas transversal, como ética, meio ambiente, cultura, inserção de música e arte promovendo assim, uma educação verdadeira integral aos nossos alunos. Educação Integral não é colocar o aluno o dia inteiro em escolas inabitáveis e provê-lo de oportunidades de aprendizagem que o leve a tornar-se verdadeiramente cidadão livre e independente.

O verdadeiro passo para  a implantação de um governo autoritário em um país é a mudança de seu modelo de educação. A militarização das escolas em curso em alguns estados, o comportamento autoritário de professores e intelectuais, e agora a proposta de mudança curricular de alguns candidatos deixa em alerta os democratas de todos os cantos do Brasil. É preciso fazer alternância de poder. A nossa democracia não pode dar um passo  para trás.  A gestão democrática, a inclusão da filosofia e sociologia nas escolas, e tantas outras conquistas democráticas não podem ceder espaço a  um autoritarismo que coloca no aluno e no professor a responsabilidade da qualidade de um ensino que se explica pela omissão dos políticos e do protagonismo político dos educadores.

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[1] Nelson Soares dos Santos é Licenciado em Pedagogia, Mestre em Educação Brasileira e Professor Universitário.

A Escola Pública e o Racismo Institucional.

Nelson Soares dos Santos[1]

Goiás com a nota 3.8, tem a melhor Educação do Brasil, e, por esta razão comemora alegremente o Governador Marconi Perillo. O que muitos não percebem é que esta melhor Educação do Brasil está 0,1 ponto abaixo da média minimamente aceitável e portanto é uma educação reprovada. Outras curiosidades é ainda menos percebidas, por exemplo: A média nacional da escola privada ficou em 6,9, e esta mesma média da educação privada em Goiás, ficou em 5.7.  Pior é saber que os pais dos filhos que estudam nas escolas privadas não estão satisfeitos com desempenho destas escolas e que muitos como o próprio Governador mandam seus filhos para outros estados ou mesmo para a Suíca.

A pergunta que tem que ser feita é: Quem estuda na escola pública? Quem estuda na escola privada? Quem estuda na escola pública em Goiás? E quem estuda na escola privada em Goiás? A resposta a estas perguntas pode nos dizer o que realmente pensa o Governador sobre o desempenho da escola pública em Goiás, e, mesmo da escola privada. Vamos as estatísticas por aproximação. Mais de 80% são negros, e 100% dos que estudando nas escolas públicas são pobres. Explicando: quem estuda na escola pública é negro e pobre, ou qualquer outra coisa desde que seja pobre. Simplificando: ninguém que tem a mínima condição financeira de colocar um filho na escola privada deixa-o na escola pública.

Daí surge minha tese: a existência da escola pública da qual um governador tem coragem de comemorar uma nota abaixo da média minimamente aceitável é uma prova inequívoca da existência de um racismo institucional, uma vez que a maioria dos pobres é negra não existe interesse destes mesmos governos de transformar a escola pública em escola de qualidade, ou na pior das hipóteses há um descaso destes governantes com a luta contra a pobreza ou a emancipação social no sentido de construção de uma verdadeira cidadania. E assim, eu posso afirmar: Marconi e Dilma Roussef são racistas, pois nada fez em 12 anos, para mudar a realidade de uma massa de negros que se tivessem tido acesso a uma escola de qualidade teriam construído uma verdadeira cidadania.

Nenhuma luta contra o racismo, nenhuma luta contra o machismo, nenhuma luta contra a homofobia ou qualquer outra forma de preconceito, terá sentido se não se fizer uma revolução na educação brasileira. A escola pública no Brasil tem se transforma em um gueto que impede a emancipação social das minorias. E no caso da minoria negra ( que na verdade é uma maioria), a escola pública tem se transformado em um grande obstáculo a emancipação social. E não quero aqui negar nenhum dos males da escola privada no Brasil, que carente de um currículo humanizado não consegue combater as formas de preconceito, expondo os jovens negros, mulheres, e LGBTs, a formas de discriminação tão cruéis que muitas vezes compromete o futuro e o desempenho dos mesmos. Entretanto, urge que olhemos para escola pública, pois esta se transformou em uma máquina de assassinato em massa de jovens e do próprio futuro país.

Quando vejo Marconi comemorando os números da educação em Goiás, é como ouvi-lo dizer: “uma educação ruim é o máximo que esta negrada merece. Negros e pobres não precisam de educação de qualidade. Está bom demais assim. Devemos ficar felizes e comemorar, isso é muito mais do que eles merecem”. Isso é racismo, é preconceito, é desprezo para com os seres humanos que estudam na escola pública. É não reconhecer que todos os indivíduos nascem com  talentos e potencialidades que não depende de sua classe social, raça ou opção sexual. A educação pública em  Goiás e no Brasil é desumana, cruel e excludente. E por isso que precisamos de um novo modelo de educação, de um novo modelo de governo, democratizar a democracia e tratar todos os cidadãos como seres humanos dando a cada um da possibilidade de desenvolver suas potencialidades latentes.

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[1] Nelson Soares dos Santos é Professor Universitário e membro da Direção Nacional do Partido Popular Socialista.

Marina!! Educação, Pelo Amor de Deus.

Nelson Soares dos Santos[1]

Quando no congresso nacional do PPS no ano de 2011, apresentamos a proposta de que o partido deveria assumir como prioridade a luta pela educação, não imaginávamos que a situação da educação brasileira fosse tão desigual. Existe no Brasil uma desigualdade educacional gritante. A escola privada que recebe os filhos dos ricos é tão diferente das escolas públicas quanto a Zona Sul do Rio de Janeiro é diferente de um lixão. O PPS veio então assumindo um protagonismo na luta por educação igualitária e de qualidade. Nossos deputados federais fizeram bonito na luta por destinar a receita do pré-sal para a Educação, na luta pela destinação dos 10% do PIB para a educação, e na construção do Plano Nacional de Educação. Stepam Nercessiam, Goiano que se tornou deputado federal pelo Rio de Janeiro, representou brilhantemente o Partido na Comissão de Educação na Câmara. E os melhores Cabeças do Congresso – Roberto Freire, Rubens Bueno, E Arnaldo Jordy – emprestaram todo o brilho a defesa da Educação no Congresso Nacional.

No Congresso nacional de 2103, no qual foi aprovado o apoio do partido a candidatura de Eduardo Campos o partido foi mais longe. Aprovou moção pública e resolução interna para aumentar o protagonismo do partido na luta pela educação em todas as esferas de ação, quais sejam, nas câmaras municipais, nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional. Eduardo Campos mostrava pelas suas palavras que ficaram gravadas no inconsciente coletivo na da nação que tinha entendido a proposta do Nosso Partido quando disse: “ No dia em que o filho do pobre e do rico estudar na mesma escola, neste dia, teremos o pais que queremos”. Com exceção de Eduardo Campos que se mostrava sensível a proposta de fazer uma revolução na Educação Brasileira, todos os demais candidatos a presidência da República tem tratado a educação como fator de menos importância. A atual presidente e candidata a reeleição tem o disparate de dizer que o modelo que ai está é bom, que precisa apenas melhorar. Outros, alardeiam que fizeram muito pela educação, mas nos estados onde governaram os professores não ganham nem o piso determinado por lei.

Nesta quarta-Feira, quando a Executiva Estadual do PPS, se reúne para ratificar o nome de Marina como substituta do Eduardo Campos, não podemos esquecer de reforçar a luta por uma revolução da Educação Brasileira. Não se trata de melhorar a educação, não se trata de uma breve reforma. É preciso coragem para aceitar que a educação pública brasileira está um caos. A diferença entre as escolas públicas e privadas é tão gritante que é crime aos olhos de um humanista convicto. Não podemos deixar passar despercebido o sofrimento dos professores brasileiros, que mesmo nas escolas privadas ganham salários muito distantes da importância do trabalho que realizam pelo país

Precisamos enviar a Marina o nosso Grito, a nossa reivindicação enquanto partido. Marina deve assumir o mesmo compromisso de Eduardo, - o de lutar dia e noite incansavelmente e com coragem para que todos os brasileiros tenham as mesmas oportunidades educacionais desde a educação Infantil. Ter a coragem de discutir os grandes conglomerados que transformaram a educação em um negócio lucrativo e quem nem sempre propicia a formação adequada para que o nosso povo evolua nos campos do intelecto, da cultura e do espírito. Mudar o modelo de gestão dos recursos educacionais, combater os desvios de recursos, colocar a União para assumir as responsabilidade por ensino de qualidade nos municípios e estados que não possuem arrecadação suficiente para um salário digno aos educadores, escola integral para todos os estudantes da Educação Básica; eis alguns dos pontos que precisam ser discutidos e implementados com coragem.

Tenhamos consciência: Não existe nenhum país que se tornou desenvolvido sem que antes tenha investido de forma séria na educação do seu povo. Somente onde existe oportunidades iguais de educação é possível retirar do meio do povo as melhores mentes, os melhores recursos humanos e espirituais que tornam um país, uma grande nação. É por isso, que o nosso grito tem de ser alto, tem de ser forte, insistente. E como afirmei no Congresso do Partido, eu o repito agora: Educação, senhores!!! Educação, pelo Amor de Deus. É de Oportunidades educacionais iguais para todos de que este país precisa.

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[1] Nelson Soares dos Santos é Professor Universitário, é membro da Direção Nacional do Partido Popular Socialista e Candidato a Deputado Estadual em Goiás. Blog. www.profnelson23345.blogspot.com

8ª Carta Política - Sobre Educação, Segurança público e discurso de campanha eleitoral

Prezados amigos e leitores deste Blog. e todos aqueles que estão acompanhando a nossa luta em prol de uma Educação de qualidade; 

Quando tentei ser candidato a Governador pelo meu partido, colocando-me como pré-candidato a governador foi por muitos incompreendido. E quando vejo os discursos falaciosos que se estabelece na questão da Segurança Pública vejo que cumprir um dever indeclinável de todo cidadão que decide servir a sociedade por meio da política. Os planos de governo apresentados até agora, parece um atentado a inteligência do cidadão eleitor, pois nenhum deles coloca o caos na educação como sendo uma das principais razões da existência de tamanha violência na nossa sociedade. Nenhum dos planos apresentados coloca uma perspectiva de sociedade, e o que se tem são propostas mirabolantes em torno de palavras vazias e discursos imediatistas. A questão da segurança pública só será resolvida a partir de três princípios básicos: 1. Reformulação da formação dos policias e da ação policial; 2. Investimento em Educação para prevenir a violência; 3. Reformulação do código penal ou da ação punitiva e reintegradora a sociedade.

1.   A democratização da Ação Policial.

Já faz mais de vinte anos que começamos a transição da ditadura civil-militar para a democracia ou para o Estado Democrático de Direito, e, no entanto, não conseguimos desmilitarizar as nossas polícias. Este é um tema difícil de ser tratado, por que sempre que se toca no assunto o desespero por simplificar a questão leva a um reducionismo absurdo. Desmilitarizar a polícia não é tirar a arma das mãos do policial, como pensam alguns apressados. É muito mais que isso, é uma forma de ação e vida tanto envolvendo a formação dos policiais como a criação de instrumentos de relacionamento entre a polícia e a sociedade.

Para que isso possa acontecer é preciso de um plano de longo prazo de segurança pública envolvendo uma reformulação do Próprio Pacto Federativo. Colocar armas nas mãos de guardas metropolitanos é quase que uma decisão estúpida tomada por alguns prefeitos no desespero por coibir a violência. Não é o município ou o Estado agindo de forma isolada que vai se conseguir diminuir a violência. Isso só será possível por meio de uma ação articulada, um projeto que envolva todos os entes governantes do Pacto Federativo e a própria sociedade civil.

Embora se diga que vivemos em uma democracia, muita gente, mas muita gente mesmo ainda vive uma cultura militarizada dentro do próprio seio familiar. Temos um ranço autoritário, aquilo que faz as pessoas repetirem com garbo no peito: “Você sabe com quem você está falando”? Este ranço autoritário impede o avanço da democratização da ação policial, corrompe os costumes e degrada a formação do caráter das novas gerações. Democratizar a ação policial significa enfrentar todas estas questões para criar as próprias condições de se mudar a ação policial.

2.   Investimento em Educação Pública de qualidade.

Hoje as escolas públicas em nosso país, e em nosso estado, transformaram-se em depósitos de formação de bandidos. Escolas caindo aos pedaços, professores doentes por que não são valorizados e são obrigados a enfrentar uma sobrecarga desumana de trabalho, pais ausentes; recursos didáticos ultrapassados e ausência de uma relação didático-pedagógica do estado com as famílias. Nos Estados Unidos, quando uma criança nasce poucos dias depois a família recebe uma carta do Governo, esclarecendo a família os direitos que a criança possui como cidadã e a forma como o estado vai cumprir. Aqui, se os pais não forem registrar a criança, e muitos tem dificuldade de registrar, o estado corre o risco de não ficar sabendo que a criança nasceu.

Então é um absurdo que os candidatos falem de mudar a segurança pública sem falar de educação. É uma mentira, uma falácia, um engodo. Prevenir a violência só é possível transformando a educação em prioridade de investimento. Enquanto não se mudar a Educação deste país nada vai mudar. Até mesmo a economia sofre os efeitos de uma educação que parece ter como objetivo perpetuar a pobreza e a ignorância. Recomendo aos candidatos a Governador  ler nossa carta sobre educação.

3.   Reforma do Código Penal e da ação reintegradora do criminoso a sociedade.

Um dos problemas mais graves do nosso país é a forma como as pessoas lidam com as leis. Já ouvi mais de uma vez, pessoas que já foram presas afirmarem que estavam doidos pra fazer qualquer coisa, matar alguém para poder voltar pra cadeia, pois nela, a comida é boa e ainda tem o auxilio reclusão. É um absurdo que os presídios no Brasil se transformaram em um incentivo  a vida de criminoso. Absurdo que um auxilio reclusão seja superior ao salário base do professor de Educação Básica de alguns estados.

O que se precisa então, é que a sociedade eleja parlamentares comprometidos a servir a sociedade, a compreender meios de tornar melhor a convivência social. Enquanto os parlamentares, seja no nível municipal, estadual ou federal estiverem atrelados a grupos cujo intuito único é o lucro fácil, e o enriquecimento ganancioso e inescrupuloso não existe possibilidade de diminuição da violência, pois são os parlamentares, os responsáveis pela elaboração de leis claras que venham a resolver as questões relativas a convivência social.

Acrescente-se a isso a áurea de impunidade que vem tomando conta do imaginário popular. Um bandido é preso e solto trinta vezes ou mais e não se dá conta de que cometeu um erro contra a sociedade na qual vive. Aliado a este fato, o processo de reintegração a sociedade não tem funcionado no Brasil. O nível de reincidência é altíssimo e não se vê medidas concretas para mudar esta situação nem a curto, médio ou longo prazo.

Epílogo – OU Educação Pelo amor de Deus.

Educação, pelo Amor de Deus, é preciso gritar aos quatro cantos deste país. Ou investimento em educação ou veremos uma degeneração da sociedade a tal ponto que os níveis de violência se tornarão insuportável e o medo se alastrará por todos os lados. É preciso que todas as famílias se ocupem e compreendam a importância da Educação, todas as instituições, enfim, toda a sociedade. Ou compreendemos a importância de transformar a Educação em investimento prioritário, ou seremos uma nação em forma de caos.

6ª Carta: Uma proposta de um verdadeiro “ Pacto pela Educação”

Prezados amigos, e especialmente pais de família que possuem filhos nas escolas públicas, ou que sofrem para pagar uma escola particular, e, os colegas professores que são humilhados anos após anos pelos governantes;

Esta carta é especialmente sobre a educação. Talvez seja uma carta longa, mas peço que leiam, são alguns minutos que pode lhe ajudar a tomar uma decisão que pode mudar a vida de muitos e tornar nosso estado uma referência em Política Educacional para o país.

A Educação será o primeiro e mais importante eixo da minha atuação parlamentar, e é a educação e a forma como tenho vivido as questões educacionais que me fez candidato. Durante toda minha vida lutei por educação de qualidade e como  professor nunca abri mão da formação integral dos meus alunos. No Partido Popular Socialista ( PPS), já consegui feitos notáveis, como junto com companheiros de outros estados colocar a Educação no Centro das lutas partidárias e influenciamos toda a bancada federal do partido a contribuir para importantes avanços na educação Nacional desde 2010. Ajudamos a aprovar os 10% do PIB para a Educação, bem como os Royalties do Petróleo; realizamos uma conferência nacional de educação para os militantes e dirigentes partidários de todo país, visando colocar as bases partidárias na defesa de uma educação de qualidade.

Em Goiás, sempre me posicionei em defesa dos educadores. E desde 2010, cerrei fileiras na defesa de um verdadeiro pacto pela educação. Sem alardes e sem  demagogia tenho estado presente em todas as lutas educacionais, mas a experiência de defender que o Partido como um todo tome a luta educacional como prioritária fez-me perceber que esta luta carece de um braço político, de parlamentares comprometidos com efetivação da igualdade de oportunidades e da necessidade de que aqueles que defendem e lutam por uma educação diferente do que ai está, tenham representantes legítimos nas câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, e na Câmara Federal.

Um pacto pela Educação.

O que proponho a sociedade goiana é utilizar a força de um mandato parlamentar na assembleia para aprovar um verdadeiro pacto pela educação. Isso é possível se o parlamentar que se propuser a isso possuir real independência do Governador, uma aliança forte com as instituições e movimentos sociais da sociedade civil organizada e a credibilidade diante de professores, pais e alunos.

Uma Filosofia de Educação.

Não existe pacto de educação se não houver antes uma definição de que tipo de educação queremos para nossa sociedade. Nós propomos e queremos uma educação humanista, a formação humana e integral do aluno. Na Educação que propomos nada será restrito aos portões da escola, por que o que queremos é uma educação para a vida, e não para o mercado de trabalho. Queremos seres humanos livres e não máquinas a serviço de um processo de divisão social cada vez mais cruel.

Na educação que propomos escolarização e formação humana terão seus limites definidos, e ora, mesclados, por que temos consciência que a formação humana acontece o tempo todo e em todos os lugares, daí por que o esporte, a cultura e o lazer serão devidamente valorizados tanto no currículo quanto na prática.

Os processos práticos _ A questão Econômica.

A primeira coisa prática é o desenvolvimento de um pacto de mútua ajuda entre pais, professores e estado, notadamente quanto aqueles que precisam da escola pública e não possuem condições de dar aos filhos uma herança cultural. Daí por que propomos um censo geral no Estado, envolvendo todas as famílias para um balanço das condições que possui cada família de educar seus filhos sejam aqueles que estão na escola pública ou privada para dimensionar a necessidade de um pacto econômico entre o Estado e a Sociedade civil quanto às necessidades educacionais latentes.

Em seguida, o estado fará  um levantamento da situação de todas as escolas públicas e privadas – ( nas públicas já se sabe como sofrem as famílias, mas nas privadas, procurar-se-á detectar o peso da educação dos filhos no orçamento familiar). Feito, isso, o estado fará um programa emergencial de correção da infraestrutura das escolas públicas e, concomitantemente a busca de um diálogo com as escolas privadas que tiverem disposição de participar de um esforço educacional, seja, o Estado concedendo bolsas mínimas aos alunos necessitados e com bom desempenho escolar; ou por meio de subsídios de impostos e taxas.

Por fim, propor-se-á a Assembleia Legislativa o aumento do Gasto com educação para 35% das receitas Orçamentárias do Estado, considerando os investimentos em Educação preventiva em Saúde, Sustentabilidade, Segurança pública, cultura de paz, esporte e Lazer. Os gastos com infraestrutura no Estado, a educação, saúde e segurança terão prioridade dentre as demais demandas. E um plano de combate à corrupção e desvio do dinheiro público será desencadeado, buscando envolver toda a população no esforço de preservação do bem comum.

Pais e alunos.

Será proposta a criação de uma Programa “Escola de pais” destinada a aumentar a cultura geral, visando melhorar o desenvolvimento moral dos estudantes em idade escolar.

Criação de regras e punições para os pais que não acompanharem o desempenho dos filhos na escola e não expliquem a razão da desistência dos mesmos da escola em idade regular.

Criação de uma Escola Modelo na Capital destinada a receber os melhores alunos que se destacarem em todo o Estado, e uma bolsa de ajuda de custo para o desenvolvimento intelectual daqueles alunos que estiverem superiores a média regular.

Proposição de um pacto entre professores, pais e alunos para recuperar a disciplina na escola e autoridade do professor. Não acreditamos  em formação humana onde não há disciplina e os professores não possuem autoridade.

Proposição a bancada federal do partido a fazer uma emenda a constituição federal retirando a gratuidade e propondo mecanismos de financiamento dos estudos para os alunos que desistirem da escola em idade regular e desejar, por alguma razão retomar os estudos.

Aos Educadores e Servidores da Educação.

Não existe pacto pela educação que se sustente quando não se tem o apoio, adesão e entusiasmo dos servidores da Educação e dos professores. Este foi o grande erro do Governo de Goiás em 2010, acreditar que era possível melhorar a educação estadual punindo os professores com a retirada da titularidade, que na minha concepção e entendimento já era por lei um direito adquirido.

Daí é que propomos:

1.           Reformulação do plano de carreira com a participação ativa dos educadores, levando em conta investimentos na formação continuada, e piso salarial; cuja defesa atuaremos junto a bancada federal do partido para que seja defendido em âmbito federal a equiparação salarial de todos os professores da Federação.

2.           Respeito aos níveis de titularidade e fomação continuada na construção de uma proposta de meritocracia que valorize a criatividade e o desempenho em serviço.

3.           Melhorias das condições de trabalho criando espaços de participação, lazer, relação com os pais e famílias ( Escola de pais), valorizando a autonomia e preservando a autoridade dos professores educadores.

4.           - O Trabalho Coletivo deve voltar a ser um espaço pedagógico e não administrativo. A pauta não pode ser tomada pelas demandas da SEE. Tendo em vista o acúmulo de serviço dos professores, e principalmente respeito aos direitos trabalhistas, ou não se realizam TC aos sábados ou que se remunere por esse serviço extra;
- Todo trabalho realizado fora do contexto de sala de aula deve ser remunerado à parte, ou contratados e/ou designados profissionais para tal. Avaliações externa, e quaisquer outras atividades não são obrigações dos professores;

5.           - Excesso de carga horária, serviço e burocracia. Professores com jornada em três turnos não se encontram em condições de trabalho dignas e qualitativas. Respeito ao horário de descanso e alimentação, com o novo horário de aulas de 50 minutos os professores estão contando com apenas 45 minutos de horário de almoço.

6.           - Licença aos professores para participar de eventos acadêmicos; e formações.

7.           - Resolver a fragmentação da carga horária do professores em diversas unidades escolares. (No município de Goiânia há um sistema de carga horária que é elogiado pelos professores).
- Respeitar quantidade mínima de dias letivos do ano escolar, segundo a LDB são de 200 dias ou 800 horas;

8.           Reforma ampla e urgente de todas as unidades escolares;

9.           Ampliar a autonomia de gestão democrática e financeira das Unidades escolares, fortalecendo o poder local;

10.       Defender o fim da aprovação automática do aluno;

11.          Estimular a participação discente, familiar e comunitária; Criação e fomento aos grêmios estudantis e associação de pais e mestres;

12.        Atualizar currículo escolar com temáticas latentes: Relações de gênero, orientação sexual, raça e etnia, religiosidade respeitando sempre as diferenças entre as minorias.

13.       g) Criar ambiente virtual de aprendizagem disponível para todos os alunos no Estado (AVA);

14.       - Na atualidade o espaço escolar representa apenas uma parcela do espaço de aprendizagem dos alunos, e necessário avançar e ocupar o espaço virtual para oferecer aos alunos uma formação ampla, presente e contínua; Sugiro criar um Núcleo Escolar Virtual;

15.       Criar um fundo de emergência a ser usado pelas escolas para situações em que não há como esperar os processos regulares de aplicação de recursos; Sugiro um departamento plantonista na seduc e um plano de utilização destes recursos;

16.        Criar um Núcleo de Excelência Esportiva;
Há uma demanda latente a respeito da formação de atletas, especialmente após a Copa do Mundo, há muito abandonada pelo Estado. É necessário retomar este trabalho

17.       . Incluir serviços não pagáveis por recurso escolar nos itens financiáveis, tais como: internet, telefonia fixa e móvel, mão-de-obra (eletricistas, pintos, pedreiro, etc.,  criar departamento de manutenção por regionais (subsecretarias).

18.        CONCURSO.- Faz 4 anos que não há concurso para a pasta da educação; É necessário conter a política de contratos temporários que contradiz a valorização profissional e a qualidade de ensino.

19.       Valorização dos contratos;
- Equiparação salarial de efetivos e contratos conforme nível de formação; (Em outros estados, como no Tocantins não  há diferencial de tabela salarial);

20.       - Garantias trabalhistas iguais a de efetivos, como férias e recessos;

21.        Agilidade no pagamento de erros salariais; Sugiro um dispositivo legal para pagamento em folha complementar sempre que houver erro;

22.       Parceria entre a FAPEG, SEE, Universidades no Estado visando instituir a relação Ensino e Pesquisa desde a Educação Básica.;

Epílogo.

Este é por hora o que propomos como um pacto pela educação que possa ser efetivamente implantado. Estas ideias são fruto de reflexão dos últimos quatro anos, acompanhando a luta dos professores e as mazelas de nossa educação. É claro, que quando propomos o aperfeiçoamento da gestão democrática significa que não é uma proposta fechada, e sim, aberta a sugestões que primem pela responsabilidade  e efetividade prática. Muitos dirão que não há recursos. Eu digo que há. A responsabilidade educacional só vai ser efetivada quando tivermos a capacidade de ver a educação como investimento e não como gasto. O nosso país precisa de educação.

Muitos viram que propus duas emendas a constituição. Uma com respeito a gratuidade do ensino, restringindo a mesma apenas aos alunos em idade regular; e a outra, modificando os gastos dos recursos mediante descentralização das verbas. Como deputado Estadual não poderei fazer isso diretamente, mas assim como propus no Congresso Nacional do PPS, e nossos parlamenteares já lutaram pela educação, tenho confiança de que nossa bancada acatará mais esta proposta nossa.

P.S. Esta proposta, teve a contribuição direta do Professor Fabrício David Queiroz, Professor do Cepae e  PUC Goiás, e a participação anônima de diversos professores e colegas de formação.