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domingo, 26 de maio de 2013

Contra a onda conservadora e Reacionária

21/05/13
Aborto
Professor Nelson critica declarações de Francisco Jr. e diz que MD lutará pelo direito das mulheres
Francisco Júnior apresentou projeto de lei para eliminar inciso da Constituição Estadual que garante à mulher vítima de estupro ou em risco de vida interromper a gravidez. Para Nelson, o pessedista faz parte de um grupo que provoca atrasos sociais
Marcello Dantas/Jornal Opção
Thiago Burigato

Em entrevista ao Opção Online, o professor universitário Nelson Soares dos Santos, do PPS, criticou as declarações do deputado Francisco Júnior (PSD) a respeito do direito das mulheres ao aborto. Para Nelson, Francisco faz parte de um grupo que provoca atrasos sociais em Goiás e no Brasil, e diz que o partido que está ajudando a fundar, o Mobilização Democrática (MD), resultado da fusão entre o PPS e o PMN, lutará por avanços e pela igualdade da mulher na sociedade.
Francisco Júnior apresentou um projeto de lei (PL) que visa eliminar o inciso XIV, do artigo 153, da Constituição Estadual de Goiás, que garante à mulher vítima de estupro ou em risco de vida por gravidez a devida assistência médica, psicológica e o direito de interromper a gestação. Segundo ele, a permissão da interrupção é um ato contrário à vida e à saúde, sendo também contrário à Declaração Universal dos Direitos do Homem e à Constituição Federal.
Para o deputado, sejam quais forem os motivos, a interrupção da gravidez é uma agressão para a saúde física, mental e emocional da mulher.  “Os filhos são uma parte integrante e significativa de cada família. A ênfase dada à autonomia da mulher sobre sua gravidez prejudica o relacionamento conjugal e familiar”, destacou. Ele ignora, no entanto, que a Constituição Estadual apenas reproduz o artigo 128 do Código Penal, que trata do mesmo tema.
O Professor Nelson diz que as atitudes de Francisco Júnior são apenas “oportunismo” para agradar um setor da sociedade que vai de encontro aos avanços sociais. “Nos causa muita preocupação esse posicionamento do deputado, pois ele prega o retrocesso. Figuras como João Campos, e agora o pessedistas, são prejudiciais para a democracia”, afirma.
Nelson ressalta que o Estado é laico, e diz que noções religiosas não deveriam ser usadas como base para um projeto de lei. “O Estado é laico e tem que se manter assim. É muito preocupante que lideranças transformem um debate não religioso em uma questão religiosa. Quando falamos de aborto ou dos direitos dos homossexuais, por exemplo, não estamos tratando de um assunto pertinente à igreja, mas sim de questões relacionadas à liberdade e ao respeito.”
O professor ressalta que a maioria dos futuros integrantes do MD é favorável à ampliação dos casos em que a interrupção da gravidez deve ser permitida, mas ressalta que, como a fundação do partido ainda não foi oficializada, não existe um posicionamento oficial por parte da legenda. “Nós levantamos a bandeira pela democracia, que é veementemente atacada pelos conservadores”, afirma. “Lutamos em defesa da autonomia da mulher e pela igualdade de gêneros na sociedade.”
Segundo Nelson, Francisco Júnior deveria atuar em “causas mais importantes”, como a dos direitos da crianças e dos adolescentes, a do tráfico humano “e também a da própria violência contra a mulher”.

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