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sábado, 16 de março de 2013

A gestão da Cultura em Goiás: É possível avançar mais?



Nelson Soares dos Santos[1]

É quase lugar comum quando se conversa com criadores, atores, artistas, músicos e produtores culturais do Estado que a área de cultura é complexa e de alta sensibilidade para qualquer gestor. Argumenta-se também, que é preciso que seja artista de alguma área da cultura para se conseguir gerir com sucesso a pasta da Cultura. Exemplos recentes de sucesso e outros não tanto, parece corroborar que  o sucesso depende de estar na área. Uma análise mais profunda da questão leva-nos a pensar que tais argumentos escondem falácias fáceis de serem desconstruídas.

Não resta dúvida de as duas primeiras gestões do Governo Marconi Perillo foi de um sucesso estrondoso na área da gestão cultura. Com a AGEPEL – gerida por um Professor Universitário consagrado, compositor de mais de uma centena de músicas e pesquisador, produziu o que de mais alto já se pode produzir na cultura Goiana. Criou-se o Festival de Cinema Ambiental da Cidade de Goiás – O FICA; Festival de Teatro de Porangatu – TENPO; Canto da Primavera em Pirenópolis; Instituição da Lei Goiazes; tombamento de mais de  uma dezena de Igrejas como patrimônio Cultura; o titulo de Cidade de Goiás como patrimônio histórico da humanidade e diversas outras grandes realizações.

Na gestão de Alcides Rodrigues a Cultura sofreu uma estagnação, ou quase senão um retrocesso. Gerida por uma empresária que presidia um Partido Político, passou-se a ideia de que a inércia na área, bem como a falta de criatividade estivesse inerente a partidarização da área, quando na verdade todo governo foi um governo inerte e sem criatividade. No atual Governo de Marconi a cultura continuou com o ex-presidente do mesmo partido da ex-gestora da cultura, e, então, pareceu consolidar a ideia de que as dificuldades de gestão na área estão ligadas as questões políticas e partidárias ou ao fato do gestor não ser  “da área”.

O argumento que não se sustenta.

Ao analisar o perfil e currículo dos três mais recentes gestores da área logo se percebe que o sucesso do primeiro, o fracasso do segundo, e as dificuldades do terceiro estão muito mais ligados aos perfis dos próprios gestores e das circunstâncias vividas pelo governo das respectivas gestões do que de fato a questões políticas e partidárias.  No primeiro Governo Marconi tivemos uma revolução em todas as áreas e não apenas na cultura; um governador cheio de espírito de Justiça e uma vontade férrea por transformar o Estado em um celeiro de desenvolvimento humano; aliado a isso uma população cheia de esperança, de compreensão e sobretudo de vontade e força para colaborar com o Governo. O perfil do primeiro gestor certamente contribuiu. De verve democrática teve a sensibilidade de ouvir as mais diversas correntes da produção cultural do estado; percebeu a complexidade de uma cultura que mescla o campo com a cidade, o interior com o metropolitano, o religioso e o profano, o arcaico e o moderno. O que permitiu tal compreensão foram sua sólida formação histórico-antropológica, suas vivências, como pesquisador da área e, sobretudo a segurança de que afinal, a cultura é o produto das complexidades das relações humanas.

No Governo atual as dificuldades do primeiro ano afetaram todas as áreas e não me parece ser diferente na área cultural. Entretanto, a falta de sensibilidade para ouvir as múltiplas vozes, respeitar as diferenças, a falta de vontade e espírito de justiça agravaram o momento crucial vivido nos anos de 2011 e 2012. Mesmo assim, não se pode dizer que não houve nenhum avanço. A transformação da Agência em Secretaria, a criação do Fundo Estadual de Cultura, as mudanças que vem dando maior autonomia ao Conselho Estadual de Cultura, são alguns dos avanços perceptíveis. Salta aos olhos, no entanto, as dificuldades que teve o atual gestor da área para estabelecer um relacionamento produtivo com os criadores e produtores culturais, fruto não do fato de fazer parte de um partido político, mas da pouca sensibilidade ou compreensão que a cultura é o produto das múltiplas manifestações da vida humana e que é preciso dar voz a todos os tipos de manifestação cultural.

A cultura pode avançar ainda mais.

Ao falar de cultura a primeira coisa que é preciso compreender é que mesmo os avanços do primeiro governo Marconi estão inseridos em um contexto histórico de preocupação do Estado com o acesso aos bens culturais, após o desmonte feito por Collor de Melo nas Universidades Federais, o Governo reassumiu o incentivo a Cultura aprovando em 1991 a Lei Rouanet. Na verdade a própria Lei Rouanet foi uma forma de restabelecimento do PRONAC época do Sarney,  do ano de 1986. Desta forma o primeiro Governo Marconi (1998/2006), conviveu com um espaço de incentivo a cultura e que em 2005 foi acrescentado o  Programa Cultura Viva ou “Pontos de Cultura”, que certamente auxiliou na criação de um ambiente propício as manifestações culturais e a criatividade.

Outro fator que cobra o preço no atual Governo é o fato de que foi feito um mareketing no qual se dizia que teríamos o melhor Governo da Vida dos Goianos, e tal promessa cobra seu preço. Mas para não ficar no saudosismo o que de fato pode ser feito e onde podemos avançar?

O papel do Estado.

A primeira coisa que precisa ser redefinida é o papel do Estado no processo de intervenção no campo da produção cultura do estado. Neste sentido é preciso que sejam adotadas políticas de democratização cultural promovendo o acesso igualitário  a cultura, incluindo a prática da democracia participativa, do fortalecimento do poder local, promoção das formas culturais de todos os grupos sociais, participação popular na elaboração das políticas culturais e tomada de consciência de que é preciso criar as condições de que cada grupo da sociedade possa viver sua cultura e ao mesmo tempo ter acesso as atualidades.

Neste momento creio que cabe ao Estado além de: 1. Preservar o patrimônio Artístico e cultural; 2. Estabelecimento de parcerias; 3. Incentivos Culturais; 4. Preservação dos costumes e tradições; 5. Formação Artística; 6. Estudo e Pesquisa; 7. Investimento no Potencial cultural; é preciso democratizar o acesso aos bens culturais levando bibliotecas públicas, acesso a teatro e a formação artísticas a todos as regionais polos do Estado possibilitando a descoberta de novos valores e preservando a cultura Goiana tradicional. A grande marca do atual governo deverá ser o processo de democratização do acesso aos bens culturais feito com uma política de parceria entre Secretaria Estadual de Educação, Secretaria de Ciência e Tecnologia, Universidade Estadual de Goiás e Secretaria Estadual de Cultura. Outro avanço no qual o Estado muito pode contribuir é a democratização do processo de estudos, pesquisas e formação cultural que propicie condições no aumento da profissionalização dos produtores e gestores culturais. Tal medida aumentaria as parcerias, a captação de recursos por parte dos produtores culturais do Estado.

Conclusão.

Visto de tal forma, logo se vê que os argumentos iniciais não são conclusivos e definidores do sucesso e do fracasso na gestão cultural. O primeiro Governo Marconi teve a feliz coincidência de ter um gestor da área, mas que preocupava com o planejamento estratégico, a capacidade se situar no tempo e espaço dos avanços culturais daquele momento histórico, a compreensão de que a cultura mais que uma ou outra manifestação é algo inerente a existência humana e uma vontade de crescimento que envolvia toda a sociedade goiana.  A capacidade de “ouvir as múltiplas vozes”, interiorizar e descentralizar a cultura e resgate das raízes históricas foram tão ou mais decisivas que o fato de ser “alguém da área”.

O que importa mesmo é compreender a cultura como um  espaço do desenvolvimento e da evolução do espírito humano e que por isso todas as manifestações culturais de todos os grupos e classes sociais merecem respeito, estudo, pesquisa, incentivo e consideração. O momento agora é de compreender a cultura ou os processos de produção cultural como espaços de libertação. Mais que um produto a ser vendido e consumido a cultura precisa ser vista como espaços para serem vividos, onde se possa produzir vida cheido de sentido e significado. Para tanto, há que se fortalecer o poder local, os conselhos municipais de cultura, os pequenos grupos de produção cultural para que se possa ouvir e sentir a alma do povo que grita por dias melhores. Há que se olhar para o futuro e construir uma política cultura criativa e inovadora que atenda ao alto desenvolvimento econômico vivido pelo estado.



[1] Nelson Soares dos Santos é Pedagogo, Mestre em Educação Brasileira, Professor Universitário, Diretor da Fundação Astrogildo Pereira- Goiás; Secretário Geral do PPS Metropolitano e Membro da Executiva Estadual do Partido Popular Socialista em Goiás.

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