Nelson
Soares dos Santos[1]
Desde
2010 venho insistindo que o PPS, ( Partido Popular Socialista), do qual sou
militante e dirigente assuma um protagonismo na luta por uma educação de
qualidade. Em 2010, aprovamos uma resolução pela qual os parlamentares do
partido passariam a luta e apoiar as causas da educação. Desde então, o partido
participou ativamente das lutas para aprovar o Plano Nacional de Educação e
toda as medidas, as quais acreditamos contribui para avançar a valorização da
educação como política pública. Em 2013, aprovamos uma moção na qual a luta
pela educação de qualidade se tornou um dos eixos de luta prioritários do
partido.
Embrenhamo-nos
nesta luta não apenas por ser educador e sensível ao sofrimento que vive os
profissionais da Educação do país, e ao processo de desvalorização que vem se
dando ao campo educacional; mas, sobretudo, por acreditar que pensando um
modelo de educação é na essência pensar um modelo de sociedade. E se nós
queremos um modelo de sociedade fundada no humanismo, na democracia e na busca
da igualdade como eixos fundamentais, é pela valorização da Educação e
definição de rumos da mesma que devemos começar. Entendemos que o Partido dos
Trabalhadores fez uma leitura equivocada do conceito de Educação Democrática e
Socialista a partir das leituras de Marx e Gramsci, e mesmo das propostas de gestão democrática da
Educação presentes nos estudos e pesquisas dos estudiosos brasileiros.
O
respeito a liberdade e a diversidade vem sendo confundindo com a imposição de
uma concepção de minorias sobre a maioria, na tentativa de impor uma “moral das
minorias” por meio da imposição de didáticas e conteúdos nos processos
educativos e de desenvolvimento das novas gerações. O respeito à gestão
democrática e a participação popular vem sendo confundido com algum tipo de
libertinagem, e, sobretudo de um nivelamento por baixo, onde nenhum aluno é
reprovado, todo mundo se forma em alguma coisa e o mérito vai sendo abandonado
como um cachorro sarnento em algum canto da sala, sujo e sem cuidados. Os
conselhos e sindicatos vão se transformando em instrumentos de luta pelo poder,
em vez de cumprirem o papel de espaços
de discussão de descobertas de novos caminhos que valorizem o mérito e a
evolução da sociedade.
A
expansão do acesso ao Ensino Superior e a Pós-Graduação vem sendo acompanhado
de uma queda vertiginosa da qualidade do ensino. E é natural hoje, no Ensino
Superior encontrar estudantes que não sabem ler, interpretar, ou realizar as
quatro operações. E o que é pior, a
burocracia do MEC, ( Ministério da Educação) impede as Universidades de
realizar experiências inovadoras no campo da formação de novos educadores, e ou
mesmo, experiências formativas nas mais diversas áreas. Há uma confusão entre o
papel dos Institutos Federais de Ensino Superior e das próprias Universidades,
e no final, nem um e nem outro consegue realizar a contento o papel do qual a
sociedade precisa que é formação de qualidade, pesquisa básica e aplicada de
forma suficiente para o avanço do desenvolvimento do país.
Há um crescente déficit de profissionais na área, contribuindo ainda
mais para a queda da qualidade. E isso, provocado pelos baixos salários e a
desvalorização do educador do nível básico ao superior. Na Educação Básica e
Ensino Médio, acrescenta-se o equívoco de concentrar as verbas financeiras no
poder central, quando o mais correto seria valorizar o poder local e o
investimento em cidadania de qualidade. Entretanto, o mais grave é a utilização
da educação e dos livros didáticos como instrumentos de propagação ideológica,
quase sempre desrespeitando direitos de minorias, ou, de maiorias, o que gera a
intolerância, o ódio, e a divisão no seio da sociedade.
Junte-se
a tudo isso, a dificuldade que tem o governo de regulamentação do Ensino
Privado. De um lado um ensino público de péssima qualidade, do outro temos um
ensino privado com um preço esdrúxulo, considerando que todos nós já pagamos
impostos para sustentar a educação de nossos filhos. O ensino privado se
transformou em um mercado rentável e instrumento de lobby poderoso, tendo
assentos dos mais diversos, nos conselhos, e, com a presença de grandes
empresários que estão preocupados apenas com o lucro que advém da atividade
educacional.
É
hora de se debruçar sobre a questão da Educação Nacional. Não podemos mais
adiar. A discussão sobre as políticas públicas educacionais é, neste momento, a
definição de que tipos de sociedade e de país querem ter nos anos vindouros.
Aceitar que tudo continue como está é sutilmente admitir que não queira mudar.
E, por mais que muitos queiram comemorar a aprovação recente do PNE – Plano
Nacional de Educação, mesmo que todas as metas nele presentes venham a ser
alcançadas ( o que é quase impossível);
existem pontos que precisam ser mudados pois não representam os verdadeiros
anseios da sociedade Brasileira. Em uma educação humanista o que está em jogo é
a formação e elevação da consciência do cidadão, e isso, se faz valorizando o
mérito e o desenvolvimento pessoal, e não por decreto.
[1]
Nelson Soares dos Santos é professor Universitário, membro da Executiva do
Diretório Metropolitano do PPS, - Goiânia, membro do Diretório Regional e
membro suplente do Diretório Nacional do PPS.
