A educação e a novo Congresso Nacional.

Nelson Soares dos Santos[1]

                              

No dia primeiro de fevereiro tomou posse os novos deputados e senadores eleitos no ano de 2014. As análises preliminares dão conta que os novos representantes do povo brasileiro são conservadores. E, com isso, os  analistas querem dizer que em sua maioria os novos eleitos representam o status quo, ou mesmo um retorno a uma política  com flexão a direita do que se fez nos últimos 16 anos. E, significa mais ortodoxia econômica, mais liberalismo, mais flexibilização das leis trabalhistas, e, menos, muito menos investimento nas áreas ditas sociais, em especial, Saúde, Segurança, Educação e Assistência Social.

O Novo Governo de Dilma ao assumir deu o tom do que será os quatro anos seguintes  ao nomear um ministério que a julgar pelos nomes e suas histórias, pode se dizer um ministério conservador; na economia anunciou uma política que com a promessa de controlar os gastos, cortou verbas da Educação, Saúde, Segurança e Assistência Social. Só na área da Educação o corte foi de mais de 7 bilhões de reais. Interessante é o fato de que se parece ao primeiro momento que pode haver uma “guerra” entre Congresso e Executivo, as políticas emanadas pelo segundo parece agradar o perfil conservador do primeiro.

O Problema da Educação.

A questão da educação é um enigma que precisa ser desvendado. Nos últimos anos, o que é hoje a oposição não tem tradição de defesa de investimentos em Educação no sentido de universalizar uma educação de qualidade, e, na prática o único partido que até pouco tempo tinha uma defesa clara de um projeto educacional era o PDT, - Partido democrático Trabalhista, uma herança de Leonel Brizola e Darci Ribeiro. O grande herança resultou na atual Lei de Diretrizes e Bases, que na atualidade se transformou em estilhaços fragmentados que tudo permite e tudo engessa.

A legislação Educacional transformou-se em um monstro que precisa morrer para dar à vida a possibilidade de se construir um novo modelo educacional com condições de atender as realidades existentes em estados e municípios. Diversas questões que antes pareciam soluções hoje parecem entraves – a questão do Fundeb, o salário Educação  e a forma como são geridos, precisam ser revistos urgentemente – e, se estas questões não são revistas outros problemas como a questão salarial dos professores não parece ter solução.

Hoje, a maioria dos estados gastam mais de 90% das verbas destinadas ao setor educacional com a folha de pagamento, que na maioria das  vezes inclui ativos e inativos, sendo que na maioria dos estados, os inativos é um número que costuma ser o dobro daqueles que estão em atividade na sala de aula. Se não se resolve a questão da folha de pagamento ( que inclui rever a questão do caixa único, salário educação, Fundeb, e a distribuição das verbas entre as unidades da federação), é quase impossível pensar em mudanças na educação. O máximo que se consegue são peripécias como realizadas pelo Governo Goiano de Marconi Perillo, e Cearense do agora Ministro Cid Gomes; peripécias estas que colocam, em risco, conquistas que não deveria ser perdidas como a gestão democrática e valorização do Educador.

Os conservadores pretendem resolver o problema da educação sacrificando ainda mais os professores e servidores da Educação ou sugerindo ideias como a terceirização da gestão da educação por meio de OS – Organizações Sociais, que pode tornar ainda mais precário o trabalho pedagógico em sala de aula, o que refletirá na piora da qualidade do ensino em longo prazo.

Um ponto de vista progressista no campo da educação requer antes de qualquer coisa buscar uma política de formação e valorização dos educadores. Não existe e não existirá educação de qualidade enquanto tivermos educadores com formação precária e salários de miséria.  Outra questão que se coloca é a necessidade de se conhecer e enfrentar o déficit de professores que temos hoje, caso isso não seja feito, chegará o momento que não haverá educadores suficientes para ocupar as salas de aulas, nem mesmo em caráter precário.

A discussão da gestão das verbas educacionais precisa ser definitivamente enfrentada, tanto quanto na questão da liberação das verbas  quanto nas relações existentes entre as diversas unidades da federação. Da forma como está atualmente há estados e municípios que conseguem tão somente operar a folha de pagamento e de forma precária, alguns, com atrasos de pagamento.

Não menos importante, é ter a coragem de enfrentar a discussão do modelo pedagógico existente. A política pedagógica atualmente em vigor está permitindo e incentivando que nossas crianças terminem  o ensino médio praticamente sem saber ler e escrever, e, o sinal mais cruel desta realidade foi o aumento no número de redações zeradas no último Enem, com mais de 500 mil  redações com nota zero.

Bem verdade é admitir que tão cruel está a situação educacional do país que é possível que até mesmo a bancada dos produtores rurais compreenda que é hora de colocar a educação no centro das questões nacionais. Ou resolvemos o problema da educação no Brasil, ou não teremos futuro como nação.

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[1] Nelson Soares dos Santos é Professor Universitário e membro da Direção Estadual do PPS – Goiás, e membro Suplente do Diretório Nacional do PPS.

Gratidão e Perdão.

Quarenta e uma voltas em torno do sol. Nesta caminhada encontrei muita gente, outros, reencontrei. Alguns, como eu estavam perdidos quando nos encontramos, outros foram meus mestres. Tive mestres que não pareciam mestres, pareciam inimigos e tive mestres que não eram mestres, eram inimigos. Errei e acertei. 
Peço perdão a todos aqueles a quem eu não pude doar tudo que esperavam ; peço perdão aqueles a quem magoei. Uma coisa é certa, fui sincero e lutei com todas as minhas forças pelo que acreditava estar correto.
Aqueles e ou aquelas a quem eu disse "Eu te amo", acredite - meu coração era quem falava. Nunca me sobrou tempo para falar o que não sentia profundamente. Junto com alguns derramei lágrimas, com outros sorrisos, com alguns poucos lágrimas e sorrisos, e por vezes gargalhadas. Junto com alguns sofri derrotas, com outros comemorei vitórias. A intenção maior era sempre buscar ser melhor, fazer o mundo melhor. 
Aqueles que foram ingratos, não se preocupem: não há mais dor em meu coração, não mais rancor, não mais ressentimentos. Aprendi que o único tempo existente é o presente eterno e que ele é curto demais para guardar sentimentos ruins. Perdoei aqueles que deliberadamente tentaram manchar minha reputação, e não foi difícil, por que na verdade, nenhum deles, conseguiram atingir o meu caráter.
Descobri que não importa o que os outros fazem comigo, se o bem e o mal, no final, o que importa mesmo é que eu fiz ou deixei de fazer com os outros e pelos outros. No final das contas tudo se resume no confronto final entre eu e DEus, e não entre eu e os outros. Na verdade, os outros são todos irmãos, todos humanos, todos como eu. 
É verdade que esperei muito amor de quem não tinha condições de me dar amor, exigi amor quando só deveria doar. E é verdade que por vezes, fui ingrato, na maioria das vezes, sinceramente ingrato, por que não percebia a necessidade de gratidão.
Aprendi que servir não significa querer mudar o mundo, é apenas colocar água disponível para que tem sede, comida disponível para quem tem fome, ainda assim, preciso respeitar a liberdade de cada um de querer comer, ou beber. E se escolherem morrer de fome, ainda que doa em meu coração, não cabe a ninguém amarrar e obrigá-los a se alimentar.
Tenho profunda gratidão por todas as lindas mulheres que fizeram parte da minha vida e minha história. É incrível como olhando para trás vejo que fui demasiadamente sincero em cada palavra que disse, e, mesmo em cada renúncia. As mulheres são deusas que nos levam sempre para mais perto da divindade. Aprendi que mulher é a porta do Paraíso, ou do inferno.
Aprendi que todas as religiões são importantes e que devem ser respeitadas, e que não cabe a ninguém julgar o caminho que os outros escolheram para caminhar. A paz é o resultado da tolerância e da busca da convivência pacífica com aqueles que são diferentes de nós.
Aprendi que posso ser feliz sempre com o que tenho, e que pobreza e ou riqueza não mede e nunca medirá a paz do coração.
Aprendi que não pode existir sucesso sem constância, e que a vaidade destrói em segundos a luz que leva anos para ser conquistada. Aprendi que o orgulho nos afasta de pessoas que amamos, e quando nos damos conta, elas estão tão distante que se torna impossível tocá-las.
Aprendi que coragem não significa travar todas as batalhas que se colocam diante de nós, e que ás vezes, recuar é sinal de sabedoria.
Aprendi que a bondade, e generosidade é como dinheiro. Não se deve doar a quem não sabe administrar.
Aprendi, finalmente que aquilo que sonhamos e queremos, deve ser construído por nossos pensamentos, palavras e ações, dia a dia, tijolo por tijolo.
Então, que venham mais voltas, que venham novos companheiros, novas aventuras, novos aprendizados e que a força e a capacidade de amar permaneça sempre em nós. Obrigado a todos vocês que por alguns passos, por algumas voltas, ou muitas voltas caminharam junto comigo de mãos dadas ou não

"Emendas parlamentares"

Fausto Matto Grosso:

"Emendas parlamentares"

Engenheiro e professor aposentado da UFMS

15 de Dezembro de 2014 | 00h00

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Engenheiro e professor Fausto Matto Grosso

(Foto: Divulgação)

“Ou restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos!” (Stanislaw Ponte Preta)

Durante as campanhas eleitorais, o discurso de grande parte dos candidatos a deputados e senadores é o de que vão trazer dinheiro de Brasília para o nosso Estado. Aliás, essa coisa de trazer dinheiro de Brasília é um assunto que não deveria ser comentado na sala, em frente das crianças, muito menos nos horários eleitorais quando os inocentes, mesmos aqueles de maior idade, ainda estão acordados. 

Naturalmente não me refiro às pessoas, mas sim a uma mazela estrutural da política brasileira, que precisa ser desnudada. É preciso falar o que muitos sabem, mas se calam por conveniência ou leniência. Isso é importante até para que políticos íntegros e bem-intencionados, imagino que existam, possam escapar desse lodaçal.

Para a maioria dos nossos “representantes”, a missão mais importante do mandato tem sido conseguir emendas parlamentares. É aí que se estabelece o jogo espúrio e imoral, promíscuo, entre o Executivo e o Legislativo. A emenda é, ao mesmo tempo, instrumento de o parlamentar fazer política clientelista e instrumento de controle político exercido pelo Executivo sobre o Legislativo.

A farra começa na montagem de um “pacotão” fantasioso de emendas que os parlamentares levam “para as bases” para montar o jogo, com governadores, prefeitos e entidades. É o famoso “me engana que eu gosto”. Depois vem a realidade. Somente uma parcela ínfima do “pacote de bondades” entra, efetivamente, no orçamento. Na execução deste, apenas uma parcela, ainda menor, das emendas parlamentares é liberada – nos últimos 10 anos, apenas 16,9% - assim mesmo, nos momentos das votações decisivas para o Governo. É quando funciona no Executivo o famoso franciscanismo do “é dando que se recebe”.

Durante a execução dessas emendas, o escândalo é ainda maior.  As emendas têm “donos” que, não raro, ficam com o direito de cobrar “pedágio” para que esse dinheiro chegue até a realidade da obra executada. É preciso que se diga que o orçamento geral é apenas uma lei que autoriza o governo a gastar em determinados programas ou ações, mas não lhe impõe a obrigação de fazê-lo. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, surgiu uma novidade. Em um ato de “rebeldia”, os deputados colocaram a cláusula que torna impositiva a execução das suas emendas.   

As regras das chamadas emendas impositivas obrigam o governo a executar 1,2% da receita corrente líquida da União em emendas individuais dos parlamentares. Com isso abriram-se as portas, também, para o atendimento do “baixo clero” da oposição. Por enquanto, o efeito dessa dinâmica ainda é duvidoso diante de um Executivo imperial e uma maioria cartorial, simplesmente homologatória, no Legislativo. Exemplo disso aconteceu ainda agora, quando o aumento e a liberação de recursos para as emendas parlamentares ficaram condicionados à aprovação da farra fiscal do Governo.

Pilhada em “malfeitos” com relação às despesas públicas, a Presidente Dilma escancarou, no Diário Oficial, o Decreto nº 8.367/14, que aumenta em mais R$ 750 mil, para cada deputado, o valor das emendas, condicionando-as, com todas as letras, à aprovação do projeto que a livraria do crime de responsabilidade. Com isso o valor total destinado aos 594 parlamentares chegará a cerca de R$ 6,9 bilhões, ou seja, a Bolsa Deputado, depois da aprovação do decreto, será de R$ 11,6 milhões per capita, para ser usada na política clientelista.

Assim, como nunca acontecera neste País, o Governo Dilma passa para a história, de maneira vergonhosa, como legalizador do outrora clandestino troca-troca das emendas parlamentares por votos governistas. Foi criada a “jurisprudência” sobre a legalidade do voto vendido. Simples assim!

Marina Silva e a Religião : Da Independência a verdadeira república.

Nelson Soares dos Santos[1]

Eu ainda me lembro do Professor de História falando na sala de aula das três questões que fizeram precipitar a Proclamação da República – A questão Militar, a Questão Religiosa e a Questão Escravocrata. Claro que na profundidade dos fatos as coisas são sempre mais complexas, mas é interessante que mais de um século depois estas mesmas questões ganham relevância no debate eleitoral.  O surgimento de uma candidata evangélica parece ter feito ressurgir as outras questões; e, a verdade é que a sociedade brasileira ainda não superou nenhuma delas.

Como em 1889, os barões do café andam ansiosos com a possibilidade da vitória de Marina Silva. Digo, os Barões do Café, não me referindo a banqueiros ou a quem produz na terra, mas aquela tecnoburocracia estatal que aprendeu a viver da corrupção e do desvio do dinheiro público. Na iminência de se ter uma presidente evangélica o preconceito religioso volta a cena. Agora não apenas com ares inquisitoriais, mas também por meio de boatos de todos os tipos, por meio  do que chamo de um “autoritarismo difuso” que tenta fazer os mais incautos acreditar que uma vez presidente Marina Silva vai aderir ao fundamentalismo religioso tão presente em todas as religiões na sua práxis de governar.  É tão ingênuo acreditar nisso em uma república presidencialista, com a existência de uma Câmara e de um Senado quanto acreditar em Papai Noel. Na verdade, os adversários usam o argumento religioso apenas por que sabe que existe na sociedade brasileira, de um lado um fundamentalismo conservador, e, de outro um preconceito arraigado a tudo que cheira virtude e se desvia daquilo que os sociólogos denominaram de “Jeitinho Brasileiro”.

Como em 1889, imagino os militares inquietos nas casernas. Insatisfeitos, de um lado com o “Modo Petista de Governar”, que só faz lembrar escândalos sobre escândalos; e de outro com o aprofundamento da democracia que parece não dar esperanças de uma possibilidade de retorno a um regime de “Ordem”, apressam-se a militarizar as escolas, aparelhar as universidades quebrando a autonomia universitária, e pregando diuturnamente por meio dos seus representantes no Congresso (Jair Bolsonaro é sua maior expressão), a necessidade do cidadão se defender por meio da implantação de uma ordem conservadora e anti-democrática. O militarismo no Brasil se tornou uma ideologia de direita que tem na ordem  e na defesa dos bons costumes seus fundamentos propalados. Entretanto, quando na prática não se trata de defesa dos bons costumes, mas pelo controle do poder por uma tecnoburocracia estatal e um conservadorismo patrimonialista.

Na questão racial, desde a proclamação da abolição da escravatura nunca o Brasil esteve tão envolvido no debate sobre raças. As políticas dos Governos do PT contribuiu para criar uma espécie de divisão na sociedade. A aplicação equivocada das políticas afirmativas, o investimento precário na educação básica aliada as falhas do Estado em prover ao acesso a saúde e segurança fez crescer entre negros e índios uma ideia reparacionista em detrimento da luta pela igualdade entre  todas as raças e etnias no interior da Nação. Os mesmos responsáveis por esta situação agora pregam que Marina perseguirá negros, fechará terreiros de candomblé e outras sandices mais. Não respeitam, sequer, a força do Estado Democrático e Republicano Instituído.

Entretanto, o ressurgimento das chamadas três questões não nos traz tristeza, e, na verdade, nos deixa otimista, com o futuro. PSDB e PT têm estado sempre em disputa sobre qual deles proclamou a real independência do Brasil. Os sociais-democratas dizem que foram eles ao estabelecer o Plano Real e a Estabilidade Financeira. Os Petistas afirmam que foram eles, ao combater a fome, pagar a dívida externa e criar o Fundo Soberano. Não serei eu o juiz desta peleja, mas, se eles estiverem certos e a independência real do Brasil foi Proclamada, chegou a hora de Proclamar a república. Maria será a chance de termos uma república verdadeira mediando os conflitos, estabelecendo a força do estado laico, a tolerância a todas as religiões e o respeito e emancipação de todas as etnias. Vamos então superar de vez tais questões, unir o Brasil, proclamar a república com Marina Presidente.

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[1] Nelson Soares dos Santos é Licenciado em Pedagogia, Mestre em Educação Brasileira, Professor Universitário e membro da Direção Nacional do Partido Popular Socialista.

Educação e os Programas de Governo: O risco do Autoritarismo

Nelson Soares dos Santos[1]

Já disse e repito: É possível conhecer o futuro de uma sociedade pelo modelo de educação que é colocado a disposição das massas. Neste sentido é importante analisar as propostas de políticas educacionais nos planos de governo dos presidenciáveis e dos governos de Estado, bem como a forma como candidatos a câmara de deputados e ao senado lidam com a questão da educação. E, infelizmente, preciso dizer que não existe nenhum plano de Governo seja no plano nacional ou local que contemple avanços no campo da Educação, pior que isso, a análise de falas e das diretrizes e propostas escritas aponta para um retrocesso, sobretudo na questão da gestão democrática da educação, do modelo de organização, da valorização dos professores e dos processos curriculares.

O primeiro ponto extremamente negativo é que dos presidenciáveis apenas uma candidata ( Marina Silva) apresentou um plano de Governo; os demais apresentaram diretrizes genéricas pelas quais pouco é possível perceber que rumos de fato, as ações práticas ou práxis tomará. O segundo ponto negativo, é que os principais candidatos com chances de vencer o pleito não avançam no quesito “modelo  educacional”. Todos eles apontam para a continuidade de uma escola dualista, qual seja destinada a formar alguns para o mercado de trabalho precarizado e outros para o trabalho criativo.

Dilma, o PT e o autoritarismo Educacional.

A questão mais sensível é o programa educacional do PT. Sensível por que parece democrático sendo autoritário, parece avançado sendo um retrocesso, e com uma massa de intelectuais a defendê-lo de forma cega e bem longe do que pode ser considerada cientificidade. O PRONATEC  e os IFG, já se mostram um novo modelo de educação dualista muito parecido com aquela profissionalização compulsória no nível médio imposta pelos militares no final dos anos 70, e, chocou intelectuais, chegando a silenciar os petistas fanáticos quando Dilma admitiu que Filosofia e Sociologia são disciplinas que poderiam serem retiradas do currículo. Na verdade, o PRONATEC E OS IFG, criaram respectivamente um ensino médio e um ensino superior de segunda classe, que ao lado dos cursos tecnológicos de nível superior preparam mão de obra precária para o mercado deixando a formação humana totalmente em segundo plano.

Pior que isso é o que diz respeito a formação e valorização dos professores. Depois de 12 anos no poder o PT não conseguiu viabilizar o processo de valorização dos professores previsto em lei, sequer conseguindo fazer com que os professores tivessem direito ao piso salarial. A expansão do Ensino Superior e criação das novas Universidades foram realizadas ao custo da precarização do trabalho do professor, e a queda da qualidade do ensino. O autoritarismo está presente em todas as universidades e se tornou coisa comum escândalos até nos processos seletivos docentes, como é possível averiguar diante de uma pesquisa simples nos jornais e na internet.

O tragicônimo, no entanto, ainda está por vir. O MEC, segundo notícias recentes, pretende contratar professores por meio de Organizações Sociais, ( OS). Tal atitude que está sendo estudada para ser implantada por diversos governos estaduais vai ferir de morte a gestão democrática das escolas e Universidades, reinstalando o patrimonialismo e o clientelismo onde ele perdeu forças. Tudo isso está além das forças partidárias e só pode ser explicado pela vitória do capital na velha luta capital x trabalho tão ignorada por intelectuais e jornalistas. A ideia de que não existe mais esquerda favoreceu a precarização do trabalho e tal precarização está chegando ao trabalho intelectual, no caso brasileiro, de uma forma que nunca se fez em nenhum outro país do mundo. O capital assume sua forma mais selvagem, mais cruel e devastadora.

Aécio e suas diretrizes Genéricas.

No programa de Aécio pouco é possível falar de Educação. Primeiro por que o mesmo pontou apenas diretrizes genéricas, e segundo, por que ao falar sobre qualquer tema ele invoca a experiência que possui. Sendo assim, a única alternativa para imaginar como será a educação no Governo Aécio analisando a educação de Minas Gerais. Ali, os professores sofreram um processo de precarização e desvalorização sem precedentes, implantou-se a meritocracia e não é segredo que muito se perdeu no processo de gestão democrática. Um modelo semelhante foi implantado em Goiás, onde uma das primeiras medidas foi a retirada da titularidade dos professores, implantação de meritocracia e bônus de produtividade.

Outras medidas podem ser vistas no retorno a um conservadorismo curricular que retira a autoridades dos professores, impõe a aprovação automática dos alunos e premia aqueles alunos, teoricamente, os melhores. Dentro deste escopo, encontra espaço o processo de militarização das escolas do Ensino Fundamental e Médio, e são estas escolas militarizadas, que tem como principal mérito a implantação de um regime militar no interior da escola, implantando uma ordem rigorosa e cruel, o principal mérito pela qualidade do ensino alcançado nestas escolas e as melhores notas no IDEB. O que não se vê é que tal militarização está produzindo cidadãos não-pensantes, autoritários e cruéis; e, espalhando na sociedade um autoritarismo difuso e um fanatismo preconceituoso e arrogante.

Marina e dubiedade de um Programa.

Se Aécio não tem programa e precisamos olhar para o que ele fez; Dilma não tem programa e temos de olhar para o que estão sendo feito; Marina Silva tem um programa, entretanto o fundamento do mesmo não avanço no enfrentamento da degradação da força de trabalho do professor, sua precarização frente ao capital, tão pouco quanto o aspecto da Educação dualista. Então, qual seria a vantagem de votar em Marina? 

Os fundamentos do plano de Governo de Marina ainda não estão postos, o que ela chama de “Nova Política” é um novo que ainda não germinou na sociedade. É, pois uma proposta de governo em Disputa. Marina se propõe a ser a mediadora de um amplo debate nacional quanto aos rumos que o país pretende tomar. Diante disso, temos o risco imediato de corrermos o perigo de ter no autoritarismo difuso já implantado na sociedade pelo governo do PT mobilizar as massas e massacrar o novo em um possível Governo Marina.

A relação capital-trabalho tem no Brasil um íntima relação com o binônimo opressores-oprimidos. E neste sentido, teremos uma elite banqueiros, grandes industriais, multinacionais e tecnoburocracia estatal, aliada a intelectuais, jornalistas e uma imprensa subordinada e clientelista a manipular a opinião pública retirando dos cidadãos a capacidade e o poder de fazer suas próprias escolhas. Correríamos o risco de nos ver diante de uma situação parecida com a que vive a Argentina e a Venezuela, ou, no outro oposto tornarmo-nos parecidos com o Chile.

Uma mediação de sucesso só seria possível com um combate forte a corrupção desde o primeiro dia de governo; coragem para impor uma revolução educacional que propiciasse uma revolução das consciências e da cultura aliada a coragem de se enfrentar os males da especulação capitalista e os males que a mesma provoca na vida cotidiana das pessoas. Um governo em disputa, aberto ao debate e a participação social será sempre um governo de riscos. Correr o risco de encontrar um caminho novo, um caminho diferente pode e será sempre mais vantajoso do que saber que estamos caminhando inexoravelmente para o precipício.

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[1] Nelson Soares dos Santos é Licenciado em Pedagogia, Mestre em Educação Brasileira, Professor Universitário e Membro da Direção Nacional do Partido Popular Socialista.

O PPS e a Igualdade Racial no Brasil

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Nelson Soares dos Santos[1]

Na Cidade de Salvador para participar da reunião do Movimento Negro da Coligação na entrega da “Carta de Salvador” a Marina Silva pude conhecer melhor nossa candidata a presidente. Olhar calmo, demonstrando certo cansaço pelas atividades do dia, exalava uma bravura serena típica daquela característica habermasiana de quem compreende o papel do político na Esfera pública burguesa.  Na entrevista Coletiva, ouvindo Marina, fiquei  a lembrar das propostas feitas no Congresso Nacional do PPS, Partido Popular Socialista, pela criação de uma coordenação Nacional de Igualdade Racial e da tentativa de criarmos um movimento que plantasse um novo modelo de luta por igualdade racial no país.

Chamamos nossa proposta de “Política Humanista de Igualdade Racial”, por que nossa ideia não criar mais um movimento negro no país, mas reconhecer que o Brasil é o país da diversidade e que estamos condenados ao respeito às diferenças. Não significa que não compreendamos a necessidade imperiosa de implantação de políticas afirmativas que ajude a emancipar as massas excluídas de negros nos diferentes estados do país, mas mais que isso, significa que entendemos a luta por igualdade atrelada ao biônimo  - oportunidade iguais, Educação de qualidade.  O que não queremos é mais um movimento que instigue o ódio, o rancor, a ideia reparacionista que olha para o passado em vez de olhar para o futuro.

Na nossa “Política Humanista de Igualdade Racial”, não há lugar apenas para negros, mas para todas as minorias ou raças oprimidas no seio da sociedade. Trata-se de uma luta por emancipação de um país, na qual a educação de qualidade para todos tem lugar preponderante. É na formação de uma consciência política elevada, na formação humana integral que vemos a verdadeira emancipação, e para quais as políticas afirmativas como cotas etc, são apenas um instrumento passageiro, um meio para se alcançar objetivos maiores, por isso, determinadas políticas devem ser transitórias, sobretudo na vida dos indivíduos.

Uma política humanista de Igualdade racial e inspirada nas ações e lutas de Nelson Mandela e Martim Luther King, tem no aprendizado do amor, na inclusão, seu eixo central, e isso por que sabemos que “ninguém nasce odiando ninguém, e se aprenderam a odiar também podem aprender a amar.” ( Nelson Mandela.).  É para isso que defendemos a força da educação cultural, da mistura de culturas, do aprendizado da música e da arte clássica nas escolas públicas para que se dê a oportunidade do país ter ao seu dispor os seus melhores talentos. E por que não podemos sonhar com um Brasil onde tenhamos campos de futebol tenham negros, brancos e índios na mesma quantidade e do outro oposto, também nas orquestras sinfônicas, na pintura, nas profissões nobres como medicina, matemáticas tenham negros, índios e brancos na mesma proporção?

A luta por igualdade racial é por fim, uma luta por uma humanidade onde o conceito de raça perca importância e todos os seres sejam tratados como seres que tem vida humana e por isso dotados de talentos que somados podem levar a sociedade a um novo salto de evolução. Evolução esta que só é possível por meio de uma educação de qualidade, igualitária para todos, com fundamentos no bom uso da liberdade, da tolerância e da generosidade.  É esta a nossa luta. Enquanto houver um só ser humano oprimido, discriminado, vítima de preconceito esta luta será travada todos dias, todas as horas e sem nenhum descanço.

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[1] Nelson Soares dos Santos é Licenciado em Pedagogia, Mestre em Educação Brasileira, Professor Universitário. 

A educação e os rumos de um Governo

Nelson Soares dos Santos[1]

Tem algumas questões que ficam no rodapé da política, mas que no final, são elas que definem os rumos de um governo. A educação tem sempre estado no rodapé, mas é a forma como um governo trata a questão da educação que diz muito dos rumos que serão tomados no futuro. Hoje, no site de G1, uma notícia chamou atenção: Dilma afirmou que pretende retirar filosofia e sociologia do currículo escolar. A última vez no Brasil que filosofia e sociologia ficaram fora do currículo escolar foi durante a ditadura militar, combatido por Dilma e pelo PT. O que mudou agora? Estaria o PT assumindo em definitivo sua face autoritária?

Pior do que a afirmação de Dilma de retirar tais disciplinas dos currículos escolares é o silêncio dos intelectuais, inclusive filósofos, geógrafos, sociólogos e todos os demais da área de humanas.  Perguntei a um deles se apoiava a ideia de Dilma de retirar as disciplinas do Currículo na linha do tempo do face, e o mesmo não só deletou a pergunta, como ameaçou deletar-me da lista de amigos dele. Tal comportamento se alastra pelas universidades. Diversos petista estão contaminados por uma cegueira que dá medo ao mais conservador e reacionário quando  a questão é discordar de qualquer discurso das lideranças do Partido. Parece um sintoma daquela personalidade autoritária identificada por Adorno antes e durante a segunda guerra mundial, quando homem pretensamente esclarecidos assumiram posturas absurdas diante da consumação de assassinatos em massa feitos pelo partido nazista.

Diferente de retirar tal disciplina do currículo escolar, os países europeus já trabalham com filosofia para crianças.  E a maioria dos países democráticos já possuem filosofia e sociologia no Ensino Fundamental. A proposta de Dilma é um retrocesso na construção de uma escola democrática e na formação de uma consciência Cidadã. Não somente é preciso aumentar a carga horária destas disciplinas como também é necessário aumentar o tempo de exposição do aluno aos chamados temas transversal, como ética, meio ambiente, cultura, inserção de música e arte promovendo assim, uma educação verdadeira integral aos nossos alunos. Educação Integral não é colocar o aluno o dia inteiro em escolas inabitáveis e provê-lo de oportunidades de aprendizagem que o leve a tornar-se verdadeiramente cidadão livre e independente.

O verdadeiro passo para  a implantação de um governo autoritário em um país é a mudança de seu modelo de educação. A militarização das escolas em curso em alguns estados, o comportamento autoritário de professores e intelectuais, e agora a proposta de mudança curricular de alguns candidatos deixa em alerta os democratas de todos os cantos do Brasil. É preciso fazer alternância de poder. A nossa democracia não pode dar um passo  para trás.  A gestão democrática, a inclusão da filosofia e sociologia nas escolas, e tantas outras conquistas democráticas não podem ceder espaço a  um autoritarismo que coloca no aluno e no professor a responsabilidade da qualidade de um ensino que se explica pela omissão dos políticos e do protagonismo político dos educadores.

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[1] Nelson Soares dos Santos é Licenciado em Pedagogia, Mestre em Educação Brasileira e Professor Universitário.