A evolução da luta em fotos

Balanço Semanal da Campanha

A semana que ora terminou 20 a 27/ 07, foi a primeira semana na qual não alcançamos os objetivos pretendidos. Entretanto não foi uma semana perdida. As razões para o não alcance dos objetivos teve vários fatores, mas creio que o fator fundamental foi mesmo o modo como se dá a política no Brasil.

A política está regida pelos mesmos mecanismos de um negócio e, desta forma, transformou o voto em uma mercadoria qualquer. O mês de julho torna-se um mês pouco interessante para “investir” ou “pagar” o preço de tal mercadoria. Daí por que o mês de julho torna-se frio de campanha e mostra que será muito difícil termos um debate verdadeiro.

O jogo rasteiro da campanha já começou. Panfleto apócrifo, anônimo já se espalha por todos os lados. Nós, porém, não entraremos nesta seara. Na semana que se findou enviamos nossa proposta de Educação ao Presidenciável Eduardo Campos, de quem estamos aguardando uma resposta. Fizemos antes mesmo da Revista Carta Capital publicar reportagem dizendo que os presidenciável esqueceram a Educação. Nosso desejo é que a campanha dele enfrente o debate sobre Educação e assuma algumas de nossas propostas. Transformar a Educação em debate nacional é um de nossas metas, que se não alcançada nesta eleição, alcançaremos um dia.

Nesta semana queremos, de alguma forma, começar a distribuir nossa carta impressa. Queremos conversar com cada cidadão, alertar para a necessidade de que todos, todos nós precisamos lutar por mudanças na educação. Duas reportagens chamam a atenção para este fato, uma da Revista Exame e outra de Carta Capital, em um bom sinal de que não estamos falando sozinho. Também, o grupo dos professores Educadores em Goiás, ligados ao SIMSED, e o MPG _ Movimento dos professores de Goiás, tem visto com simpatia a necessidade de um amplo debate.  Nesta semana, procuraremos nos aproximar mais destes grupos, para que possamos junto, colocar a educação no lugar que ela precisa estar.

Agradeço a todos aqueles que têm aderido a nossa campanha e ao debate. E peço a todos aqueles que ainda não leram, que leiam nossa proposta de atuação política. Afinal, “È preciso coragem pra mudar, e competência pra fazer diferente” A Educação pede seu voto, - um voto pela Educação Prof. Nelson. 23.345.

6ª Carta: Uma proposta de um verdadeiro “ Pacto pela Educação”

Prezados amigos, e especialmente pais de família que possuem filhos nas escolas públicas, ou que sofrem para pagar uma escola particular, e, os colegas professores que são humilhados anos após anos pelos governantes;

Esta carta é especialmente sobre a educação. Talvez seja uma carta longa, mas peço que leiam, são alguns minutos que pode lhe ajudar a tomar uma decisão que pode mudar a vida de muitos e tornar nosso estado uma referência em Política Educacional para o país.

A Educação será o primeiro e mais importante eixo da minha atuação parlamentar, e é a educação e a forma como tenho vivido as questões educacionais que me fez candidato. Durante toda minha vida lutei por educação de qualidade e como  professor nunca abri mão da formação integral dos meus alunos. No Partido Popular Socialista ( PPS), já consegui feitos notáveis, como junto com companheiros de outros estados colocar a Educação no Centro das lutas partidárias e influenciamos toda a bancada federal do partido a contribuir para importantes avanços na educação Nacional desde 2010. Ajudamos a aprovar os 10% do PIB para a Educação, bem como os Royalties do Petróleo; realizamos uma conferência nacional de educação para os militantes e dirigentes partidários de todo país, visando colocar as bases partidárias na defesa de uma educação de qualidade.

Em Goiás, sempre me posicionei em defesa dos educadores. E desde 2010, cerrei fileiras na defesa de um verdadeiro pacto pela educação. Sem alardes e sem  demagogia tenho estado presente em todas as lutas educacionais, mas a experiência de defender que o Partido como um todo tome a luta educacional como prioritária fez-me perceber que esta luta carece de um braço político, de parlamentares comprometidos com efetivação da igualdade de oportunidades e da necessidade de que aqueles que defendem e lutam por uma educação diferente do que ai está, tenham representantes legítimos nas câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, e na Câmara Federal.

Um pacto pela Educação.

O que proponho a sociedade goiana é utilizar a força de um mandato parlamentar na assembleia para aprovar um verdadeiro pacto pela educação. Isso é possível se o parlamentar que se propuser a isso possuir real independência do Governador, uma aliança forte com as instituições e movimentos sociais da sociedade civil organizada e a credibilidade diante de professores, pais e alunos.

Uma Filosofia de Educação.

Não existe pacto de educação se não houver antes uma definição de que tipo de educação queremos para nossa sociedade. Nós propomos e queremos uma educação humanista, a formação humana e integral do aluno. Na Educação que propomos nada será restrito aos portões da escola, por que o que queremos é uma educação para a vida, e não para o mercado de trabalho. Queremos seres humanos livres e não máquinas a serviço de um processo de divisão social cada vez mais cruel.

Na educação que propomos escolarização e formação humana terão seus limites definidos, e ora, mesclados, por que temos consciência que a formação humana acontece o tempo todo e em todos os lugares, daí por que o esporte, a cultura e o lazer serão devidamente valorizados tanto no currículo quanto na prática.

Os processos práticos _ A questão Econômica.

A primeira coisa prática é o desenvolvimento de um pacto de mútua ajuda entre pais, professores e estado, notadamente quanto aqueles que precisam da escola pública e não possuem condições de dar aos filhos uma herança cultural. Daí por que propomos um censo geral no Estado, envolvendo todas as famílias para um balanço das condições que possui cada família de educar seus filhos sejam aqueles que estão na escola pública ou privada para dimensionar a necessidade de um pacto econômico entre o Estado e a Sociedade civil quanto às necessidades educacionais latentes.

Em seguida, o estado fará  um levantamento da situação de todas as escolas públicas e privadas – ( nas públicas já se sabe como sofrem as famílias, mas nas privadas, procurar-se-á detectar o peso da educação dos filhos no orçamento familiar). Feito, isso, o estado fará um programa emergencial de correção da infraestrutura das escolas públicas e, concomitantemente a busca de um diálogo com as escolas privadas que tiverem disposição de participar de um esforço educacional, seja, o Estado concedendo bolsas mínimas aos alunos necessitados e com bom desempenho escolar; ou por meio de subsídios de impostos e taxas.

Por fim, propor-se-á a Assembleia Legislativa o aumento do Gasto com educação para 35% das receitas Orçamentárias do Estado, considerando os investimentos em Educação preventiva em Saúde, Sustentabilidade, Segurança pública, cultura de paz, esporte e Lazer. Os gastos com infraestrutura no Estado, a educação, saúde e segurança terão prioridade dentre as demais demandas. E um plano de combate à corrupção e desvio do dinheiro público será desencadeado, buscando envolver toda a população no esforço de preservação do bem comum.

Pais e alunos.

Será proposta a criação de uma Programa “Escola de pais” destinada a aumentar a cultura geral, visando melhorar o desenvolvimento moral dos estudantes em idade escolar.

Criação de regras e punições para os pais que não acompanharem o desempenho dos filhos na escola e não expliquem a razão da desistência dos mesmos da escola em idade regular.

Criação de uma Escola Modelo na Capital destinada a receber os melhores alunos que se destacarem em todo o Estado, e uma bolsa de ajuda de custo para o desenvolvimento intelectual daqueles alunos que estiverem superiores a média regular.

Proposição de um pacto entre professores, pais e alunos para recuperar a disciplina na escola e autoridade do professor. Não acreditamos  em formação humana onde não há disciplina e os professores não possuem autoridade.

Proposição a bancada federal do partido a fazer uma emenda a constituição federal retirando a gratuidade e propondo mecanismos de financiamento dos estudos para os alunos que desistirem da escola em idade regular e desejar, por alguma razão retomar os estudos.

Aos Educadores e Servidores da Educação.

Não existe pacto pela educação que se sustente quando não se tem o apoio, adesão e entusiasmo dos servidores da Educação e dos professores. Este foi o grande erro do Governo de Goiás em 2010, acreditar que era possível melhorar a educação estadual punindo os professores com a retirada da titularidade, que na minha concepção e entendimento já era por lei um direito adquirido.

Daí é que propomos:

1.           Reformulação do plano de carreira com a participação ativa dos educadores, levando em conta investimentos na formação continuada, e piso salarial; cuja defesa atuaremos junto a bancada federal do partido para que seja defendido em âmbito federal a equiparação salarial de todos os professores da Federação.

2.           Respeito aos níveis de titularidade e fomação continuada na construção de uma proposta de meritocracia que valorize a criatividade e o desempenho em serviço.

3.           Melhorias das condições de trabalho criando espaços de participação, lazer, relação com os pais e famílias ( Escola de pais), valorizando a autonomia e preservando a autoridade dos professores educadores.

4.           - O Trabalho Coletivo deve voltar a ser um espaço pedagógico e não administrativo. A pauta não pode ser tomada pelas demandas da SEE. Tendo em vista o acúmulo de serviço dos professores, e principalmente respeito aos direitos trabalhistas, ou não se realizam TC aos sábados ou que se remunere por esse serviço extra;
- Todo trabalho realizado fora do contexto de sala de aula deve ser remunerado à parte, ou contratados e/ou designados profissionais para tal. Avaliações externa, e quaisquer outras atividades não são obrigações dos professores;

5.           - Excesso de carga horária, serviço e burocracia. Professores com jornada em três turnos não se encontram em condições de trabalho dignas e qualitativas. Respeito ao horário de descanso e alimentação, com o novo horário de aulas de 50 minutos os professores estão contando com apenas 45 minutos de horário de almoço.

6.           - Licença aos professores para participar de eventos acadêmicos; e formações.

7.           - Resolver a fragmentação da carga horária do professores em diversas unidades escolares. (No município de Goiânia há um sistema de carga horária que é elogiado pelos professores).
- Respeitar quantidade mínima de dias letivos do ano escolar, segundo a LDB são de 200 dias ou 800 horas;

8.           Reforma ampla e urgente de todas as unidades escolares;

9.           Ampliar a autonomia de gestão democrática e financeira das Unidades escolares, fortalecendo o poder local;

10.       Defender o fim da aprovação automática do aluno;

11.          Estimular a participação discente, familiar e comunitária; Criação e fomento aos grêmios estudantis e associação de pais e mestres;

12.        Atualizar currículo escolar com temáticas latentes: Relações de gênero, orientação sexual, raça e etnia, religiosidade respeitando sempre as diferenças entre as minorias.

13.       g) Criar ambiente virtual de aprendizagem disponível para todos os alunos no Estado (AVA);

14.       - Na atualidade o espaço escolar representa apenas uma parcela do espaço de aprendizagem dos alunos, e necessário avançar e ocupar o espaço virtual para oferecer aos alunos uma formação ampla, presente e contínua; Sugiro criar um Núcleo Escolar Virtual;

15.       Criar um fundo de emergência a ser usado pelas escolas para situações em que não há como esperar os processos regulares de aplicação de recursos; Sugiro um departamento plantonista na seduc e um plano de utilização destes recursos;

16.        Criar um Núcleo de Excelência Esportiva;
Há uma demanda latente a respeito da formação de atletas, especialmente após a Copa do Mundo, há muito abandonada pelo Estado. É necessário retomar este trabalho

17.       . Incluir serviços não pagáveis por recurso escolar nos itens financiáveis, tais como: internet, telefonia fixa e móvel, mão-de-obra (eletricistas, pintos, pedreiro, etc.,  criar departamento de manutenção por regionais (subsecretarias).

18.        CONCURSO.- Faz 4 anos que não há concurso para a pasta da educação; É necessário conter a política de contratos temporários que contradiz a valorização profissional e a qualidade de ensino.

19.       Valorização dos contratos;
- Equiparação salarial de efetivos e contratos conforme nível de formação; (Em outros estados, como no Tocantins não  há diferencial de tabela salarial);

20.       - Garantias trabalhistas iguais a de efetivos, como férias e recessos;

21.        Agilidade no pagamento de erros salariais; Sugiro um dispositivo legal para pagamento em folha complementar sempre que houver erro;

22.       Parceria entre a FAPEG, SEE, Universidades no Estado visando instituir a relação Ensino e Pesquisa desde a Educação Básica.;

Epílogo.

Este é por hora o que propomos como um pacto pela educação que possa ser efetivamente implantado. Estas ideias são fruto de reflexão dos últimos quatro anos, acompanhando a luta dos professores e as mazelas de nossa educação. É claro, que quando propomos o aperfeiçoamento da gestão democrática significa que não é uma proposta fechada, e sim, aberta a sugestões que primem pela responsabilidade  e efetividade prática. Muitos dirão que não há recursos. Eu digo que há. A responsabilidade educacional só vai ser efetivada quando tivermos a capacidade de ver a educação como investimento e não como gasto. O nosso país precisa de educação.

Muitos viram que propus duas emendas a constituição. Uma com respeito a gratuidade do ensino, restringindo a mesma apenas aos alunos em idade regular; e a outra, modificando os gastos dos recursos mediante descentralização das verbas. Como deputado Estadual não poderei fazer isso diretamente, mas assim como propus no Congresso Nacional do PPS, e nossos parlamenteares já lutaram pela educação, tenho confiança de que nossa bancada acatará mais esta proposta nossa.

P.S. Esta proposta, teve a contribuição direta do Professor Fabrício David Queiroz, Professor do Cepae e  PUC Goiás, e a participação anônima de diversos professores e colegas de formação.

5ª carta: 3º Princípio: Efetivação da Igualdade de Oportunidades.

Prezados amigos, saudações a quem tem coragem;

A igualdade é sempre um tema filosófico e polêmico. E não existe igualdade onde não há parâmetros de respeito às diferenças. É por esta razão que não falamos aqui de igualdade, simplesmente, ou de equidade, falamos de igualdade de oportunidades. Acreditamos que todos nascem iguais, por esta razão todos devem ter oportunidades iguais para começar a vida. Por  si só, fica aqui implícito que concordamos que é papel do estado erradicar a fome, e admitimos os avanços que tem havido nas políticas sociais brasileiras nos últimos anos. Entretanto, não existe e não haverá igualdade de oportunidades enquanto houver uma escola pobre para os pobres e uma escola milionária para os milionários.

Daí por que é a EDUCAÇÃO,  o fundamento da nossa atuação política. Jamais haverá igualdade de oportunidades se não tivermos uma educação de qualidade para todos nos primeiros anos de vida. É, para nós, dever do Estado garantir uma escola onde o aluno tenha reais condições de aprendizagem e o professor tenha reais condição de promover, aliado a um programa Família/Escola as condições de uma formação humana e integral do aluno.

O respeito as diferenças também definirá o tratamento dado as minorias. Nos últimos anos, uma política de divisão da sociedade tem estimulado o “nós contra eles”, pobres contra ricos, negros contra brancos, mulheres contra homens, heterossexuais contra homossexuais. Não acreditamos que esta política de divisão possa ser boa pra sociedade brasileira em longo prazo. O respeito as minorias não pode se dar pela opressão da maioria. É preciso, pois rever, com profundidade e seriedade o tratamento quem tem sido dado a tais questões, sob o risco de que na busca da inclusão implantarmos um modelo injusto e que cerceia a liberdade de muitos.

E efetivação da igualdade é também a definição de limites entre os diferentes, limites estes que precisam ser respeitados e definidos a partir de uma discussão honesta e sincera, onde o diálogo seja o fundamento da construção de leis claras de convivência social. Não será pregando a intolerância e a agressividade que combateremos a violência e construiremos uma cultura de paz. É pela tolerância, o respeito, e a clareza de intenções.

Por fim, só haverá efetivação da igualdade se tivermos a coragem de valorizar o mérito e punir os vícios existentes no interior da sociedade. Um exemplo interessante me foi dado por um cidadão que me escreveu sugerindo que aquele aluno que venha a desistir de frequentar a escola em idade regular continuar a ter o direito de ter o auxilio do Estado, mas não nas mesmas condições dos demais. Terá sua educação financiada e terá que devolver aos cofres do Estado o gasto e o prejuízo causado ao estado pela sua desistência da escola em idade regular.

A luta pela efetivação da igualdade será uma das lutas mais árduas, por que não será a luta de alguns meses ou anos; mas se tivermos coragem para mudar, mudaremos. Se tivermos coragem de sermos honestos alcançaremos resultados notáveis em poucos anos e goiás poderá ser um exemplo para os demais estados Brasileiros.

É por tudo isso, que mais uma vez, eu te convido. Se leu esta carta até aqui, venha comigo, venha com novo sem medo de ser feliz. Vote Prof. Nelson. 23.345.

             

4ª Carta: 2º Princípio – Infraestrutura de qualidade.

Prezados amigos, permita me dirigir a você que vem lendo nossas cartas como um amigo e irmão.

Um papel importante do parlamentar é fiscalizar a construção de obras públicas, agindo em defesa do patrimônio público, acompanhando com atenção todas as atividades do executivo. O parlamentar que não possui independência do Governante pode fazer pouco pelo seu povo, torna-se capacho do executivo e mero despachante dos interesses de grupos privados e pessoais de quem está no poder.

A questão é: Como o parlamentar pode ser independente do executivo? É possível a existência de um parlamentar ou político cuja preocupação seja o bem comum? Eu digo que sim. Em todas as épocas da história da humanidade houveram homens corruptos, degradados, aproveitadores da fé alheia, calhordas; como também em todas as épocas houveram aqueles que se propuseram a se sacrificar em defesa dos mais fracos, na luta pela liberdade, pelo combate a fome, a opressão. Então se já houve em algum lugar do mundo, se foi possível ser honesto, lutar pela liberdade, em defesa dos mais fracos e oprimidos, pode ser possível agora, se estivermos disposto escolher o caminho da justiça.

O primeiro passo, para um parlamentar poder trabalhar pelo bem comum nos nossos dias, se dá pelo processo da campanha política. São noventa dias que definem o mal e o bem que acontecerá nos quatro anos seguintes. Não vou me delongar aqui sobre a necessidade dos cidadãos se filiarem nos partidos políticos para definirem nas convenções os candidatos que melhor representam os anseios da sociedade. Deixemos isso para outra ocasião, uma vez que para este momento já está ultrapassado o tempo da mensagem. Basta dizer que são nos partidos e nas convenções que as cartas são marcadas, os vitoriosos e os derrotados já saem praticamente definidos e só um milagre pode mudar os rumos determinados pelos que detém o controle, o poder e o dinheiro.

O deputado que gasta milhões em uma campanha está condenado a ser corrupto. E as condições antecipadas de se conseguir o financiamento é aceitar que será corrupto, de onde se pode concluir que não existe corrupto inocente. Estamos vendo deputados gastando milhões na atual  campanha, e eu afirmo: serão todos corruptos. Podem até ser que muitos não apareçam nas páginas policiais, pode ser que escapem de aparecer envolvidos em escândalos na mídia, mas serão corruptos, ainda que corruptos espertos o suficiente para não serem pegos. A única forma de se financiar uma campanha sem se aliar a corrupção é o financiamento público de campanha, uma campanha simples e barata, e a contribuição direta de milhares de eleitores. Se não houver uma participação decisiva dos eleitores não haverá mudança na política brasileira de tão suja, podre e infectada que está.

Trabalharemos já durante a campanha para nos manter longe desta miséria moral, e assim, poder fiscalizar cada obra, cada destino do dinheiro público, sem medo de prestar contas à sociedade das nossas ações, sem medo de denunciar o erro e a corrupção. Abriremos ouvidoria em nosso gabinete para receber denúncias de todas as obras inacabadas do estado, de todas as obras cuja aparência não tem o sentido de melhorar a qualidade de vida do povo. E faremos isso, por que sabemos da necessidade de boas estradas, prédios de qualidades para nossas escolas, e tudo mais que se precisa para garantir o futuro dos nossos filhos.

Por estas razões peço o seu voto. Prof. Nelson 23. 345.

3 ªCarta Política ao povo: Os três princípios Fundamentais

Prezados amigos.

Os três princípios que fundamentará nossa ação política como parlamentar serão: 1. A busca de elaboração de leis claras, 2. a defesa do patrimônio público incentivando a construção de uma infra-estrutura de qualidade; e 3.  A efetivação da igualdade de oportunidades

Principio primeiro: Leis Claras.

Hoje, um dos maiores problemas no nosso país é a falta de leis claras. A Confusão das leis contribui para o aumento das injustiças, a lentidão do judiciário, e, até mesmo contribui para o aumento da corrupção e inépcia do serviço público. Um dos papéis mais importantes do parlamentar na atualidade é contribuir para tornar as leis mais claras, enxutas, e com condições efetivas de serem aplicadas.

Exemplos de leis que precisam da atenção dos parlamentares podem ser citadas: O Estatuto da Criança e do Adolescente, O Estatuto do Idoso, A Lei Maria da Penha, As Leis ambientais, as leis que se propõe a regulamentar o setor urbano dentre outras. Em Goiás, muitas destas leis sequer estão regulamentadas no nível estadual. Embora tenha sido criado conselhos estaduais nas mais referidas áreas citadas, muitos deles funcionam precariamente e são, muitas vezes, instrumentos políticos e não de uso efetivo para servir a população.

Um exemplo típico é o Conselho Estadual dos Direitos Humanos. Embora em pleno funcionamento pouco é feito no estado na luta contra o trabalho escravo, o tráfico humano, e tantos outros males que assolam o nosso estado e faz aumentar a violência e a degradação do ser humano. Outro exemplo, é o Conselho Estadual de Educação, que viu sua autonomia ser dilapidada, e praticamente, chegou a ter dificuldade de se posicionar durante o processo do malfadado “Pacto da Educação”. Carece de um parlamentar que atue com serenidade e firmeza na defesa destas instituições do Estado; carece da existência de uma atuação sólida, trazendo propostas e caminhos que conduza a sociedade a novos rumos.

É por esta razão mais que sou candidato. Nós podemos mudar o que está ai. Então venha comigo. Vote por leis claras que governem a sociedade com justiça. Vote Prof. Nelson. 23.345.

2ª Carta ao Povo - Proposta de Atuação Parlamentar Prof. Nelson 23.345.

Caros amigos, amigas, irmãos, familiares e todo povo Goiano.

A elaboração de propostas de campanha de um candidato deve levar em consideração o papel do cargo ao qual se propõe, e, no caso do candidato ao parlamento estadual há severas limitações. Caso fique isolado, o deputado estadual pode ter todo seu mandato limitado a fazer denúncias e, na tentativa de envolver a sociedade no debate político. Há notícias de que em Goiás, os deputados estaduais se transformaram em meros despachantes de luxo do governo, verdadeiros “entregadores”, que fazem exatamente aquilo que o Governador manda fazer.

Romper com esta situação requer coragem de qualquer um que ousar tentar. Coragem no sentido de ter sua esquadrinhada, de ser perseguido, e sofrer todos os tipos de maledicência. Entretanto é preciso reequilibrar a balança. A sociedade precisa de um parlamentar que tenha coragem para “parlamentar” e não apenas para obedecer.  Um parlamentar que tenha coragem de propor, de fiscalizar, de denunciar, de ouvir a sociedade e defender o equilíbrio da mesma. São por estas razões que me proponho ser um destes novos parlamentares.

Não se pode esperar de um parlamentar, vereador, deputado estadual, ou senador que construa casas, tampe buracos, etc. Isso é papel do Executivo ( Prefeito, Governador, e Presidente da República). O que se pode esperar é que o parlamentar seja um cidadão de bem, e qualificado para compreender a sociedade e propor medidas que ajude a torna-la mais justa. O papel do Parlamentar é Parlar, falar, ouvir, dialogar – não somente com os governantes, mas com toda a estrutura social, as instituições, os movimentos sociais organizados, etc.  A existência do parlamento tem sentido quando as diferenças existentes no seio da sociedade são respeitadas e o parlamentar se torna o diplomata que ora dialoga, ora defende certos segmentos, ora critica, ora propõe rumos a serem seguidos, sempre disposto a ouvir a maioria e as minorias.

A minha atuação como parlamentar será pautada por três princípios fundamentais e sete eixos práticos. Com isso todo cidadão saberá acompanhar minhas atividades nos próximos quatros anos e compreender que existe um espaço na política para aqueles que querem servir ao bem comum e não se servir do bem comum. Na próxima carta, nós exporemos os três princípios fundamentais, e a razão de cada um deles, e nos textos seguintes, que publicaremos durante a campanha, explicitarão os eixos práticos que norteará nossas ações.