Fabrício
Queiroz[1]
1. Ações imediatas:
a) Aplicação
do Piso Nacional dos professores, aliado a um plano
meritocrático que inclua a gratificação por titularidade. A
Titularidade e o desempenho serão os principais elementos da definição da
meritocracia.
Uma grande maioria dos professores,
e alguns pesquisadores, discordam de que o método meritocrático de gestão seja
adequado, ou pelo menos o mais indicado, para resolver os problemas da
educação, sejam de valorização profissional, sejam pedagógicos. Indicar como
caminho a meritocracia, pelo menos para os professores da rede estadual,
implica em continuidade com o que aí está neste governo, se não, soa
negativamente para os professores. Entendo que é necessário pensar na formação
continuada dos professores para atacar as demandas latentes do cenário
educacional, especialmente as de resultados em programas de avaliação externa.
Entretanto, ainda que ideologicamente, a escola enquanto instituição social não
deve, em hipótese alguma, se limitar aos parâmetros de gestão meritocrática que
são insensíveis à uma formação humanizada, especialmente em sua campanha, que
assume contornos humanistas. Sugiro pensar a valorização profissional docente
paralelamente à reforma educacional. Assim, valorizar a profissão docente
implica em:
1) Respeitar a Lei do Piso e um Plano de Carreira digno:
- O Piso Salarial deve ser pago em Janeiro;
- O Plano de Carreira precisa ser reformado com ampla participação dos professores;
- Deve-se respeitar os níveis de graduação, para valorização profissional. Sugiro o retorno do escalonamento percentual de vencimentos, como no plano anterior às mudanças realizadas por Thiago Peixoto (candidato a deputado federal);
- A valorização mais sólida que os servidores podem ter é com aumento do vencimento base, e não com gratificações, que podem ser revogadas ao gosto do governo. Para pagar o Piso Nacional o Governo de Goiás operou uma incorporação que representou uma perda de pelo menos 30% dos vencimentos, neste caso, devolver a titularidade significa recuperar o compromisso de pagamento do Piso Nacional, contudo, o ponto de partida desta reparação viria com o pagamento de um piso salarial acrescido destes 30% e não em forma de gratificação, respeitado os níveis de graduação, o que significa recuperar o achatamento do Plano de Carreira.
Sugiro um plano de incorporação de gratificações ao vencimento tendo como horizonte um vencimento base equiparado a outros profissionais do Estado com nível de graduação semelhante, onde os professores venham a receber de R$5.000,00 a R$8.000,00 em seu vencimento base; É importante perceber que se há dinheiro para pagar gratificação e bônus, não há dificuldades financeiras plausíveis que justifiquem a dificuldade em pagar um vencimento base digno ao somar um piso salarial defasado aos valores previstos para pagamento de gratificações. Sugiro incorporar o valor do bônus do programa Reconhecer, e extingui-lo, ou pagá-lo mensalmente como na gratificação por regência do município de Goiânia.
- Em outros Estado são pagos aos professores alguns auxílios, tais como transporte e alimentação; Assim como aqui em Goiás há outras categorias contempladas com esses tipos de auxílios. Sugiro que sejam criados esses auxílios para atender as necessidades básicas dos trabalhadores;
2) Melhorias nas condições de trabalho:
É interessante notar que algumas das mudanças ansiadas pelos professores não demandam investimento financeiro, contam apenas com a sensibilidade da gestão que se materializada quando há respeito à autonomia dos professores e das unidades escolares, ou ao princípio de gestão democrática. Isto indica a criação de espaços e momentos de ampla participação, aproximação dos profissionais dos mais diversos setores da secretaria da educação ao “chão da sala de aula”, com a construção coletiva de projetos, programas e ações pedagógicos, respeitadas as particularidades das UEs, o tempo e à organização escolar.
1) Respeitar a Lei do Piso e um Plano de Carreira digno:
- O Piso Salarial deve ser pago em Janeiro;
- O Plano de Carreira precisa ser reformado com ampla participação dos professores;
- Deve-se respeitar os níveis de graduação, para valorização profissional. Sugiro o retorno do escalonamento percentual de vencimentos, como no plano anterior às mudanças realizadas por Thiago Peixoto (candidato a deputado federal);
- A valorização mais sólida que os servidores podem ter é com aumento do vencimento base, e não com gratificações, que podem ser revogadas ao gosto do governo. Para pagar o Piso Nacional o Governo de Goiás operou uma incorporação que representou uma perda de pelo menos 30% dos vencimentos, neste caso, devolver a titularidade significa recuperar o compromisso de pagamento do Piso Nacional, contudo, o ponto de partida desta reparação viria com o pagamento de um piso salarial acrescido destes 30% e não em forma de gratificação, respeitado os níveis de graduação, o que significa recuperar o achatamento do Plano de Carreira.
Sugiro um plano de incorporação de gratificações ao vencimento tendo como horizonte um vencimento base equiparado a outros profissionais do Estado com nível de graduação semelhante, onde os professores venham a receber de R$5.000,00 a R$8.000,00 em seu vencimento base; É importante perceber que se há dinheiro para pagar gratificação e bônus, não há dificuldades financeiras plausíveis que justifiquem a dificuldade em pagar um vencimento base digno ao somar um piso salarial defasado aos valores previstos para pagamento de gratificações. Sugiro incorporar o valor do bônus do programa Reconhecer, e extingui-lo, ou pagá-lo mensalmente como na gratificação por regência do município de Goiânia.
- Em outros Estado são pagos aos professores alguns auxílios, tais como transporte e alimentação; Assim como aqui em Goiás há outras categorias contempladas com esses tipos de auxílios. Sugiro que sejam criados esses auxílios para atender as necessidades básicas dos trabalhadores;
2) Melhorias nas condições de trabalho:
É interessante notar que algumas das mudanças ansiadas pelos professores não demandam investimento financeiro, contam apenas com a sensibilidade da gestão que se materializada quando há respeito à autonomia dos professores e das unidades escolares, ou ao princípio de gestão democrática. Isto indica a criação de espaços e momentos de ampla participação, aproximação dos profissionais dos mais diversos setores da secretaria da educação ao “chão da sala de aula”, com a construção coletiva de projetos, programas e ações pedagógicos, respeitadas as particularidades das UEs, o tempo e à organização escolar.
- É comum a delegação de tarefas da
secretaria da educação aos gestores das UEs de forma anacrônica, assíncrona,
controversa, e principalmente desorganizadas, que se realizam na contramão do
bom desenvolvimento do trabalho pedagógico escolar. Sugiro a otimização e o
respeito ao calendário escolar;
- O Trabalho Coletivo deve voltar a ser um espaço pedagógico e não administrativo. A pauta não pode ser tomada pelas demandas da SEE. Tendo em vista o acúmulo de serviço dos professores, e principalmente respeito aos direitos trabalhistas, ou não se realizam TC aos sábados ou que se remunere por esse serviço extra;
- Todo trabalho realizado fora do contexto de sala de aula deve ser remunerado à parte, ou contratados e/ou designados profissionais para tal. Avaliações externa, e quaisquer outras atividades não são obrigações dos professores;
- O Trabalho Coletivo deve voltar a ser um espaço pedagógico e não administrativo. A pauta não pode ser tomada pelas demandas da SEE. Tendo em vista o acúmulo de serviço dos professores, e principalmente respeito aos direitos trabalhistas, ou não se realizam TC aos sábados ou que se remunere por esse serviço extra;
- Todo trabalho realizado fora do contexto de sala de aula deve ser remunerado à parte, ou contratados e/ou designados profissionais para tal. Avaliações externa, e quaisquer outras atividades não são obrigações dos professores;
- Excesso de carga horária, serviço
e burocracia. Professores com jornada em três turnos não se encontram em
condições de trabalho dignas e qualitativas. Respeito ao horário de descanso e
alimentação, com o novo horário de aulas de 50 minutos os professores estão
contando com apenas 45 minutos de horário de almoço.
- Licença aos professores para participar de eventos acadêmicos e formações.
- Resolver a fragmentação da carga horária do professores em diversas unidades escolares. (No município de Goiânia há um sistema de carga horária que é elogiado pelos professores).
- Respeitar quantidade mínima de dias letivos do ano escolar, segundo a LDB são de 200 dias ou 800 horas;
- Licença aos professores para participar de eventos acadêmicos e formações.
- Resolver a fragmentação da carga horária do professores em diversas unidades escolares. (No município de Goiânia há um sistema de carga horária que é elogiado pelos professores).
- Respeitar quantidade mínima de dias letivos do ano escolar, segundo a LDB são de 200 dias ou 800 horas;
b) Defesa
de plano de reforma das unidades escolares;
Ampliar a autonomia da UE na gestão dos recursos.
Ampliar a autonomia da UE na gestão dos recursos.
c) Esforço
concentrado para manter todos os alunos em sala de aula.
Este é outro ponto polêmico entre os professores. A ideia de que aluno em sala de aula implica em qualidade e resultados positivos na educação é equivocada. Sugiro repensar a rotina escolar com atividades mescladas, em sala e extra-classe; Muitos professores reclamam do fim dos Praec’s, neste caso, dar aos professores a oportunidades de realizarem projetos pedagógicos remunerados no contraturno me parece uma boa sugestão; é preciso desconstruir a ideia de escola como depósito de filhos, escola é espaço de educação, para tanto precisa de estrutura e organização.
Este é outro ponto polêmico entre os professores. A ideia de que aluno em sala de aula implica em qualidade e resultados positivos na educação é equivocada. Sugiro repensar a rotina escolar com atividades mescladas, em sala e extra-classe; Muitos professores reclamam do fim dos Praec’s, neste caso, dar aos professores a oportunidades de realizarem projetos pedagógicos remunerados no contraturno me parece uma boa sugestão; é preciso desconstruir a ideia de escola como depósito de filhos, escola é espaço de educação, para tanto precisa de estrutura e organização.
2. Ações mediatas;
a) Criação
de uma comissão Estado/Município e sociedade civil para propor e
implantar mudanças no modelo de educação rumo a uma Educação Humanista com
bases na igualdade de oportunidades.
Para ser mais claro e propositivo, creio ser importante propor um calendário fixo, dentro do próprio calendário escolar para os encontros dessa comissão. Poderiam ser semestrais e contar como dias letivos.
Para ser mais claro e propositivo, creio ser importante propor um calendário fixo, dentro do próprio calendário escolar para os encontros dessa comissão. Poderiam ser semestrais e contar como dias letivos.
b) Definição
em lei de um vencimento básico para o professor no valor de ..... para garantir
uma qualidade de vida mínima para o professor.
c) Incentivo
a formação e qualificação profissional continuada.
A parceria com universidades e centro de pesquisa é imprescindível, muitos professores criticam a precariedade do NTE.
A parceria com universidades e centro de pesquisa é imprescindível, muitos professores criticam a precariedade do NTE.
d) Criação
de um Programa “Saúde do Professor”;
Importantíssimo. É interessante ir em busca de dados estatísticos a respeito desta demanda. Me parece que há uma quantidade considerável de professores que se afastam por questões de saúde, principalmente de ordem psicológica.
Importantíssimo. É interessante ir em busca de dados estatísticos a respeito desta demanda. Me parece que há uma quantidade considerável de professores que se afastam por questões de saúde, principalmente de ordem psicológica.
Sugestões de acréscimo nos pontos apresentados:
e) Estimular a participação discente, familiar e
comunitária; Criação e fomento aos grêmios estudantis e associação de pais e
mestres;
f) Atualizar currículo escolar com temáticas latentes: Relações de gênero, orientação sexual, raça e etnia, religiosidade.
f) Atualizar currículo escolar com temáticas latentes: Relações de gênero, orientação sexual, raça e etnia, religiosidade.
g) Criar ambiente virtual de
aprendizagem disponível para todos os alunos no Estado (AVA);
- Na atualidade o espaço escolar representa apenas uma parcela do espaço de aprendizagem dos alunos, e necessário avançar e ocupar o espaço virtual para oferecer aos alunos uma formação ampla, presente e contínua; Sugiro criar um Núcleo Escolar Virtual;
h) Criar um fundo de emergência a ser usado pelas escolas para situações em que não há como esperar os processos regulares de aplicação de recursos; Sugiro um departamento plantonista na seduc e um plano de utilização destes recursos;
- Na atualidade o espaço escolar representa apenas uma parcela do espaço de aprendizagem dos alunos, e necessário avançar e ocupar o espaço virtual para oferecer aos alunos uma formação ampla, presente e contínua; Sugiro criar um Núcleo Escolar Virtual;
h) Criar um fundo de emergência a ser usado pelas escolas para situações em que não há como esperar os processos regulares de aplicação de recursos; Sugiro um departamento plantonista na seduc e um plano de utilização destes recursos;
i) Criar um Núcleo de Excelência
Esportiva;
Há uma demanda latente a respeito da formação de atletas, especialmente após a Copa do Mundo, há muito abandonada pelo Estado. É necessário retomar este trabalho.
j) Incluir serviços não pagáveis por recurso escolar nos itens financiáveis, tais como: internet, telefonia fixa e móvel, mão-de-obra (eletricistas, pintos, pedreiro, etc.). Sugiro criar departamento de manutenção por regionais (subsecretarias).
k) CONCURSO
- Faz 4 anos que não há concurso para a pasta da educação; É necessário conter a política de contratos temporários que contradiz a valorização profissional e a qualidade de ensino.
l) Valorização dos contratos;
- Equiparação salarial de efetivos e contratos conforme nível de formação; (Em outros estados, como no Tocantins não diferencial de tabela salarial)
- Garantias trabalhistas iguais a de efetivos, como férias e recessos;
m) Agilidade no pagamento de erros salariais; Sugiro um dispositivo legal para pagamento em folha complementar sempre que houver erro;
Há uma demanda latente a respeito da formação de atletas, especialmente após a Copa do Mundo, há muito abandonada pelo Estado. É necessário retomar este trabalho.
j) Incluir serviços não pagáveis por recurso escolar nos itens financiáveis, tais como: internet, telefonia fixa e móvel, mão-de-obra (eletricistas, pintos, pedreiro, etc.). Sugiro criar departamento de manutenção por regionais (subsecretarias).
k) CONCURSO
- Faz 4 anos que não há concurso para a pasta da educação; É necessário conter a política de contratos temporários que contradiz a valorização profissional e a qualidade de ensino.
l) Valorização dos contratos;
- Equiparação salarial de efetivos e contratos conforme nível de formação; (Em outros estados, como no Tocantins não diferencial de tabela salarial)
- Garantias trabalhistas iguais a de efetivos, como férias e recessos;
m) Agilidade no pagamento de erros salariais; Sugiro um dispositivo legal para pagamento em folha complementar sempre que houver erro;
Há muitos outros assuntos que
precisamos pensar e discutir a respeito, como: Lanche escolar (os alunos
reclamam muito da qualidade), promoção automática (a reprovação não pode ser
impedida); assinatura de progressão horizontal (o governador sempre demorar para
assinar); violência na escola e ao redor; Etc.
[1] Professor na
empresa CEPAE - Centro
de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação,Professor de
Filosofia na empresa PUC Goiás e Professor na
empresa Colegio Estadual
Antonio de oliveira da Silva
Não tive tempo de fazer a revisão do texto, perdoem os erros gramaticais.
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