O debate sobre a Saúde na Folha de São Paulo

RUY MARTINS ALTENFELDER SILVA

Tratamento inconstitucional

É crucial uma profunda revisão do SUS, pois o direito à saúde não é cumprido pelo Estado, que tem o dever constitucional de fazê-lo

A saúde é direito de todos e dever do Estado. É o que garante a Constituição Federal. Mas a pergunta que precisa ser feita é esta: o dispositivo constitucional vem sendo cumprido? Pesquisa do Datafolha indica que desde 2008 a saúde lidera a lista de insatisfações dos brasileiros superando a segurança (18%), corrupção (10%), educação (9%), desemprego (4%) e miséria (2%).

A pesquisa mostra que 62% dos brasileiros consideram os serviços de saúde ruins ou péssimos. O percentual sobe para 70% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Mesmo os 27% que têm seguro ou planos de saúde avaliam mal o sistema geral, com 70% de conceitos ruins ou péssimos.

O ponto melhor avaliado são os remédios gratuitos (usados por 53% dos entrevistados ou familiares) e os genéricos (comprados por 79% e considerados tão ou mais confiáveis do que os originais por 63%). Os medicamentos são considerados muito caros por 84% dos entrevistados. Impostos e taxas correspondem a um terço do preço dos remédios.

É crucial e inadiável uma profunda revisão do SUS (Sistema Único de Saúde), que, com a Previdência, forma os dois pilares básicos da seguridade social. Enquanto a Previdência tem gastos comparáveis aos do primeiro mundo, o SUS enfrenta fortes entraves orçamentários.

Os países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) desembolsam, em média, 6,5% do PIB para custear os serviços da saúde. O Brasil gastou 3,9% do Produto Interno Bruto (base de dados de 2011).

Segundo norma constitucional de 2000, a União deveria elevar o seu investimento em saúde, elevando 5% sobre as verbas de 1999 até 2004 e depois aumentá-las de acordo com o crescimento do PIB, o que não vem ocorrendo. Tais recursos deveriam ser completados por percentuais das receitas dos Estados (12%) e dos municípios (15%). Quadro atual: a participação do governo federal caiu de 60% para 45%.

Matéria publicada no jornal "O Estado de S. Paulo" em 7 de maio constata que a defasagem dos valores pagos pelo Ministério da Saúde a hospitais que atendem o SUS foi de 434% nos últimos dois anos, em comparação com a inflação oficial acumulada no período.

Dados do Conselho Federal de Medicina indicam que mais de 1.500 procedimentos hospitalares previstos na tabela SUS, não tiveram os valores atualizados de acordo com os índices gerais de preços. O trabalho aponta que os custos de alguns produtos e serviços fundamentais para o funcionamento de hospitais tiveram entre 2008 e 2014, alta maior do que a inflação oficial.

A Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos indica que, na maioria dos casos, os incentivos não são suficientes para cobrir o deficit desse tipo de unidade de saúde. A tabela SUS cobre apenas 60% dos custos, e os incentivos ajudam, mas não fecham a conta. A verdade é que quanto mais se atende o SUS, maior o deficit.

Apesar da garantia prevista no artigo 196 da Constituição Federal, a verdade é que o direito à saúde não vem sendo cumprido pelo Estado que tem o dever constitucional de fazê-lo. O tratamento dado à saúde é, portanto, inconstitucional e precisa ser recuperado.

RUY MARTINS ALTENFELDER SILVA, 76, presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas - APLJ, é provedor interino da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo

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A Fusão PPS - PSB / Blog do Gilvan

Gilvan Cavalcanti de Melo - A fusão (‘Navegar é preciso’...)

Há uma reflexão de Gramsci muito importante na política concreta, real, que se poderia resumir assim: um partido terá significado e peso na medida de sua determinação de rumos da vida política do País. Sua capacidade de contribuir de forma positiva ou negativa para criação de acontecimentos, fatos e, ao mesmo tempo, impedir que outros fatos e acontecimentos ocorram.

Já seria um bom argumento para demonstrar a importância da fusão PSB e PPS. A soma das duas legenda terá como resultado: três governadores, 45 deputados federais, 588 prefeitos, 92 deputados estaduais e 5.831 vereadores. Com esses números terá força política de não pouca monta, poderá vir a ser a quarta legenda política depois de PT, PMDB e PSDB.

Outro argumento bastante relevante é que esta fusão tem como protagonista duas forças políticas originárias da luta contra o autoritarismo do Estado Novo, varguista. Um com viés socialista democrático e reformista, outro originário da influência da Revolução Russa de 1917. Personalidades de ambos participaram da fundação da UDN, na corrente Esquerda Democrática – João Mangabeira, Astrogildo Pereira, Hermes Lima, Domingos Velasco e Caio Prado Jr., entre outros. Dessa corrente surgiu o PSB, em 1947. Outros foram para o PCB, já na legalidade, naquela época.

Após o golpe militar de 1964 e os resultados eleitorais de 1965 para governadores de Minas Gerais e da antiga Guanabara, com vitórias das forças democráticas oposicionistas, o novo governo militar dissolveu os partidos através do Ato Institucional n° 2 de 27 de outubro de 1965, estabelecendo o bipartidarismo. O MDB transformou-se uma frente contra o autoritarismo, caracterizado por sua multiplicidade de correntes ideológicas, entre elas a socialista e a comunista.

A luta pelas liberdades democráticas do MDB em todo o país, dos sindicatos e da população obrigou o general Figueiredo a decretar, em agosto de 1979, anistia ampla, libertando os presos políticos, revogando as cassações e permitindo a volta dos exilados ao país reintegrando-os à vida nacional. A extinção do MDB deu-se em 27 de novembro de 1979, quando o sistema bipartidário chegou ao fim, surgindo em seu lugar o pluripadidarismo. O PCB só foi legalizado em 1985.

Somente, a partir de 1958 o PCB foi se afastando das posições dogmáticas, ortodoxas e convergindo, cada vez mais, com as ideais democráticas e reformistas. A ruptura radical se deu em 1992 com a dissolução do PCB. O PPS já nasceu reformista e democrático.

Assim, a grande virada ficou registrada na nitidez do texto do manifesto de sua fundação: “Um Partido que, desde sua formação, é plural, aberto à participação de todos os que acreditam que é possível, a todos os seres humanos, viverem iguais e livres. Um Partido que, num mundo de mudanças, assume o compromisso central com a vida, entendendo-a como indissociável da natureza e da cultura. Um Partido, que quer contribuir para a construção de uma nova ética, em que o ser humano, sem nenhuma discriminação, seja protagonista e beneficiário das transformações sociais. 

Um Partido novo, democrático, socialista, que se inspire na herança humanista, libertária e solidária dos movimentos sociais e das lutas dos trabalhadores em nosso país e em todo o mundo, prolongando hoje a luta que travamos desde 1922. Um Partido que não use o povo, mas seja um instrumento para que cada cidadão seja sujeito de sua própria história. Um Partido socialista, humanista e libertário, que tenha como prática a radicalidade democrática, que permita a cada ser humano exercer sua plena cidadania, na área em que reside e no planeta em que habita.”

A partir de agora se abre a possibilidade de pensar um partido democrático e reformista, com atores que tiveram raízes e origens diferentes. Em muitos acontecimentos e circunstâncias estiveram separados em outros tiveram histórias em comum.

O tema da fusão entre PSB e PPS foi tratado com variadas interpretações por atores políticos e analistas do cenário da vida política do País. No âmbito do agrupamento governamental há um momento de silêncio, temor e adeptos pelo fracasso da fusão.

No espaço da oposição parece que o fato é recebido com jubilo. Há declarações de líderes e dirigentes que explicitam o apoio com muita clareza. É o caso do governador de S. Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Numa entrevista a um jornal chegou a dizer: “São dois partidos que não são iguais, mas que têm um programa muito próximo, e então acho que é bom para a democracia”.

Diferente é a compreensão existente entre os adeptos e simpatizantes da fusão, explicitadas em entrevistas e declarações nos meios de comunicação de dirigentes partidários e intelectuais ligados aos dois partidos. Parece que se estabeleceu aí um “senso comum” com as suas implicações (religiosidade, filosofia vulgar, tradição e crenças populares). Ouve-se, e se ler expressões tais como: “A nova legenda deverá tomar um rumo de independência em relação à oposição e governo”. Outras mais brandas e suaves dizem: “ajudando bastante a que se supere o quadro de polarização PT versus PSDB”. Há expressões muito fortes, parecendo mais contrarias de que de apoio: “a nova legenda será satélite do PSDB”, ou “flerta com a oposição”.

Do meu ponto de vista esses serão os desafios para superar as dificuldades transitórias e unir as oposições compartilhadas na diversidade, no pluralismo político.

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Gilvan Cavalcanti de Melo, editor do blog Democracia Política e novo Reformismo. É membro do diretório nacional do PPS.

Fusão PPS-PSB na Folha de São Paulo

CARLOS SIQUEIRA E ROBERTO FREIRE

Um novo projeto para o Brasil

Com o esgotamento do atual ciclo político do país, a união de PSB e PPS oferece à nação uma plataforma política que dialoga com o século 21

O avanço das tratativas em torno da fusão entre o PSB (Partido Socialista Brasileiro) e o PPS (Partido Popular Socialista), que resultará em uma nova força política no campo da esquerda democrática e oferecerá ao país uma alternativa real ao atual governo federal, representa mais do que simplesmente a união entre as duas legendas.

Trata-se, afinal, de um reencontro histórico entre o legítimo herdeiro do Partido Comunista Brasileiro e os socialistas, que têm uma trajetória de lutas em comum e estiveram juntos em vários momentos cruciais da democracia brasileira.

Esse realinhamento nos remete ao exemplo marcante da "Frente do Recife", grande inspiração no início de nossas vidas políticas. O movimento, que uniu comunistas e socialistas, foi hegemônico em Pernambuco da redemocratização de 1946 até o golpe militar de 1964 e repercutiu nacionalmente entre as forças democráticas de esquerda.

Após o golpe, os dois grupos se integraram às trincheiras do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), em oposição à ditadura militar que perduraria por mais de 20 anos.

A parceria se repetiu em momentos fundamentais de nossa história, como a luta pela anistia, a campanha das Diretas-Já, a eleição de Tancredo Neves pelo Colégio Eleitoral, o voto favorável à Constituinte, o impeachment de Fernando Collor e, especialmente, o apoio ao presidente Itamar Franco. Apoiamos Lula em 2002 e também iniciamos juntos no governo, com o qual ambos rompemos em momentos distintos.

Diante do esgotamento do atual ciclo político do país após mais de 12 anos de governos do PT e da grave crise econômica que aflige os brasileiros, PSB e PPS se encontraram novamente na última eleição presidencial, unidos em torno do projeto de desenvolvimento representado pela candidatura do nosso saudoso Eduardo Campos.

É justamente a partir dessa aproximação que prosperou a tese da fusão entre os dois partidos, com o intuito de oferecer à nação uma plataforma política conectada com os anseios da sociedade contemporânea e que dialogue com o século 21.

A duradoura trajetória de lutas em comum entre PSB e PPS é apenas a fagulha que acende a chama desse novo partido que surgirá e nos dá autoridade para afirmar compromissos com o futuro. O fundamental é olharmos para a frente. Convidamos a sociedade a participar desse processo e oferecermos ao país uma alternativa consistente ao governo que aí está.

Em meio ao descrédito generalizado e certa deslegitimação da democracia representativa em todo o mundo, o que a sociedade deseja é encontrar novos atores e novas formas de se expressar e participar --e o novo partido não fugirá de suas responsabilidades neste mundo do futuro que já começou.

Temos de oferecer respostas diante de uma realidade marcada pela inovação nas comunicações, pelo avanço da tecnologia e das redes, e por uma juventude que constrói novas formas de participação social.

"Não vamos desistir do Brasil", a frase que Eduardo Campos inscreveu na história do país antes de nos deixar precocemente, funciona como lema a ser seguido por PSB, PPS e por todas as demais forças políticas comprometidas com a democracia em nosso país.

Não devemos nos conformar jamais com a desesperança, o descalabro, a desfaçatez, o estelionato eleitoral, a corrupção e as mazelas resultantes da ação predatória daqueles que se locupletam e se perpetuam no poder sem escrúpulos.

A nova força política que emergirá da união entre PSB e PPS acredita no Brasil, nos brasileiros, na República laica e democrática e na capacidade de superação que sempre marcou a nossa história. A sociedade pede mudança, um novo mundo pede passagem e este caminho já começou a ser trilhado.

CARLOS SIQUEIRA, 59, é presidente nacional do PSB (Partido Socialista Brasileiro)

ROBERTO FREIRE, 73, deputado federal pelo Estado de São Paulo, é presidente nacional do PPS (Partido Popular Socialista)

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A educação e a novo Congresso Nacional.

Nelson Soares dos Santos[1]

                              

No dia primeiro de fevereiro tomou posse os novos deputados e senadores eleitos no ano de 2014. As análises preliminares dão conta que os novos representantes do povo brasileiro são conservadores. E, com isso, os  analistas querem dizer que em sua maioria os novos eleitos representam o status quo, ou mesmo um retorno a uma política  com flexão a direita do que se fez nos últimos 16 anos. E, significa mais ortodoxia econômica, mais liberalismo, mais flexibilização das leis trabalhistas, e, menos, muito menos investimento nas áreas ditas sociais, em especial, Saúde, Segurança, Educação e Assistência Social.

O Novo Governo de Dilma ao assumir deu o tom do que será os quatro anos seguintes  ao nomear um ministério que a julgar pelos nomes e suas histórias, pode se dizer um ministério conservador; na economia anunciou uma política que com a promessa de controlar os gastos, cortou verbas da Educação, Saúde, Segurança e Assistência Social. Só na área da Educação o corte foi de mais de 7 bilhões de reais. Interessante é o fato de que se parece ao primeiro momento que pode haver uma “guerra” entre Congresso e Executivo, as políticas emanadas pelo segundo parece agradar o perfil conservador do primeiro.

O Problema da Educação.

A questão da educação é um enigma que precisa ser desvendado. Nos últimos anos, o que é hoje a oposição não tem tradição de defesa de investimentos em Educação no sentido de universalizar uma educação de qualidade, e, na prática o único partido que até pouco tempo tinha uma defesa clara de um projeto educacional era o PDT, - Partido democrático Trabalhista, uma herança de Leonel Brizola e Darci Ribeiro. O grande herança resultou na atual Lei de Diretrizes e Bases, que na atualidade se transformou em estilhaços fragmentados que tudo permite e tudo engessa.

A legislação Educacional transformou-se em um monstro que precisa morrer para dar à vida a possibilidade de se construir um novo modelo educacional com condições de atender as realidades existentes em estados e municípios. Diversas questões que antes pareciam soluções hoje parecem entraves – a questão do Fundeb, o salário Educação  e a forma como são geridos, precisam ser revistos urgentemente – e, se estas questões não são revistas outros problemas como a questão salarial dos professores não parece ter solução.

Hoje, a maioria dos estados gastam mais de 90% das verbas destinadas ao setor educacional com a folha de pagamento, que na maioria das  vezes inclui ativos e inativos, sendo que na maioria dos estados, os inativos é um número que costuma ser o dobro daqueles que estão em atividade na sala de aula. Se não se resolve a questão da folha de pagamento ( que inclui rever a questão do caixa único, salário educação, Fundeb, e a distribuição das verbas entre as unidades da federação), é quase impossível pensar em mudanças na educação. O máximo que se consegue são peripécias como realizadas pelo Governo Goiano de Marconi Perillo, e Cearense do agora Ministro Cid Gomes; peripécias estas que colocam, em risco, conquistas que não deveria ser perdidas como a gestão democrática e valorização do Educador.

Os conservadores pretendem resolver o problema da educação sacrificando ainda mais os professores e servidores da Educação ou sugerindo ideias como a terceirização da gestão da educação por meio de OS – Organizações Sociais, que pode tornar ainda mais precário o trabalho pedagógico em sala de aula, o que refletirá na piora da qualidade do ensino em longo prazo.

Um ponto de vista progressista no campo da educação requer antes de qualquer coisa buscar uma política de formação e valorização dos educadores. Não existe e não existirá educação de qualidade enquanto tivermos educadores com formação precária e salários de miséria.  Outra questão que se coloca é a necessidade de se conhecer e enfrentar o déficit de professores que temos hoje, caso isso não seja feito, chegará o momento que não haverá educadores suficientes para ocupar as salas de aulas, nem mesmo em caráter precário.

A discussão da gestão das verbas educacionais precisa ser definitivamente enfrentada, tanto quanto na questão da liberação das verbas  quanto nas relações existentes entre as diversas unidades da federação. Da forma como está atualmente há estados e municípios que conseguem tão somente operar a folha de pagamento e de forma precária, alguns, com atrasos de pagamento.

Não menos importante, é ter a coragem de enfrentar a discussão do modelo pedagógico existente. A política pedagógica atualmente em vigor está permitindo e incentivando que nossas crianças terminem  o ensino médio praticamente sem saber ler e escrever, e, o sinal mais cruel desta realidade foi o aumento no número de redações zeradas no último Enem, com mais de 500 mil  redações com nota zero.

Bem verdade é admitir que tão cruel está a situação educacional do país que é possível que até mesmo a bancada dos produtores rurais compreenda que é hora de colocar a educação no centro das questões nacionais. Ou resolvemos o problema da educação no Brasil, ou não teremos futuro como nação.

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[1] Nelson Soares dos Santos é Professor Universitário e membro da Direção Estadual do PPS – Goiás, e membro Suplente do Diretório Nacional do PPS.

Gratidão e Perdão.

Quarenta e uma voltas em torno do sol. Nesta caminhada encontrei muita gente, outros, reencontrei. Alguns, como eu estavam perdidos quando nos encontramos, outros foram meus mestres. Tive mestres que não pareciam mestres, pareciam inimigos e tive mestres que não eram mestres, eram inimigos. Errei e acertei. 
Peço perdão a todos aqueles a quem eu não pude doar tudo que esperavam ; peço perdão aqueles a quem magoei. Uma coisa é certa, fui sincero e lutei com todas as minhas forças pelo que acreditava estar correto.
Aqueles e ou aquelas a quem eu disse "Eu te amo", acredite - meu coração era quem falava. Nunca me sobrou tempo para falar o que não sentia profundamente. Junto com alguns derramei lágrimas, com outros sorrisos, com alguns poucos lágrimas e sorrisos, e por vezes gargalhadas. Junto com alguns sofri derrotas, com outros comemorei vitórias. A intenção maior era sempre buscar ser melhor, fazer o mundo melhor. 
Aqueles que foram ingratos, não se preocupem: não há mais dor em meu coração, não mais rancor, não mais ressentimentos. Aprendi que o único tempo existente é o presente eterno e que ele é curto demais para guardar sentimentos ruins. Perdoei aqueles que deliberadamente tentaram manchar minha reputação, e não foi difícil, por que na verdade, nenhum deles, conseguiram atingir o meu caráter.
Descobri que não importa o que os outros fazem comigo, se o bem e o mal, no final, o que importa mesmo é que eu fiz ou deixei de fazer com os outros e pelos outros. No final das contas tudo se resume no confronto final entre eu e DEus, e não entre eu e os outros. Na verdade, os outros são todos irmãos, todos humanos, todos como eu. 
É verdade que esperei muito amor de quem não tinha condições de me dar amor, exigi amor quando só deveria doar. E é verdade que por vezes, fui ingrato, na maioria das vezes, sinceramente ingrato, por que não percebia a necessidade de gratidão.
Aprendi que servir não significa querer mudar o mundo, é apenas colocar água disponível para que tem sede, comida disponível para quem tem fome, ainda assim, preciso respeitar a liberdade de cada um de querer comer, ou beber. E se escolherem morrer de fome, ainda que doa em meu coração, não cabe a ninguém amarrar e obrigá-los a se alimentar.
Tenho profunda gratidão por todas as lindas mulheres que fizeram parte da minha vida e minha história. É incrível como olhando para trás vejo que fui demasiadamente sincero em cada palavra que disse, e, mesmo em cada renúncia. As mulheres são deusas que nos levam sempre para mais perto da divindade. Aprendi que mulher é a porta do Paraíso, ou do inferno.
Aprendi que todas as religiões são importantes e que devem ser respeitadas, e que não cabe a ninguém julgar o caminho que os outros escolheram para caminhar. A paz é o resultado da tolerância e da busca da convivência pacífica com aqueles que são diferentes de nós.
Aprendi que posso ser feliz sempre com o que tenho, e que pobreza e ou riqueza não mede e nunca medirá a paz do coração.
Aprendi que não pode existir sucesso sem constância, e que a vaidade destrói em segundos a luz que leva anos para ser conquistada. Aprendi que o orgulho nos afasta de pessoas que amamos, e quando nos damos conta, elas estão tão distante que se torna impossível tocá-las.
Aprendi que coragem não significa travar todas as batalhas que se colocam diante de nós, e que ás vezes, recuar é sinal de sabedoria.
Aprendi que a bondade, e generosidade é como dinheiro. Não se deve doar a quem não sabe administrar.
Aprendi, finalmente que aquilo que sonhamos e queremos, deve ser construído por nossos pensamentos, palavras e ações, dia a dia, tijolo por tijolo.
Então, que venham mais voltas, que venham novos companheiros, novas aventuras, novos aprendizados e que a força e a capacidade de amar permaneça sempre em nós. Obrigado a todos vocês que por alguns passos, por algumas voltas, ou muitas voltas caminharam junto comigo de mãos dadas ou não