Dia do trabalhador: Comemorar conquistas e lutar pelo desenvolvimento humano

Neste primeiro de maio não podemos negar que as condições de vida dos trabalhadores brasileiros têm melhorado sensivelmente. Entretanto, embora seja necessária a comemoração ainda há muito que conquistar, e, o desenvolvimento humano deve ser colocado na ordem do dia. Nunca a letra da música “ a gente não quer só comida, a gente quer bebida diversão e arte”, tornou-se tão verdadeira, tão necessária de ser cantada e vivida. A luta pelo desenvolvimento humano é a luta por educação, saúde, segurança e qualidade de vida, e, também uma política nacional de acesso aos diversos tipos de manifestação cultural nacional e internacional..
A luta pela educação.
A luta pela educação é a luta mais premente e dever ser de todos. Enquanto não tivermos uma educação de qualidade com acesso garantido a todos os brasileiros, e com uma política voltada ao desenvolvimento humano e construção da cidadania não teremos a qualidade de vida que sonhamos para o nosso povo, nem tão pouco reais motivos para comemorar. Um país cuja economia já é a sexta maior do mundo deve começar a pensar ter suas bibliotecas abertas nos fins de semana, e durante a semana 24 horas por dia. Tal país não pode e não tem como justificar o salário miserável que é pago aos seus educadores. Não é possível entender que um tal pais pague um salário a um professor que não dá pra ele cuidar da família e investir na construção de sua própria biblioteca.
Ainda assim, este país passa pelo dia dos trabalhadores com apenas nove estados pagando o piso dos professores, e em alguns deles, com desrespeito ao plano de carreira. Para piorar a situação, são muitas as escolas públicas sucateadas, sem livros, sem bibliotecas e  laboratórios de informática. É necessário um reforço na política de acesso aos livros, a internet, e a todo tipo de informação de qualidade para todos.
Uma questão premente é mudar o conceito que se tem de educação no Brasil. Educação aqui tem sido entendida como negócio, e pior, como negócio onde o mercado pode tudo. Nenhum país do mundo mudou a realidade educacional com este pensamento. A educação pública é vista como educação para os pobres, e portanto, não há necessidade de qualidade, e a educação privada é vista como preparação para o mercado de trabalho. Desta forma, um e outro, pobres e ricos deixam de ter o aspecto mais importante que a educação pode oferecer – o auxílio no desenvolvimento humano.
Uma política nacional de acesso a cultura.
Um país que já se tornou a sexta maior economia do mundo merece uma política nacional de cultura mais arrojada. Nossos jovens precisam ter garantido os direitos de acesso aos bens culturais da humanidade. Galerias de arte, Museus, Bibliotecas, devem ter uma nova forma de funcionamento. No caso das bibliotecas deve se tornar mais populares, e funcionar 24 horas por dia e nos feriados. Concursos de poesias, literatura, e oficinas de arte já deveria ter se espalhado por todo o país, para que seja possível descobrir novos talentos e identificar as lideranças do futuro.
Arte como música e dança deve ter incentivos para que a população tem acesso, sobretudo, a música clássica, erudita, MPB. Não podemos admitir que grande parte de nossa juventude chegue aos vinte, trinta anos sem ter ouvido o melhor que a humanidade já produziu na  música, na dança e na literatura. Nas universidades, mudar as cultura do manual e incentivar os jovens a beber nas melhores fontes, nos originais, mesmo que para isso tenham que ler em outro idioma.
Outras questões.
Cremos que um grande investimento em educação e cultura mudará a médio e longo prazo a realidade de muitos de nossos jovens e nossas cidades. A segurança, a preservação do meio ambiente, a qualidade de vida sofrerá mudanças forçadas pelas escolhas feitas pela população, que mais conscientes do  papel a assumir na sociedade farão melhores escolhes, e mais conscientes dos seus direitos saberá cobrar o cumprimento dos mesmos por aqueles de cuja responsabilidade deverá ser cobrada. Haverá mudanças na política, e com certeza, um aprofundamento e amadurecimento de nossa democracia. A cidadania será valorizada, o ser humano será tido e visto em novo patamar, construindo assim, uma sociedade mais justa, solidária e fraterna.

Encontro de Formação Política de Morrinhos: O PPS Trilhando novos caminhos.

Como parte do esforço da atual direção do PPS no Estado de Goiás, de reconstruir a identidade do partido no Estado, foi realizado na cidade de Morrinhos mais um encontro regional de lideranças do partido. Estiveram presentes o Presidente Demilson Lima, o membro da Coordenação Provisória de Goiânia Ricardo Tavares, a Diretora Financeira da FAP – Goiás, Noemi Vasconcelos,  o Tesoureiro da Direção Estadual do Partido, João Dias Campos, e, o Diretor Geral da FAP e Secretário de Formação Política Prof. Nelson Soares dos Santos.

Estiveram presentes na abertura o deputado Estadual Evandro Magal , Pré -candidato a prefeito de Caldas Novas, e, Rogério Troncoso, pré-candidato a prefeito de Morrinhos. Do PPS Regional, estavam representados os diretórios de Pires do Rio, Caldas Novas, Rio Quente e Morrinhos. Os presentes aprovaram a ideia dos encontros regionais e a necessidade de se discutir politicamente o estado por regiões como meio de construir alternativas políticas representativas e produzir novos quadros dentro de uma nova cultura política.

O presidente Demilson Lima, destacou em sua fala a necessidade de se encarar a política de forma séria, profissionalizada e sem espontaneísmo. O planejamento minucioso das ações é uma forma de evitar futuros constrangimentos e aperfeiçoar a prática política dos nossos quadros. O Secretário de Formação Política, destacou a necessidade dos pré-candidatos a vereadores, desde já, tomarem consciência do papel do partido na vida política, da necessidade de organização do partido no munícipio, de uma política de planejamento orientada pelas políticas públicas defendidas pelo partido, e, sobretudo da importância de se lutar para aproximar o partido da sociedade civil organizada.

Tentando sempre mostrar a importância da fidelidade partidária, foram distribuídos material formativo a todos os presentes, e em breve, será envidado Estatutos do Partido para todos os dirigentes regionais e  municipais, com  objetivo de conscientizar os filiados, millitantes e simpatizantes da importância da organização partidária, uma vez que por lei, os mandatos não são mais dos mandatários e sim dos partidos pelos quais os mesmos se elegeram.

O próximo encontro de Formação Política do PPS, será na cidade de Nerópolis, nesta sexta feira, dia 04, das 19 às 22 horas, na câmara municipal, onde será realizada uma palestra sobre planejamento estratégico de campanha e o papel do vereador. E no Sábado será realizado mais um encontro regional, na cidade de Uruação das nove ás 16 horas.  

Por que Precisamos de Educação?

Nelson Soares dos Santos

Os últimos acontecimentos envolvendo políticos, empresários e gente de toda espécie, mas do que nos indignar, deve-nos levar a pensar sobre os valores morais da sociedade brasileira, pois em nenhum lugar do mundo ou da história um país se tornou grande e poderoso sem ter no seu cerne alguns princípios basilares, ou, no pelo menos um sonho de uma sociedade justa. Foi assim no Egito Antigo, na Caldéia, na Pérsia, Grécia, Roma, o Reino Inglês com a lenda da Távola Redonda, e, mas recente, os Estados Unidos da América, fundada em um sonho de liberdade.

No caso brasileiro, todos já sabemos que o nascimento do que se chama hoje, nação brasileira se deu de forma diferente. Degredados em busca de riquezas, e que sonhavam, uma vez ricos voltar a pátria mãe; escravos trazidos a força da África; índios subjugados e doutrinados. No momento, quando se vê, negros se aquilombando novamente, índios invadindo terras no nordeste; e a sucessão de roubalheira envolvendo políticos, empresários, e toda espécie de gente, parece que estamos vivendo um pesadelo que quer nos levar ao passado, como se houvesse uma força querendo nos fazer viver de novo ao avesso aquilo que já foi vivido.

O que faltou na construção do ideário da nação brasileira foram valores morais. Desde o seu princípio, liberdade, igualdade, fraternidade e todos os demais valores que os acompanham não foram por aqui, senão palavras pronunciadas por poucos e vividas por menos gente ainda. Falava-se de liberdade em um país que retirava a força de trabalho por meio da escravidão, não dando direito as negros, sequer, de serem tratados como gente. Falava-se de igualdade e tratava índios e negros como bichos, e, mesmos os imigrantes que aqui não logravam cair nas graças dos governantes eram tratados como escória a ser explorada. Não foi por acaso que por aqui houveram tantas revoluções nativistas como a mais famosa – Guerra dos Farrapos, todas tratadas como rebeliões contra a ordem e o progresso que até hoje tarda chegar para a grande maioria do povo brasileiro.

A democracia, esta vilipendiada e tratada como prostituta, por aqui nunca foi reconhecida. Os negros, só vieram a ter liberdade em 1888, e, assim mesmo, foram jogados ao vento, deixados a própria sorte, sem alimento, sem escola, e sem possibilidade nenhuma de futuro, pois não tiveram nenhum tipo de apoio do estado. As mulheres, só vieram ter o direito ao voto no governo ditatorial de Getúlio Vargas, o mesmo que tentou melhorar a vida dos trabalhadores. Democracia mesmo, não creio que já tivemos, ou mesmo que no momento temos, pois como pode existir democracia em um país com tanta gente vivendo na miséria? Enquanto a nossa democracia se assentar na ignorância do povo, e na compra do voto teremos cachoeira, sanguessugas, mensalões e todas as demais formas de corrupção.

Urge, enfrentarmos o verdadeiro problema da sociedade brasileira. Precisamos de princípios morais. Precisamos de virtudes morais. E não se trata de moralismo abstrato, trata-se de necessidade política de preservação e fortalecimento do Estado Brasileiro. E como teremos isso? Investindo em Educação. Sobretudo a Educação Básica humanista, gratuita e para todos. Precisamos de educação que devolva a humanidade retirada pela alienação do consumismo, a maquinização do ser humano. Precisamos de uma educação que nos torne conscientes da necessidade de uma ecologia planetária, universal. E só conseguiremos isso, invertendo imediatamente a prioridade dos recursos públicos, investindo um mínimo de 10% do PIB em Educação, revendo o Pacto Federativo, e promovendo todas as mudanças necessárias a uma valorização real do educador; e, propiciando acesso de todas as classes sociais a uma educação humanista que tenha nela um projeto de sociedade.

PPS realizará encontros de Formação Política em diversas regiões do Estado

O PPS de Goiás estará realizando neste semestre encontros de Formação Política em diversas regiões do Estado. Os encontros terá, sempre uma abertura solene, onde as lideranças terão a oportunidade de dialogar com os prováveis aliados nas eleições municipais e discutir os problemas de cada região. Na parte da tarde, acontecerá a parte de formação política, sob a responsabilidade da Fundação Astrogildo Pereira dirigida pelo Professor Nelson Soares dos Santos.

O primeiro encontro de Formação Política ocorreu em Goiânia e contou com a presença de mais de 150 pré-candidatos vindas de diversas partes do Estado. O próximo encontro será realizado na Cidade de Morrinhos, na sede da Câmara Municipal. A abertura será as nove horas, e o encerramento as 17 horas. Ainda estão previstos encontros nas cidades de Planaltina, Alexânia, Uruaçu, Jaraguá e Rio Verde.

A FAP tem a previsão de fazer mais um curso na cidade Goiânia, Anápolis, Aparecida e Nerópolis. Em Goiânia, o curso será precedido do lançamento do Livro “Despesa Pública e Corrupção no Brasil”, Editado pela Fundação Astrogildo Pereira.

PPS monta comissão provisória em Goiânia

Política

PPS monta comissão provisória em Goiânia

Grupo contempla nomes indicados por Arthur Otto, Darlan Braz e Ricardo Tavares

Déborah Gouthier

O PPS de Goiânia protocolou no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) na tarde desta quarta-feira, 18, a comissão provisória que deverá orientar o partido na capital pelos próximos seis meses. A orientação foi feita pelo diretório nacional da sigla, a fim de resolver o impasse entre os grupos que se debatiam em torno da direção do diretório.

A comissão, composta por nove nomes, contempla os três grupos que disputavam o controle regional. Arthur Otto, Darlan Braz e Ricardo Tavares tiveram a oportunidade de indicar outros dois nomes cada um, de modo a agregar ao grupo: Amilton Ferreira da Silva, José Humberto de Oliveira, Lourival Rocha dos Santos, Marcos Antônio de Oliveira, Vitor Cruz Pereira e Valter Chaves.

A comissão irá trabalhar em conjunto pelos próximos meses, quando termina o prazo para realizarem uma nova eleição para a escolha do diretório. Durante esse período, eles também deverão encaminhar o PPS local para as eleições do final do ano, já que o consenso do grupo é de manter a candidatura própria em Goiânia, também sob orientação do diretório nacional - que pretende ter candidatos em todas as capitais brasileiras. Os prováveis nomes para a pré-candidatura na capital goiana são de Valter Chaves e Luciano Carneiro.

Texto na íntegra  do Jornal Opção.

Operação Monte Carlo, Marconi Perillo e a Credibilidade do Estado Democrático de Direito

Nelson Soares dos Santos

Este artigo não se trata de atacar ou defender Marconi Perillo ou quem quer que seja. A intenção é fazer uma reflexão sobre o Estado democrático de Direito. Penso que nesta história toda há uma vítima sendo atacada diuturnamente e sem defensores. Esta vítima é o Estado Democrático de Direito, e, a Democracia. Por tabela, ataca-se a República Federativa do Brasil ( O Estado Brasileiro), e arranha a auto-estima do Brasileiro. A grandiosidade da contravenção no Brasil, fica escancarada; e, se comprovada a influência e envolvimento direto da Delta Construtora, fica ainda mais complexa a situação. No final, poderá contar mais de dez estados brasileiros onde a organização criminosa pôs os seus tentáculos, além, claro das vultosas verbas da União.

A Operação Monte Carlo, Marconi e os Assessores Puxa-sacos.

Não se pode negar, quem tem um mínimo de compromisso com a verdade, que Carlos Cachoeira teve ( ou ainda tem), influência sobre o governo de Goiás, chefiado por Marconi Perillo. Somente aqueles que vivem dependurados e dependentes de um salário vindo do governo são capazes de negar tal fato. As demissões que já ocorreram ( a pedido, da Chefe de Gabinete, Presidente do Detran), e, as escutas que mostram as nomeações feitas na Secretaria da Educação, são fatos no mínimos estranhos e que devem ser elucidados. A investigação precisa ser profunda, afinal o assunto é sério. Ora, veja, a questão dos prédios da china. Pode ser só uma mera coincidência, mas precisa ser investigado. É preciso perguntar se tais projetos existem, ou existiram, e o Governo precisa se explicar.

O Governador Marconi tem o dever de fazer uma profunda limpeza no Governo. Querendo mesmo mostrar que não é conivente com as situações já apresentadas, precisa demitir todos os citados na Operação. Não é mais tempo de meias medidas e meias palavras. Ou se investiga com profundidade ou passa-se uma mensagem de que existe conivência com a situação. Os tentáculos da Organização precisam ser extirpados do seio do Estado. Ao fazer isso, Marconi não estará protegendo a si mesmo, ou ao seu governo, mas sim, ao Estado, a Credibilidade da Máquina Pública e da própria democracia.

Talvez, o grande problema de Marconi, seja mesmo os assessores puxa-sacos. Estes também devem ser extirpados da máquina do Estado. Neste sábado, vi um Assessor anunciar que só havia umas 500 pessoas na manifestação na praça pública. O infeliz, nem percebeu a infelicidade da fala, afinal, 500 pessoas é muita gente para uma primeira manifestação, mas o que é pior, é que naquele momento já se tinha informações de que a manifestação na praça passava de cinco mil pessoas. Imagine agora, o Governador ouvindo análises e opiniões de um tal assessor, que tipo de decisão pode-se esperar do Governador? O Governador tem errado por que parte dos seus secretários já deveriam ter sido demitidos, ou por incompetência técnica, ou por falta de compromisso político. No caso da Educação falta ambas.

Estes tipos de assessores, secretários, deputados na base aliada não ajuda ao bom governo. Um exemplo clássico foi a aprovação do Pacto pela Educação. Imagina que não teve um deputado da base aliada que teve coragem de se rebelar para ser ouvido. Não houve seque um com coragem suficiente para dizer ao Governador o buraco que era o tal plano, e a ilegalidade que se estava cometendo. A razão, medo de perder poder de nomeação. Todos aceitaram sem pestanejar, votaram sem ler ou questionar, por que era um projeto vindo do Executivo. Outro fato recente, ilustra a questão. Alguns assessores inventaram uma manifestação pró-marconi, e, o próprio Governador teve de vir a público ordenar a não realização. Ou seja, não existe assessores capazes de olhar a política, ler a conjuntura, ouvir e compreender os movimentos da sociedade.

A corrupção na Esfera do Estado.

Uma coisa é certa. A corrupção na esfera do Estado não foi invenção de Carlos Augusto Ramos e de Demóstenes Torres. Ela existe, e já existia mesmo nos tempos da ditadura militar. Desvios de verbas, licitações viciadas, sentenças compradas no judiciário não é novidade no Brasil. O que é novidade foi a capacidade que teve o Bicheiro de envolver tantos homens públicos em suas tramas.

No ministério Público e na magistratura, eu mesmo já vivi experiências pessoais de como o poder, o dinheiro e a influência pode fazer com que um juiz não dê uma sentença. Um mandado de Segurança contra a Prefeitura de Goiatuba durou dois anos para ser julgado, e só o foi, quando o juiz da comarca foi aposentado e outro juiz foi designado para substitui-lo. E mesmo tendo ganhado a ação no Tribunal de Justiça até hoje a sentença não foi cumprida, e eu, bem, continuo com os prejuízos que tal situação causou.

No Nordeste Goiano, onde recentemente um promotor foi vítima de um atentado, são décadas de desmandos. O Crime que ceifou a vida do Ex-Prefeito de Monte Alegre Zé da Covanca, nunca foi elucidado e os criminosos nunca foram punidos, estão soltos e levando a boa vida. Promotores e Juízes no Nordeste Goiano sempre viveram com medo, ou de alguma forma, amarrados diante das dificuldades de se aplicar a lei. Em 2006/2007, apenas por tentar conscientizar empregadas domésticas a trabalharem de carteira assinada ouvi ameaças patentes de quem não quer ver a Justiça chegar naqueles rincões.

Promotores e Juízes corruptos sempre existiram. Que o digam Arizon Aires Cirineu que perdeu diversas eleições sem compreender como. Já houve casos sobre as eleições de Divinópolis que o avião com as urnas saim de São Domingos com um resultado e eram publicados no Tribunal em Goiânia outro resultado. Fico pensando como os votos aumentavam, no caso da parte perdedora, durante o voo. Tais perguntas nunca tiveram respostas. E todo mundo tem medo mesmo de comentar. Nos encontros de esquinas, bares nos fins de semana, pode-se ouvir tais histórias, e as pessoas contam com o silêncio ensurdecedor do medo que ronda a sociedade civil.

No serviço público do estado, a situação é ainda mais grave. Poderia citar inúmeros casos de demissão por abandono de cargo, e, que na verdade, o individuo foi posto de lado, em uma salinha, até desistir do emprego. Motivo? Fez uma crítica, ameaçou denunciar, quis que a situação não fosse tão negra quanto os olhos viam. A situação é tão crítica quanto é mentirosa as manifestações de decepção em relação a Demóstenes Torres. Antes, todo mundo acreditava na inocência do Senador, agora, existe uma fila de ingênuos enganados. Tudo indica que os tais e maiores decepcionados são os mesmos que faziam fila na porta do agora execrado senador para pedir alguma coisa, uso de tráfico de influência, nomeações, etc. E pasmem tem gente que procura até forma de retirar multa de trânsito corretamente aplicada. Carlos Augustos Ramos, e Demóstenes Torres é produto da sociedade que vivemos, e possivelmente como disse o Procurador Hélio Telho, pode existir outros cachoeiras por ai, e eu acrescento – deve existir mais Demóstenes, mais Vladimir Garcês, e tantos outros atores e situações assemelhadas.

A estrutura da Sociedade e a Democracia Representativa.

Vivemos em um mundo que pode ser descrito em uma estrutura triangular – O mercado, o Estado e a Sociedade sendo as três pontas deste triângulo. Quando se olha, de soslaio, parece que a corrupção nasceu na sociedade civil e se alastrou na estrutura do Estado. As análises que se fazem na mídia, tudo parece levar a compreender que o Mercado nada tem a ver com o processo que ocorre. Entretanto, e na verdade, é mesmo as relações de mercado e portanto de consumo de mercadorias o nascedouro das correpção, talvez, por este lado, se compreenda que uma das pessoas envolvidas e presas na operação tenha usado o dinheiro sujo para nada mais, nada menos que fazer uma cirurgia plástica.

Outro exemplo que mostra e explica tal situação é o alarmante alcance dos tentáculos da Organização Criminosa. Até o momento, além de Goiás, já se pode ver estragos no DF, Tocantins e Mato Grosso, além do fato da Construtora Delta ter contratos milionários, inclusive com o Governo Federal. Conta-se ainda que os tentáculos absorvem governantes de todos os partidos, o que mostra que para além da questão ideológica, a situação diz respeito a forma como se estrutura toda a sociedade. Neste, sentido, é preciso repensar qual deve ser o papel e o peso do Estado e do Mercado sobre a Sociedade civil. Quando o Mercado se torna muito poderoso, a única coisa que importa é ter dinheiro ou ser dondo dos meios de produção. É quase isso que acontece quando se diz que na cidade de Anápolis e entre a alta Roda do Estado de Goiás todos sabiam que o Carlos Augusto era contraventor, mas, ao mesmo tempo a grande maioria queriam estar com ele, mesmo sabendo que não era um homem virtuoso, ou seja, não importa de onde vem o dinheiro o que importa é que tem dinheiro.

Para uma democracia representativa, quando representantes do povo são eleitos baseado no tanto que gastam para conseguir a eleição, algo está errado. E o que se vê é que se for levar a sério, nenhum candidato eleito consegue recuperar pelo salário o que se gasta em uma campanha eleitoral. Ora, se alguém paga, alguém vai querer recuperar tal dinheiro. Não é difícil ver onde nasce a corrupção. Eleitor que vende o voto, político que se vende para conseguir dinheiro para a campanha, empresário corrupto que utiliza da situação para se enriquecer as custas do Estado. Está montado todo circulo vicioso que só será destruído com uma profunda reforma política, financiamento público de campanha e aumento da consciência política do povo brasileiro.

O Grande risco de nossa democracia.

Tudo isso posto, não fica difícil concluir que o que está em risco não é o governo de Siqueira Campos no Tocantins, ou o Governo Marconi em Goiás, ou Agnelo no DF, ou mesmo Dilma, enquanto presidente do Brasil. O que começa a estar em risco é o estado democrático de direito. O Mercado avançou sobre o Estado, e em sua forma mais dura, de guerra, de saques, de roubo, transformou as estruturas do Estado em meios de se aumentar o lucro. Pessoas que não tem coragem de trabalhar para conseguir o próprio sustento colocam-se como defensores de uma situação indefensável, onde a única lógica e manter uma elite que já não possui mais nenhum limite para manter os confortos e prazeres animalescos da vida.

Por trás destas mesma lógica está a prostituição infantil, a violência nos lares, o tráfico humano, as drogas e o tráfico de drogas e todo mal que tudo isso ocasiona a sociedade. Como não existem limites para o mercado as leis da sociedade - as quais se fundam nas virtudes – perdem o valor e ser desonesto, quebrar as leis, desrespeitar a vida passa ser a regra, desde que se consiga alcançar alguma vantagem e juntar algum dinheiro. O que é mais triste é que nenhum país torna-se desenvolvida por meio desta lógica. Os que, na história, seguiram esta lógica, se fragmentaram e acabaram vendo seu povo em guerras civis intermináveis.

O que precisamos agora é fugir das falácias e das tautologias. Urge que surjam vozes a gritar em todas as esferas, da política, do estado, da sociedade civil. E que os gritos sejam ouvidos. Existem sim juízes corruptos o que não significa que toda a justiça seja corrupta. Existem promotores, procuradores, desembargadores corruptos, o que não quer dizer que todos sejam corruptos. Existem políticos corruptos, o que não quer dizer que todos os políticos e a política em si, seja arte da corrupção. É preciso, mais do que nunca na história deste país, lutar contra o distanciamento do povo da política, e mais ainda, o desinteresse do povo pelo exercício da cidadania. É chegada a hora de defender não este ou aquele governador, mas a liberdade, a democracia, o Estado democrático de Direito.

Pelo humanismo. Não à sociedade do medo 

Por Roberto Freire*

Um assunto em particular me chamou a atenção nesta semana: a aprovação, na Câmara Municipal de Americana (SP), de projeto de lei de autoria do ilustre vereador Valdecir Duzzi (PSDB), que prevê autorização para que o poder executivo implante detector de metais em escolas municipais.

De acordo com o vereador, o projeto foi motivado pelo aumento da violência nas escolas e a medida visa proporcionar maior segurança aos alunos, professores e funcionários. Ainda que o projeto não seja impositivo e que a implantação dos detectores de metais seja facultativa, prevendo discussões com a comunidade local em cada instituição de ensino, peço licença para manifestar opinião contrária a medidas de tal natureza.

A imposição de câmera de vigilância, catracas, detector de metais, contratação de seguranças e coisas do tipo não representam nem de longe uma solução para casos de violência intraescolar.

A escola, ambiente socioeducativo, precisa refletir a sociedade que queremos construir para cultivar valores nas crianças e adolescentes que serão nela formados. É impossível construir uma sociedade livre, solidária e justa a partir de constrangimentos desde a infância. Catracas, câmeras de vigilância e detectores de metal presentes no ambiente demonstram e exemplificam para as crianças que as pessoas não são confiáveis e devem ser vigiadas. A partir disso, um  Estado Policial passa a ser assimilado como o padrão na formação da sociedade humana. A liberdade e a responsabilidade em seu exercício deixam de ser aprendidos e, na próxima geração, serão valores esquecidos.

Apesar de medidas como a que o projeto de lei propõe possam ser vistas com simpatia pela população – que sente que alguma providência está sendo tomada –, elas representam, no fundo, uma violência contra a própria comunidade local, pois se baseiam no medo e na repressão e representam pouco ou nada em termos práticos. Até porque a questão da segurança nas escolas tem raízes mais profundas e complexas e não pode ser reduzida a uma questão pontual, a detecção de metais. Os EUA, por exemplo, possuem escolas e universidades que se utilizam deste recurso, mas nem por isso deixaram de ser o país com maior incidência de ataques de violência inclusive de "serial killers".

A violência praticada nas escolas é fruto de problemas estruturais da nossa sociedade com diferenças e desigualdades exorbitantes e de instituições frágeis particularmente no campo da Justiça com a impunidade campeando quando se trata de punir os que transgridem as leis.

Falta a educação no lar onde os pais estão preocupados demais com a sobrevivência e o ganho material e se eximem da tarefa de impor limites com afetividade. Transferem essa responsabilidade a uma escola que não está preparada para ela.

É necessária também formação específica para que os professores saibam lidar com episódios de violência, inclusive para perceber comportamentos anômalos de estudantes e encaminhá-los a apoio psicológico específico antes de uma explosão.

Em casos de grande repercussão explorados exaustivamente pela mídia, em que alunos invadem escolas armados, atirando contra colegas e professores, uma das hipóteses que aparecem como motivação para o desvio de conduta é o sofrimento de bullyng por parte do estudante transtornado. Essa situação de violência anterior a um ataque deve ser identificada e combatida por meio de psicopedagogos dentro da escola.

As escolas precisam ser ambientes nos quais a criança se sinta confortável e protegida, livre de violência física ou moral, para que possam desenvolver a plenitude de suas capacidades. É o ensino de valores humanistas como o respeito ao outro e à diversidade, e, sobretudo, a liberdade com responsabilidade, que pode criar tais ambientes. Um detector de metais na porta da escola transforma estes valores em pó pelo exemplo contrário.

*Roberto Freire é Deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS (Partido Popular Socialista)