Nelson
Soares dos Santos[1]
No
ano de 2010, coloquei-me o desafio de trabalhar na discussão de uma nova
política educacional para o nosso país. Naquela época entendia que, o primeiro
passo, para que pudéssemos ter uma discussão verdadeira sobre Educação era ter
um partido político onde seus dirigentes se comprometessem a discutir a questão
com seriedade. Sendo assim, propus como delegado, no Congresso Nacional do
Partido Popular Socialista que fosse aprovado uma moção na qual todos os
dirigentes, militantes, parlamentares e gestores do Partido deveriam encarar a
educação como elemento prioritário da política do partido.
Os
resultados foram bons. No nível federal, os parlamentares passaram a participar
efetivamente da discussão da política educacional, o partido assumiu uma
cadeira na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e participamos
ativamente da aprovação do Novo Plano Nacional de Educação. Internamente, a
questão educacional foi discutida em Conferência Nacional do Partido com
militantes, dirigentes e simpatizantes, com a presença do Senador Cristovam
Buarque, um ícone na luta por uma educação de qualidade para o país.
No
congresso de 2103, propusemos que a questão educacional passasse a ser alvo de
discussão nos processos internos do partido, buscando envolver as bases
municipais e estaduais. Desde então, como membro do Diretório Nacional do
Partido estamos buscando travar esta discussão dentro e fora do partido, por
entender que a sociedade não pode esperar mais. No artigo anterior, analisamos
alguns argumentos que nos levam a crer que a sociedade está exausta deste
modelo de educação que está vigente: um modelo que tem contribui para
aprofundar as desigualdades e destruir o que resta de qualidade na educação que
o estado coloca a disposição para a maioria do nosso povo.
Três
Princípios.
Neste
sentido, que revelamos agora os três princípios que nos levam a crer ser
possível um novo modelo de política educacional capaz de contribuir para elevar
a consciência do nosso povo, uma educação fundada no humanismo e no que tem de
melhor nas conquistas da humanidade.
Primeiro:
Leis claras e eficientes. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional
sempre foi considerada pelos educadores uma lei ambígua mas a situação que se
encontra atualmente é ainda pior. A tentativa de regulamentar a lei por
decretos, emendas, etc., tornou-a um
monstro de muitas cabeças que mais prejudica do o que contribui para o
surgimento de iniciativas criativas que promovam um ensino de qualidade.
Precisa-se reformular completamente a
Lei Nacional de Educação, desta vez, construindo-a sob o marco da
participação efetiva da sociedade por meio das instituições organizadas já existentes.
Segundo:
Infraestrutura de qualidade. A educação pública carece, mais do que nunca na
história deste país, de uma infraestrutura de qualidade. Por onde se anda o que
se vê são colégios públicos caindo aos pedaços. Os munícipios não tem
conseguido cumprir o papel a eles destinados na consecução dos objetivos
educacionais e tão pouco os estados. É claro que há muita corrupção, mas há
também uma desorganização na gestão do processo de organização do Sistema
Educacional que precisa ser corrigido com urgência.
Terceiro
– Investimento em Pesquisa e formação de professores que crie uma
superestrutura de qualidade. Na atualidade quando se fala em discutir educação
corre-se o risco de cair em uma rinha onde de um lado estão os petistas, e de
outro os anti-petistas. Ambos os lados esquecem que a construção de uma
proposta educacional não se dá pela paixão ideológica exacerbada e sim com
investimento pesado em pesquisas na área das ciências humanas, na antropologia
e sociologia da sociedade Brasileira. Enquanto os contendedores se matam na
rinha, o déficit de professores aumenta na rede básica e, já atinge até mesmo a
Universidade, o número de pesquisas de qualidade caem, e, qualidade da educação
cai a olhos vistos. Precisamos de uma discussão que parta do que se tem melhor
dos resultados de pesquisas na área, esquecendo as paixões ideológicas e com o
único objetivo de reformular o sistema Educacional Brasileiro para dar as novas
gerações capacidade de participação no sistema mundo ao qual estão expostos.
Destes
três princípios podemos retirar todos os fundamentos de uma proposta humanista
de Educação, uma proposta avançada que nos leve a um modelo de educação que
de fato possa elevar o desenvolvimento
moral e intelectual da sociedade, dando assim uma grande parcela de
contribuição para que o país alcance a
condição de desenvolvido nas
próximas décadas. Muitos dirão que é uma utopia. Nós acreditamos que poderá ser
apenas uma utopia se não estivermos dispostos a construir, mas não o será, na
medida em cada cidadão se dispuser a compreender que não existe desenvolvimento
humano ou democracia sem que o país ofereça ao seu povo uma educação de
qualidade que a todos, no mínimo, oportunidades iguais no ponto de partida.
[1]
Nelson Soares dos Santos é professor Universitário, Licenciado em Pedagogia,
Mestre em Educação Brasileira, membro do
Diretório Nacional do PPS.
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