8ª Carta Política - Sobre Educação, Segurança público e discurso de campanha eleitoral

Prezados amigos e leitores deste Blog. e todos aqueles que estão acompanhando a nossa luta em prol de uma Educação de qualidade; 

Quando tentei ser candidato a Governador pelo meu partido, colocando-me como pré-candidato a governador foi por muitos incompreendido. E quando vejo os discursos falaciosos que se estabelece na questão da Segurança Pública vejo que cumprir um dever indeclinável de todo cidadão que decide servir a sociedade por meio da política. Os planos de governo apresentados até agora, parece um atentado a inteligência do cidadão eleitor, pois nenhum deles coloca o caos na educação como sendo uma das principais razões da existência de tamanha violência na nossa sociedade. Nenhum dos planos apresentados coloca uma perspectiva de sociedade, e o que se tem são propostas mirabolantes em torno de palavras vazias e discursos imediatistas. A questão da segurança pública só será resolvida a partir de três princípios básicos: 1. Reformulação da formação dos policias e da ação policial; 2. Investimento em Educação para prevenir a violência; 3. Reformulação do código penal ou da ação punitiva e reintegradora a sociedade.

1.   A democratização da Ação Policial.

Já faz mais de vinte anos que começamos a transição da ditadura civil-militar para a democracia ou para o Estado Democrático de Direito, e, no entanto, não conseguimos desmilitarizar as nossas polícias. Este é um tema difícil de ser tratado, por que sempre que se toca no assunto o desespero por simplificar a questão leva a um reducionismo absurdo. Desmilitarizar a polícia não é tirar a arma das mãos do policial, como pensam alguns apressados. É muito mais que isso, é uma forma de ação e vida tanto envolvendo a formação dos policiais como a criação de instrumentos de relacionamento entre a polícia e a sociedade.

Para que isso possa acontecer é preciso de um plano de longo prazo de segurança pública envolvendo uma reformulação do Próprio Pacto Federativo. Colocar armas nas mãos de guardas metropolitanos é quase que uma decisão estúpida tomada por alguns prefeitos no desespero por coibir a violência. Não é o município ou o Estado agindo de forma isolada que vai se conseguir diminuir a violência. Isso só será possível por meio de uma ação articulada, um projeto que envolva todos os entes governantes do Pacto Federativo e a própria sociedade civil.

Embora se diga que vivemos em uma democracia, muita gente, mas muita gente mesmo ainda vive uma cultura militarizada dentro do próprio seio familiar. Temos um ranço autoritário, aquilo que faz as pessoas repetirem com garbo no peito: “Você sabe com quem você está falando”? Este ranço autoritário impede o avanço da democratização da ação policial, corrompe os costumes e degrada a formação do caráter das novas gerações. Democratizar a ação policial significa enfrentar todas estas questões para criar as próprias condições de se mudar a ação policial.

2.   Investimento em Educação Pública de qualidade.

Hoje as escolas públicas em nosso país, e em nosso estado, transformaram-se em depósitos de formação de bandidos. Escolas caindo aos pedaços, professores doentes por que não são valorizados e são obrigados a enfrentar uma sobrecarga desumana de trabalho, pais ausentes; recursos didáticos ultrapassados e ausência de uma relação didático-pedagógica do estado com as famílias. Nos Estados Unidos, quando uma criança nasce poucos dias depois a família recebe uma carta do Governo, esclarecendo a família os direitos que a criança possui como cidadã e a forma como o estado vai cumprir. Aqui, se os pais não forem registrar a criança, e muitos tem dificuldade de registrar, o estado corre o risco de não ficar sabendo que a criança nasceu.

Então é um absurdo que os candidatos falem de mudar a segurança pública sem falar de educação. É uma mentira, uma falácia, um engodo. Prevenir a violência só é possível transformando a educação em prioridade de investimento. Enquanto não se mudar a Educação deste país nada vai mudar. Até mesmo a economia sofre os efeitos de uma educação que parece ter como objetivo perpetuar a pobreza e a ignorância. Recomendo aos candidatos a Governador  ler nossa carta sobre educação.

3.   Reforma do Código Penal e da ação reintegradora do criminoso a sociedade.

Um dos problemas mais graves do nosso país é a forma como as pessoas lidam com as leis. Já ouvi mais de uma vez, pessoas que já foram presas afirmarem que estavam doidos pra fazer qualquer coisa, matar alguém para poder voltar pra cadeia, pois nela, a comida é boa e ainda tem o auxilio reclusão. É um absurdo que os presídios no Brasil se transformaram em um incentivo  a vida de criminoso. Absurdo que um auxilio reclusão seja superior ao salário base do professor de Educação Básica de alguns estados.

O que se precisa então, é que a sociedade eleja parlamentares comprometidos a servir a sociedade, a compreender meios de tornar melhor a convivência social. Enquanto os parlamentares, seja no nível municipal, estadual ou federal estiverem atrelados a grupos cujo intuito único é o lucro fácil, e o enriquecimento ganancioso e inescrupuloso não existe possibilidade de diminuição da violência, pois são os parlamentares, os responsáveis pela elaboração de leis claras que venham a resolver as questões relativas a convivência social.

Acrescente-se a isso a áurea de impunidade que vem tomando conta do imaginário popular. Um bandido é preso e solto trinta vezes ou mais e não se dá conta de que cometeu um erro contra a sociedade na qual vive. Aliado a este fato, o processo de reintegração a sociedade não tem funcionado no Brasil. O nível de reincidência é altíssimo e não se vê medidas concretas para mudar esta situação nem a curto, médio ou longo prazo.

Epílogo – OU Educação Pelo amor de Deus.

Educação, pelo Amor de Deus, é preciso gritar aos quatro cantos deste país. Ou investimento em educação ou veremos uma degeneração da sociedade a tal ponto que os níveis de violência se tornarão insuportável e o medo se alastrará por todos os lados. É preciso que todas as famílias se ocupem e compreendam a importância da Educação, todas as instituições, enfim, toda a sociedade. Ou compreendemos a importância de transformar a Educação em investimento prioritário, ou seremos uma nação em forma de caos.