7ª Carta Política - Carta aberta aos filiados e dirigentes do Partido Popular Socialistas – PPS

Senhor Presidente do Diretório Nacional, Senhores e Senhoras dirigentes Nacionais; Senhores deputados federais e deputados estaduais; Senhoras deputadas federais e estaduais; Senhores e Senhoras Dirigentes Estaduais, Senhores e Senhoras Dirigentes Municipais; Digníssimos  delegados dos Congressos Nacionais de 2011 e 2013; Senhores e Senhoras, filiados e simpatizantes do Partido Popular Socialista;

No lançamento do Plano Real, nosso Saudoso Itamar Franco, fez  um longo pronunciamento sobre a importância da força de vontade coletiva. Ele disse:

“Os homens são construídos pela vontade, e esta mesma vontade reunida pela esperança levanta as nações e as projeta no tempo, em sua necessária aspiração a eternidade. A vontade, mais do que o vento, mas do que as volúveis correntes marinhas, trouxe as caravelas a esta terra para em seguida abrir o caminho aos sertões, empurrar a linha de Tordesilhas, até a muralha ocidental da cordilheira e edificar a mais importante sociedade ao sul do Equador. A esta vontade tão poderosa, tem faltado ao longo dos séculos, e mais ainda, ao longo deste século, outra e indispensável virtude. A virtude da Justiça. Desprovido do espírito de Justiça os homens podem ser individualmente prósperos mas não fazem ricas as nações, desprovido de justiça, que deve ser o instrumento prático ao dar equidade de valor ao trabalho e aos bens, a moeda perde o respeito dos homens e longe de servir aos povos, corrompe a sociedade, desfaz os valores morais, destroça a esperança e enfraquece a vontade”

Desde 2007, o ano que tive minha ficha abonada e tornei-me um filiado ao PPS, estas palavras forjaram meu desejo de viver e lutar , e por meio da política servir ao meu Estado e ao meu país. Foi esta vontade que me fez entre tantas dificuldades financeiras pessoais, deslocar-me até São Paulo no ano de 2011, para o Congresso Nacional do PPS; onde vi, delegados conscientes, um partido vivo, cheio de vontade de construir um partido com um programa nacional, com ideias, um partido unido em torno de um ideal de transformar este país, de instaurar um governo de desenvolvimento humano e justiça social. Vi com orgulho e cheio de fé o partido tornar-se humanista e socialista, um humanismo onde a igualdade é buscada com um respeito profundo as diferenças tendo a paz como objetivo permanente a ser perseguido entre os povos.

Naquele Congresso apresentei uma Moção em defesa da Educação Pública, moção esta que se transformou em resolução, que deu origem a realização da Primeira Conferência Nacional realizada pelo partido; e, que colocou o partido pela primeira vez no centro das discussões sobre a educação de nosso país. Feliz com o respeito que os parlamentares tiveram para com as decisões do Congresso partidário, redobrei esforços para estar no Congresso de 2013, e no tempo entre um e outro fui presença constante nos jornais, blogs e redes sociais sempre travando o debate da necessidade de se colocar a Educação como Pauta Política de nosso país.

Em Goiás, estive envolvido nas lutas dos professores estando desde o malfadado “Pacto da Educação”, implantado pelo Governo Marconi Perillo (PSDB)  que retirou direitos adquiridos dos professores e em nada melhorou a Educação Pública; até a invasão da Câmara Municipal levada a termo devido a falta de respeito do Prefeito Paulo Garcia ( PT) para com os trabalhadores em Educação do Munícipio. Tornei-me articulista constante nos jornais buscando sempre fazer o bom debate em defesa da Educação e da Igualdade racial, combatendo as injustiças, seja nos jornais, nas redes sociais e em Blogs.

Em 2013, coloquei meu nome a disposição do Partido como Pré-candidato a Governador do Estado, por que entendi que o partido precisava se posicionar de forma independente, ter seu próprio programa político a propor ao povo Goiano. Infelizmente, o partido não entendeu a minha proposta, se o tivesse feito, possivelmente estaríamos até melhor posicionados e com mais coerência do que estando atrelado ao mesmo governo que fez tudo ao contrário das ideias que defendemos. Participei ativamente do congresso Municipal do Partido, do Congresso Estadual e do Congresso Nacional. Em todos eles, busquei ajudar a fazer um debate propositivo, buscando ouvir as vozes das ruas, os anseios do povo por um desenvolvimento humano e com justiça social.

No Congresso Nacional em 2013, duas propostas minhas foram aprovadas: a primeira, mais uma moção em defesa de que o partido se esforce para que todos os nossos parlamentares defendam oportunidades iguais de educação; vi o debate sobre educação avançar no congresso com um aumento enorme de intervenções apresentando dados sobre a importância de o Partido defender um novo modelo educacional para o país;, a segunda; propus a criação de uma Coordenação Nacional de Igualdade Racial com o objetivo de se criar no partido uma discussão profunda sobre as propostas existentes que tem na sua maioria, contribuído para criar o ódio mais do que incluir, entre os diversos e diferentes grupos sociais.

Tornando-me membro da direção nacional retornei ao Estado de Goiás com ânimo redobrado, feliz pelo reconhecimento dos dirigentes e dos delegados ao Congresso Nacional. Foi então, que mesmo não satisfeito com os rumos que o Partido em Goiás estava tomando quanto as coligações locais, decidi-me ser candidato a Deputado Estadual. Entretanto, uma surpresa frustrou os meus sonhos construídos ao longo dos anos, o sonho de por meio desta candidatura, intensificar o trabalho feito em defesa da educação, da igualdade racial e mesmo a luta pela construção de um partido forte em defesa da democracia e do desenvolvimento humano.

Tive plena confiança no meu partido e em  meus dirigentes e jamais imaginei que meu nome pudesse não constar na lista oficial daqueles que poderiam ser candidatos pelo partido. Jamais poderia imaginar que sendo dirigente municipal ( secretário), dirigente estadual, (membro da executiva), e suplente da direção nacional pudesse estar em condição irregular perante o T.R.E.  Diante da frustração de agora encontrar com minha candidatura inviabilizada por não estar filiado ao partido, enviei carta ao Presidente Estadual do Partido, Senhor Marcos Abrão pedindo que seja apurado as razões pelas quais os responsáveis não conferiram, ou não enviaram, o meu nome para o T.R.E, na lista oficial do Partido. Eu confio na força de vontade coletiva deste partido, mas como Itamar Franco, estou convicto também, de que a força de vontade sem o espírito de justiça, os homens podem ser individualmente prósperos, mas não fazem rica as nações. Sem o Espírito de Justiça, eu parafraseio, o partido pode ter alguns líderes fortes que podem até prosperar individualmente, mas não construiremos um partido Nacional, com ideias forjadas na luta, um partido rico, criativo e vivo. Caso não respeitemos a história construída por cada um não teremos um partido coeso e capaz de enfrentar as intempéries que tem levado nosso país a fazer degenerar sua democracia e transformar o que seria um desenvolvimento humano em uma fábrica de loucos e fanáticos.

Aproveito para fazer um apelo. Não se trata de agir com rancor, ressentimento, vingança ou qualquer outro sentimento negativo, mas de perceber que quando valorizamos demais os talentos individuais em detrimento da luta coletivamente construída o partido se degenera, a democracia se degrada em populismo e pessoas ou grupos se sentem donos do partido e das histórias alheias. Precisamos ter mais clareza em nossas ações, coerência em nossos atos e práticas, para que o espírito de justiça não se perca.

Reitero minha confiança de que o Diretório Estadual de Goiás não deixará minha luta por democracia e desenvolvimento humano, por oportunidades iguais de educação e igualdade racial, ser morta por uma omissão ou ato inconsequente; mas que será esclarecido totalmente a razão de meu nome não ter sido enviado a Justiça Eleitoral no ano passado e que todas as medidas necessárias e legais serão tomadas para que acontecimentos deste tipo não prejudique a construção do partido humanista que tanto sonhamos.

Professor Nelson Soares dos Santos, Licenciado em Pedagogia, Mestre em Educação Brasileira, membro de todas as instâncias do Partido Popular Socialista. ( 1º Secretário do PPS Metropolitano, membro do Diretório Estadual e membro Suplente do Diretório Nacional); teve seu nome notificado pelo T.R.E, como não estando listado oficialmente como filiado do partido.

Segunda Feira 04/ 08 - Balanço da Campanha

. Hoje, duas coisas ocuparam minha mente - uma a questão da violência em Goiânia - até sugiro que se pense em pedir socorro a polícia federal para tentar, por meio de serviço de inteligência elucidar os crimes que tem ocorrido, sobretudo a matança de mulheres. A segunda coisa, foi que passei mais um dia trabalhando na questão do registro da minha candidatura sobre a qual fui notificado na quinta-feira que meu nome não constava na lista oficial do Tribunal Regional Eleitora. Hoje, reuni-me com o Secretário Geral do Partido em Goiânia, Arthur Otto, depois reuni-me com Secretário Geral do Diretório Estadual Demilson Lima, a quem entreguei requerimento dirigido ao Presidente do Diretório Estadual, buscando esclarecimentos sobre as razões pelas quais meu nome não foi enviado para a lista oficial do Tribunal. Tive ainda uma série de conversas bilaterais por telefone e pessoalmente com diversos membros da Executiva Estadual, buscando mostrar a todos que precisamos estar todos juntos se quisermos construir um partido que lute por desenvolvimento humano e democracia, que defenda oportunidades iguais de educação e desenvolva uma nova política de sustentabilidade e de igualdade racial. Agradeço a todos que estão me acompanhando e assim que tiver um resultado final do processo de registro de candidatura ou das providências tomadas quanto a questão, comunicarei a todos. Enquanto isso, não deixemos de lado nossa campanha. Afinal, ou se muda a Educação ou nada muda...por isso eu peço, para cada um - Dê um voto pela educação. Prof. Nelson 23.345 Dep. Estadua

Agenda de campanha desta Quinta-Feira.

Agenda de Campanha. Amanha, Quinta Feira, Oito horas da manha iniciarei minha campanha de rua. Irei distribuir pela avenida Goiás, e Anhanguera um resumo da 6ª Carta Política, a Carta sobre Educação, aos transeuntes, e todas as pessoas que encontrar pelo caminho. Uma caminhada pelo comércio, bancas, feira... Começarei pelo cruzamento entre a Av Goiás e Anhanguera, onde futuramente pretendo montar um quiosque do PPS, para ouvir as propostas das pessoas e criar formas de como melhorar a vida do povo. Durante todo dia estarei distribuindo a carta sobre Educação. Como estou sem apoio pra campanhas e meu material gráfico só ficará pronto na semana que vem... estarei distribuindo cópias xerocopiadas mesmo. O que interessa é que estarei de alguma forma fazendo a luta por uma educação de qualidade.

Depoimento de Eleitores.

Galera!! Podemos não saber muito de política e tals.. Mas esse cara me ajudou muito a abrir a mente, começar a pensar por mim mesmo e ter o controle da minha própria consciência. Peço de coração que votem nele para deputado estadual Nelson Soares Dos Santos 23.345. Valeu!!E para os que me conhecem, conto com o apoio de vocês. Maurilio Batista - Ex aluno.

A evolução da luta em fotos

Balanço Semanal da Campanha

A semana que ora terminou 20 a 27/ 07, foi a primeira semana na qual não alcançamos os objetivos pretendidos. Entretanto não foi uma semana perdida. As razões para o não alcance dos objetivos teve vários fatores, mas creio que o fator fundamental foi mesmo o modo como se dá a política no Brasil.

A política está regida pelos mesmos mecanismos de um negócio e, desta forma, transformou o voto em uma mercadoria qualquer. O mês de julho torna-se um mês pouco interessante para “investir” ou “pagar” o preço de tal mercadoria. Daí por que o mês de julho torna-se frio de campanha e mostra que será muito difícil termos um debate verdadeiro.

O jogo rasteiro da campanha já começou. Panfleto apócrifo, anônimo já se espalha por todos os lados. Nós, porém, não entraremos nesta seara. Na semana que se findou enviamos nossa proposta de Educação ao Presidenciável Eduardo Campos, de quem estamos aguardando uma resposta. Fizemos antes mesmo da Revista Carta Capital publicar reportagem dizendo que os presidenciável esqueceram a Educação. Nosso desejo é que a campanha dele enfrente o debate sobre Educação e assuma algumas de nossas propostas. Transformar a Educação em debate nacional é um de nossas metas, que se não alcançada nesta eleição, alcançaremos um dia.

Nesta semana queremos, de alguma forma, começar a distribuir nossa carta impressa. Queremos conversar com cada cidadão, alertar para a necessidade de que todos, todos nós precisamos lutar por mudanças na educação. Duas reportagens chamam a atenção para este fato, uma da Revista Exame e outra de Carta Capital, em um bom sinal de que não estamos falando sozinho. Também, o grupo dos professores Educadores em Goiás, ligados ao SIMSED, e o MPG _ Movimento dos professores de Goiás, tem visto com simpatia a necessidade de um amplo debate.  Nesta semana, procuraremos nos aproximar mais destes grupos, para que possamos junto, colocar a educação no lugar que ela precisa estar.

Agradeço a todos aqueles que têm aderido a nossa campanha e ao debate. E peço a todos aqueles que ainda não leram, que leiam nossa proposta de atuação política. Afinal, “È preciso coragem pra mudar, e competência pra fazer diferente” A Educação pede seu voto, - um voto pela Educação Prof. Nelson. 23.345.

6ª Carta: Uma proposta de um verdadeiro “ Pacto pela Educação”

Prezados amigos, e especialmente pais de família que possuem filhos nas escolas públicas, ou que sofrem para pagar uma escola particular, e, os colegas professores que são humilhados anos após anos pelos governantes;

Esta carta é especialmente sobre a educação. Talvez seja uma carta longa, mas peço que leiam, são alguns minutos que pode lhe ajudar a tomar uma decisão que pode mudar a vida de muitos e tornar nosso estado uma referência em Política Educacional para o país.

A Educação será o primeiro e mais importante eixo da minha atuação parlamentar, e é a educação e a forma como tenho vivido as questões educacionais que me fez candidato. Durante toda minha vida lutei por educação de qualidade e como  professor nunca abri mão da formação integral dos meus alunos. No Partido Popular Socialista ( PPS), já consegui feitos notáveis, como junto com companheiros de outros estados colocar a Educação no Centro das lutas partidárias e influenciamos toda a bancada federal do partido a contribuir para importantes avanços na educação Nacional desde 2010. Ajudamos a aprovar os 10% do PIB para a Educação, bem como os Royalties do Petróleo; realizamos uma conferência nacional de educação para os militantes e dirigentes partidários de todo país, visando colocar as bases partidárias na defesa de uma educação de qualidade.

Em Goiás, sempre me posicionei em defesa dos educadores. E desde 2010, cerrei fileiras na defesa de um verdadeiro pacto pela educação. Sem alardes e sem  demagogia tenho estado presente em todas as lutas educacionais, mas a experiência de defender que o Partido como um todo tome a luta educacional como prioritária fez-me perceber que esta luta carece de um braço político, de parlamentares comprometidos com efetivação da igualdade de oportunidades e da necessidade de que aqueles que defendem e lutam por uma educação diferente do que ai está, tenham representantes legítimos nas câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, e na Câmara Federal.

Um pacto pela Educação.

O que proponho a sociedade goiana é utilizar a força de um mandato parlamentar na assembleia para aprovar um verdadeiro pacto pela educação. Isso é possível se o parlamentar que se propuser a isso possuir real independência do Governador, uma aliança forte com as instituições e movimentos sociais da sociedade civil organizada e a credibilidade diante de professores, pais e alunos.

Uma Filosofia de Educação.

Não existe pacto de educação se não houver antes uma definição de que tipo de educação queremos para nossa sociedade. Nós propomos e queremos uma educação humanista, a formação humana e integral do aluno. Na Educação que propomos nada será restrito aos portões da escola, por que o que queremos é uma educação para a vida, e não para o mercado de trabalho. Queremos seres humanos livres e não máquinas a serviço de um processo de divisão social cada vez mais cruel.

Na educação que propomos escolarização e formação humana terão seus limites definidos, e ora, mesclados, por que temos consciência que a formação humana acontece o tempo todo e em todos os lugares, daí por que o esporte, a cultura e o lazer serão devidamente valorizados tanto no currículo quanto na prática.

Os processos práticos _ A questão Econômica.

A primeira coisa prática é o desenvolvimento de um pacto de mútua ajuda entre pais, professores e estado, notadamente quanto aqueles que precisam da escola pública e não possuem condições de dar aos filhos uma herança cultural. Daí por que propomos um censo geral no Estado, envolvendo todas as famílias para um balanço das condições que possui cada família de educar seus filhos sejam aqueles que estão na escola pública ou privada para dimensionar a necessidade de um pacto econômico entre o Estado e a Sociedade civil quanto às necessidades educacionais latentes.

Em seguida, o estado fará  um levantamento da situação de todas as escolas públicas e privadas – ( nas públicas já se sabe como sofrem as famílias, mas nas privadas, procurar-se-á detectar o peso da educação dos filhos no orçamento familiar). Feito, isso, o estado fará um programa emergencial de correção da infraestrutura das escolas públicas e, concomitantemente a busca de um diálogo com as escolas privadas que tiverem disposição de participar de um esforço educacional, seja, o Estado concedendo bolsas mínimas aos alunos necessitados e com bom desempenho escolar; ou por meio de subsídios de impostos e taxas.

Por fim, propor-se-á a Assembleia Legislativa o aumento do Gasto com educação para 35% das receitas Orçamentárias do Estado, considerando os investimentos em Educação preventiva em Saúde, Sustentabilidade, Segurança pública, cultura de paz, esporte e Lazer. Os gastos com infraestrutura no Estado, a educação, saúde e segurança terão prioridade dentre as demais demandas. E um plano de combate à corrupção e desvio do dinheiro público será desencadeado, buscando envolver toda a população no esforço de preservação do bem comum.

Pais e alunos.

Será proposta a criação de uma Programa “Escola de pais” destinada a aumentar a cultura geral, visando melhorar o desenvolvimento moral dos estudantes em idade escolar.

Criação de regras e punições para os pais que não acompanharem o desempenho dos filhos na escola e não expliquem a razão da desistência dos mesmos da escola em idade regular.

Criação de uma Escola Modelo na Capital destinada a receber os melhores alunos que se destacarem em todo o Estado, e uma bolsa de ajuda de custo para o desenvolvimento intelectual daqueles alunos que estiverem superiores a média regular.

Proposição de um pacto entre professores, pais e alunos para recuperar a disciplina na escola e autoridade do professor. Não acreditamos  em formação humana onde não há disciplina e os professores não possuem autoridade.

Proposição a bancada federal do partido a fazer uma emenda a constituição federal retirando a gratuidade e propondo mecanismos de financiamento dos estudos para os alunos que desistirem da escola em idade regular e desejar, por alguma razão retomar os estudos.

Aos Educadores e Servidores da Educação.

Não existe pacto pela educação que se sustente quando não se tem o apoio, adesão e entusiasmo dos servidores da Educação e dos professores. Este foi o grande erro do Governo de Goiás em 2010, acreditar que era possível melhorar a educação estadual punindo os professores com a retirada da titularidade, que na minha concepção e entendimento já era por lei um direito adquirido.

Daí é que propomos:

1.           Reformulação do plano de carreira com a participação ativa dos educadores, levando em conta investimentos na formação continuada, e piso salarial; cuja defesa atuaremos junto a bancada federal do partido para que seja defendido em âmbito federal a equiparação salarial de todos os professores da Federação.

2.           Respeito aos níveis de titularidade e fomação continuada na construção de uma proposta de meritocracia que valorize a criatividade e o desempenho em serviço.

3.           Melhorias das condições de trabalho criando espaços de participação, lazer, relação com os pais e famílias ( Escola de pais), valorizando a autonomia e preservando a autoridade dos professores educadores.

4.           - O Trabalho Coletivo deve voltar a ser um espaço pedagógico e não administrativo. A pauta não pode ser tomada pelas demandas da SEE. Tendo em vista o acúmulo de serviço dos professores, e principalmente respeito aos direitos trabalhistas, ou não se realizam TC aos sábados ou que se remunere por esse serviço extra;
- Todo trabalho realizado fora do contexto de sala de aula deve ser remunerado à parte, ou contratados e/ou designados profissionais para tal. Avaliações externa, e quaisquer outras atividades não são obrigações dos professores;

5.           - Excesso de carga horária, serviço e burocracia. Professores com jornada em três turnos não se encontram em condições de trabalho dignas e qualitativas. Respeito ao horário de descanso e alimentação, com o novo horário de aulas de 50 minutos os professores estão contando com apenas 45 minutos de horário de almoço.

6.           - Licença aos professores para participar de eventos acadêmicos; e formações.

7.           - Resolver a fragmentação da carga horária do professores em diversas unidades escolares. (No município de Goiânia há um sistema de carga horária que é elogiado pelos professores).
- Respeitar quantidade mínima de dias letivos do ano escolar, segundo a LDB são de 200 dias ou 800 horas;

8.           Reforma ampla e urgente de todas as unidades escolares;

9.           Ampliar a autonomia de gestão democrática e financeira das Unidades escolares, fortalecendo o poder local;

10.       Defender o fim da aprovação automática do aluno;

11.          Estimular a participação discente, familiar e comunitária; Criação e fomento aos grêmios estudantis e associação de pais e mestres;

12.        Atualizar currículo escolar com temáticas latentes: Relações de gênero, orientação sexual, raça e etnia, religiosidade respeitando sempre as diferenças entre as minorias.

13.       g) Criar ambiente virtual de aprendizagem disponível para todos os alunos no Estado (AVA);

14.       - Na atualidade o espaço escolar representa apenas uma parcela do espaço de aprendizagem dos alunos, e necessário avançar e ocupar o espaço virtual para oferecer aos alunos uma formação ampla, presente e contínua; Sugiro criar um Núcleo Escolar Virtual;

15.       Criar um fundo de emergência a ser usado pelas escolas para situações em que não há como esperar os processos regulares de aplicação de recursos; Sugiro um departamento plantonista na seduc e um plano de utilização destes recursos;

16.        Criar um Núcleo de Excelência Esportiva;
Há uma demanda latente a respeito da formação de atletas, especialmente após a Copa do Mundo, há muito abandonada pelo Estado. É necessário retomar este trabalho

17.       . Incluir serviços não pagáveis por recurso escolar nos itens financiáveis, tais como: internet, telefonia fixa e móvel, mão-de-obra (eletricistas, pintos, pedreiro, etc.,  criar departamento de manutenção por regionais (subsecretarias).

18.        CONCURSO.- Faz 4 anos que não há concurso para a pasta da educação; É necessário conter a política de contratos temporários que contradiz a valorização profissional e a qualidade de ensino.

19.       Valorização dos contratos;
- Equiparação salarial de efetivos e contratos conforme nível de formação; (Em outros estados, como no Tocantins não  há diferencial de tabela salarial);

20.       - Garantias trabalhistas iguais a de efetivos, como férias e recessos;

21.        Agilidade no pagamento de erros salariais; Sugiro um dispositivo legal para pagamento em folha complementar sempre que houver erro;

22.       Parceria entre a FAPEG, SEE, Universidades no Estado visando instituir a relação Ensino e Pesquisa desde a Educação Básica.;

Epílogo.

Este é por hora o que propomos como um pacto pela educação que possa ser efetivamente implantado. Estas ideias são fruto de reflexão dos últimos quatro anos, acompanhando a luta dos professores e as mazelas de nossa educação. É claro, que quando propomos o aperfeiçoamento da gestão democrática significa que não é uma proposta fechada, e sim, aberta a sugestões que primem pela responsabilidade  e efetividade prática. Muitos dirão que não há recursos. Eu digo que há. A responsabilidade educacional só vai ser efetivada quando tivermos a capacidade de ver a educação como investimento e não como gasto. O nosso país precisa de educação.

Muitos viram que propus duas emendas a constituição. Uma com respeito a gratuidade do ensino, restringindo a mesma apenas aos alunos em idade regular; e a outra, modificando os gastos dos recursos mediante descentralização das verbas. Como deputado Estadual não poderei fazer isso diretamente, mas assim como propus no Congresso Nacional do PPS, e nossos parlamenteares já lutaram pela educação, tenho confiança de que nossa bancada acatará mais esta proposta nossa.

P.S. Esta proposta, teve a contribuição direta do Professor Fabrício David Queiroz, Professor do Cepae e  PUC Goiás, e a participação anônima de diversos professores e colegas de formação.