Nelson Soares dos Santos[1]
Causou-me, no mínimo, estranheza a
pequena nota no Diário da Manhã, na qual agentes do PMDB reclamam com a
presidente Dilma o tratamento republicano que a mesma tem dado ao Estado e
Goiás e ao Governo Marconi Perillo. Caso seja verdade, mostra falta de
comportamento estadista e pouca preocupação com o bem estar dos cidadãos goianos.
Esquecem que o Estado de Goiás, como membro da federação, tem o direito de
receber as verbas que, enfim, são tributos pagos pelos seus cidadãos.
O conceito de Estado Moderno teve
origem, provavelmente nas cidades-estados gregas e consolidou-se na Idade Média
para definir como de concentração territorial por meio da racionalidade da
gestão do poder e da própria organização política mediante o processo evolutivo
das condições históricas e materiais. O Estado Moderno é fortalecido pela
cosmovisão liberal de mundo e construção do modelo de Governo Liberal
Democrata.
A revolução Francesa foi a responsável
pela consolidação desta forma de governo que tem na democracia e na liberdade
individual seus mais fortes princípios. Já a revolução Americana e a independência
dos Estados Unidos apresentou ao mundo um modelo de Democracia e de Governo Democrata
e republicano comum Governo Central, e inclusive, autonomia dos Estados
Federados.
O Brasil, mesmo durante o império, já
apresentava sua vocação de um país democrata e republicano, seja pelos
movimentos revolucionários, dos quais se destacaram a Inconfidência Mineira em
Minas Gerais, a Revolução dos Farrapos no Rio Grande do Sul e a Confederação do
Equador, dentre outras. Em 1889, esta vocação republicana torna-se realidade
com a proclamação da república transformando-o em uma república Federativa.
Desde então, somos uma república federativa, mesmo que com um forte processo de
centralização no Governo Central, uma vez que, a forma de recolhimento e
redistribuição dos tributos depende, no mais das vezes, dos humores do Governo
Central.
Com isso, as unidades federativas ficam
dependentes das verbas do Governo Central para investimento em infraestrutura,
repasse de verbas para o sustento das áreas mais prementes como saúde, segurança
e Educação. É por este motivo que a população precisa ficar atenta, pois já não
é possível formas tão atrasadas de se
fazer política.
[1]
Nelson Soares dos Santos é Professor Universitário, Secretário Geral do PPS
Metropolitano membro da Executiva Estadual do PPS Goiás
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