Prezados amigos, e especialmente pais de família que possuem filhos nas escolas
públicas, ou que sofrem para pagar uma escola particular, e, os colegas
professores que são humilhados anos após anos pelos governantes;
Esta
carta é especialmente sobre a educação. Talvez seja uma carta longa, mas peço
que leiam, são alguns minutos que pode lhe ajudar a tomar uma decisão que pode
mudar a vida de muitos e tornar nosso estado uma referência em Política
Educacional para o país.
A
Educação será o primeiro e mais importante eixo da minha atuação parlamentar, e
é a educação e a forma como tenho vivido as questões educacionais que me fez
candidato. Durante toda minha vida lutei por educação de qualidade e como professor nunca abri mão da formação integral
dos meus alunos. No Partido Popular Socialista ( PPS), já consegui feitos
notáveis, como junto com companheiros de outros estados colocar a Educação no
Centro das lutas partidárias e influenciamos toda a bancada federal do partido
a contribuir para importantes avanços na educação Nacional desde 2010. Ajudamos
a aprovar os 10% do PIB para a Educação, bem como os Royalties do Petróleo;
realizamos uma conferência nacional de educação para os militantes e dirigentes
partidários de todo país, visando colocar as bases partidárias na defesa de uma
educação de qualidade.
Em
Goiás, sempre me posicionei em defesa dos educadores. E desde 2010, cerrei
fileiras na defesa de um verdadeiro pacto pela educação. Sem alardes e sem demagogia tenho estado presente em todas as
lutas educacionais, mas a experiência de defender que o Partido como um todo
tome a luta educacional como prioritária fez-me perceber que esta luta carece
de um braço político, de parlamentares comprometidos com efetivação da
igualdade de oportunidades e da necessidade de que aqueles que defendem e lutam
por uma educação diferente do que ai está, tenham representantes legítimos nas
câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, e na Câmara Federal.
Um
pacto pela Educação.
O
que proponho a sociedade goiana é utilizar a força de um mandato parlamentar na
assembleia para aprovar um verdadeiro pacto pela educação. Isso é possível se o
parlamentar que se propuser a isso possuir real independência do Governador,
uma aliança forte com as instituições e movimentos sociais da sociedade civil
organizada e a credibilidade diante de professores, pais e alunos.
Uma
Filosofia de Educação.
Não
existe pacto de educação se não houver antes uma definição de que tipo de
educação queremos para nossa sociedade. Nós propomos e queremos uma educação
humanista, a formação humana e integral do aluno. Na Educação que propomos nada
será restrito aos portões da escola, por que o que queremos é uma educação para
a vida, e não para o mercado de trabalho. Queremos seres humanos livres e não
máquinas a serviço de um processo de divisão social cada vez mais cruel.
Na
educação que propomos escolarização e formação humana terão seus limites
definidos, e ora, mesclados, por que temos consciência que a formação humana
acontece o tempo todo e em todos os lugares, daí por que o esporte, a cultura e
o lazer serão devidamente valorizados tanto no currículo quanto na prática.
Os
processos práticos _ A questão Econômica.
A
primeira coisa prática é o desenvolvimento de um pacto de mútua ajuda entre
pais, professores e estado, notadamente quanto aqueles que precisam da escola
pública e não possuem condições de dar aos filhos uma herança cultural. Daí por
que propomos um censo geral no Estado, envolvendo todas as famílias para um
balanço das condições que possui cada família de educar seus filhos sejam
aqueles que estão na escola pública ou privada para dimensionar a necessidade
de um pacto econômico entre o Estado e a Sociedade civil quanto às necessidades
educacionais latentes.
Em
seguida, o estado fará um levantamento
da situação de todas as escolas públicas e privadas – ( nas públicas já se sabe
como sofrem as famílias, mas nas privadas, procurar-se-á detectar o peso da
educação dos filhos no orçamento familiar). Feito, isso, o estado fará um programa
emergencial de correção da infraestrutura das escolas públicas e,
concomitantemente a busca de um diálogo com as escolas privadas que tiverem
disposição de participar de um esforço educacional, seja, o Estado concedendo
bolsas mínimas aos alunos necessitados e com bom desempenho escolar; ou por
meio de subsídios de impostos e taxas.
Por
fim, propor-se-á a Assembleia Legislativa o aumento do Gasto com educação para
35% das receitas Orçamentárias do Estado, considerando os investimentos em
Educação preventiva em Saúde, Sustentabilidade, Segurança pública, cultura de
paz, esporte e Lazer. Os gastos com infraestrutura no Estado, a educação, saúde
e segurança terão prioridade dentre as demais demandas. E um plano de combate à
corrupção e desvio do dinheiro público será desencadeado, buscando envolver
toda a população no esforço de preservação do bem comum.
Pais
e alunos.
Será
proposta a criação de uma Programa “Escola de pais” destinada a aumentar a
cultura geral, visando melhorar o desenvolvimento moral dos estudantes em idade
escolar.
Criação
de regras e punições para os pais que não acompanharem o desempenho dos filhos
na escola e não expliquem a razão da desistência dos mesmos da escola em idade
regular.
Criação
de uma Escola Modelo na Capital destinada a receber os melhores alunos que se
destacarem em todo o Estado, e uma bolsa de ajuda de custo para o
desenvolvimento intelectual daqueles alunos que estiverem superiores a média
regular.
Proposição
de um pacto entre professores, pais e alunos para recuperar a disciplina na
escola e autoridade do professor. Não acreditamos em formação humana onde não há disciplina e
os professores não possuem autoridade.
Proposição
a bancada federal do partido a fazer uma emenda a constituição federal
retirando a gratuidade e propondo mecanismos de financiamento dos estudos para
os alunos que desistirem da escola em idade regular e desejar, por alguma razão
retomar os estudos.
Aos
Educadores e Servidores da Educação.
Não
existe pacto pela educação que se sustente quando não se tem o apoio, adesão e
entusiasmo dos servidores da Educação e dos professores. Este foi o grande erro
do Governo de Goiás em 2010, acreditar que era possível melhorar a educação
estadual punindo os professores com a retirada da titularidade, que na minha
concepção e entendimento já era por lei um direito adquirido.
Daí
é que propomos:
1.
Reformulação do plano de carreira com
a participação ativa dos educadores, levando em conta investimentos na formação
continuada, e piso salarial; cuja defesa atuaremos junto a bancada federal do
partido para que seja defendido em âmbito federal a equiparação salarial de
todos os professores da Federação.
2.
Respeito aos níveis de titularidade e
fomação continuada na construção de uma proposta de meritocracia que valorize a
criatividade e o desempenho em serviço.
3.
Melhorias das condições de trabalho
criando espaços de participação, lazer, relação com os pais e famílias ( Escola
de pais), valorizando a autonomia e preservando a autoridade dos professores educadores.
4.
- O Trabalho Coletivo
deve voltar a ser um espaço pedagógico e não administrativo. A pauta não pode
ser tomada pelas demandas da SEE. Tendo em vista o acúmulo de serviço dos
professores, e principalmente respeito aos direitos trabalhistas, ou não se realizam
TC aos sábados ou que se remunere por esse serviço extra;
- Todo trabalho realizado fora do contexto de sala de aula deve ser remunerado
à parte, ou contratados e/ou designados profissionais para tal. Avaliações
externa, e quaisquer outras atividades não são obrigações dos professores;
5.
- Excesso de carga
horária, serviço e burocracia. Professores com jornada em três turnos não se
encontram em condições de trabalho dignas e qualitativas. Respeito ao horário
de descanso e alimentação, com o novo horário de aulas de 50 minutos os professores
estão contando com apenas 45 minutos de horário de almoço.
6.
- Licença aos
professores para participar de eventos acadêmicos; e formações.
7.
- Resolver a
fragmentação da carga horária do professores em diversas unidades escolares.
(No município de Goiânia há um sistema de carga horária que é elogiado pelos
professores).
- Respeitar quantidade mínima de dias letivos do ano escolar, segundo a LDB são
de 200 dias ou 800 horas;
8.
Reforma ampla e urgente de todas as
unidades escolares;
9.
Ampliar a autonomia de gestão
democrática e financeira das Unidades escolares, fortalecendo o poder local;
10.
Defender o fim da aprovação automática
do aluno;
11.
Estimular
a participação discente, familiar e comunitária; Criação e fomento aos grêmios
estudantis e associação de pais e mestres;
12.
Atualizar currículo escolar com temáticas
latentes: Relações de gênero, orientação sexual, raça e etnia, religiosidade
respeitando sempre as diferenças entre as minorias.
13.
g) Criar ambiente
virtual de aprendizagem disponível para todos os alunos no Estado (AVA);
14.
- Na atualidade o espaço
escolar representa apenas uma parcela do espaço de aprendizagem dos alunos, e
necessário avançar e ocupar o espaço virtual para oferecer aos alunos uma
formação ampla, presente e contínua; Sugiro criar um Núcleo Escolar Virtual;
15.
Criar um fundo de
emergência a ser usado pelas escolas para situações em que não há como esperar
os processos regulares de aplicação de recursos; Sugiro um departamento plantonista
na seduc e um plano de utilização destes recursos;
16.
Criar um Núcleo de Excelência Esportiva;
Há uma demanda latente a respeito da formação de atletas, especialmente após a
Copa do Mundo, há muito abandonada pelo Estado. É necessário retomar este trabalho
17.
. Incluir serviços não
pagáveis por recurso escolar nos itens financiáveis, tais como: internet,
telefonia fixa e móvel, mão-de-obra (eletricistas, pintos, pedreiro, etc., criar departamento de manutenção por regionais
(subsecretarias).
18.
CONCURSO.- Faz 4 anos que não há concurso para
a pasta da educação; É necessário conter a política de contratos temporários
que contradiz a valorização profissional e a qualidade de ensino.
19.
Valorização dos
contratos;
- Equiparação salarial de efetivos e contratos conforme nível de formação; (Em
outros estados, como no Tocantins não há
diferencial de tabela salarial);
20.
- Garantias trabalhistas
iguais a de efetivos, como férias e recessos;
21.
Agilidade no pagamento de erros salariais;
Sugiro um dispositivo legal para pagamento em folha complementar sempre que
houver erro;
22.
Parceria entre a FAPEG,
SEE, Universidades no Estado visando instituir a relação Ensino e Pesquisa
desde a Educação Básica.;
Epílogo.
Este
é por hora o que propomos como um pacto pela educação que possa ser
efetivamente implantado. Estas ideias são fruto de reflexão dos últimos quatro
anos, acompanhando a luta dos professores e as mazelas de nossa educação. É
claro, que quando propomos o aperfeiçoamento da gestão democrática significa
que não é uma proposta fechada, e sim, aberta a sugestões que primem pela responsabilidade
e efetividade prática. Muitos dirão que
não há recursos. Eu digo que há. A responsabilidade educacional só vai ser
efetivada quando tivermos a capacidade de ver a educação como investimento e
não como gasto. O nosso país precisa de educação.
Muitos
viram que propus duas emendas a constituição. Uma com respeito a gratuidade do
ensino, restringindo a mesma apenas aos alunos em idade regular; e a outra,
modificando os gastos dos recursos mediante descentralização das verbas. Como
deputado Estadual não poderei fazer isso diretamente, mas assim como propus no
Congresso Nacional do PPS, e nossos parlamenteares já lutaram pela educação,
tenho confiança de que nossa bancada acatará mais esta proposta nossa.
P.S.
Esta proposta, teve a contribuição direta do Professor Fabrício David Queiroz,
Professor do Cepae e PUC Goiás, e a
participação anônima de diversos professores e colegas de formação.
.png)
.png)
.png)
.png)
