O Empresário e a Gestão Pública: É possível ser bom para o povo?

Nelson Soares dos Santos

Ultimamente a presença de empresários na política é vista como um aspecto totalmente positivo para sociedade. O discurso corrente é de que se a pessoa se deu bem na iniciativa privada, se fez sucesso e construiu uma grande empresa está capacitada para ser um bom prefeito, bom governador ou até presidente da República. Tenho algumas divergências com este discurso e vou tentar expor nas linhas que se segue.

Quem é Empresário?

Para tal, basta que se consulte uma enciclopédia livre, um dicionário técnico para que saibamos que “o empresário é o sujeito que exerce a empresa, ou seja, aquele que exerce profissionalmente ( com habitualidade) uma atividade econômica ( que busca e gerar lucro) organizada ( que articula os fatores de produção) para a produção ou circulação de bens ou de serviços” ( Wikipédia – negritos nosso).

Há que se colocar aqui o aspecto principal da atividade empresarial posto em negrito na citação acima – atividade econômica que busca gerar lucro de forma organizada e articula os fatores da produção. Esta é ,  portanto, a grande limitação do empresário. Quanto mais competente e com sucesso é um empresário, mais difícil de se tornar capaz de pensar algo diferente de desejar produzir o lucro. O Estado, que sabemos não ter como objetivo centrar a produção do lucro não pode ser pois, um lugar fácil para adaptação de um empresário.

Criou-se, apesar dos argumentos acima de que o sucesso na gestão empresarial levaria o gestor empresário a melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados a sociedade pelo Estado, como por exemplo as áreas mais sensíveis que são a Saúde, a Segurança, a Educação e a sustentabilidade. Nada mais contrassenso. Nestas áreas a produção de resultados vem da capacidade de gestão  política das pessoas, ou seja, da gestão de pessoas, ou no melhor sentido grego da palavra – da política como capacidade de liderar a pólis. Não é pois, assustador, ver estados geridos por empresários viver problemas graves na saúde, na segurança e na educação, ou melhor ainda, não é espanto que a Dilma, considerada uma grande gestora no campo empresarial esteja sendo um fracasso como política.

Pior ainda se considerados o que nos diz Fábio Ulhoa Coelho:

 “Deve-se desde logo acentuar que os sócios da sociedade empresária não são empresários. Quando pessoas (naturais) unem seus esforços para, em sociedade, ganhar dinheiro com a exploração empresarial de uma atividade econômica, elas não se tornam empresárias. A sociedade por elas constituída, uma pessoa jurídica com personalidade autônoma, sujeito de direito independente, é que será empresária, para todos os efeitos legais. Os sócios da sociedade empresária são empreendedores ou investidores, de acordo com a colaboração dada à sociedade (os empreendedores, além de capital, costumam devotar também trabalho à pessoa jurídica, na condição de seus administradores, ou as controlam; os investidores limitam-se a aportar capital). As regras que são aplicáveis ao empresário individual não se aplicam aos sócios da sociedade empresária – é muito importante apreender isto. ^{3 ( Wikipédia)}

Considerado neste sentido, não podemos afirmar que muitos que se alardeiam empresários na verdade sequer são empresários ou empreendedores no sentido strictu sensu do termo, uma vez que o sucesso não depende jamais de apenas um individuo, e sim, de uma ideia visando o lucros gerida por diversos indivíduos.

Ademais, temos de lembrar que a característica do lucro ou da busca do lucro se assenta em algumas premissas básicas quais sejam: 1. Negociar o menor preço na compra e o maior preço na venda; 2. Considerar todo e qualquer objeto ou coisa como mercadoria; 3. Retirar mais valia na produção de serviços ( no caso do estado dos servidores públicos) com o objetivo de aumentar o lucro. É claro que poderíamos citar diversas outras premissas básicas,  mas bastam estas para percebermos, sem necessidade de argumentar razões pelas quais a político se transformou em um balcão de negócios, os servidores públicos com salários ruins e a política sendo tratada como um mercado onde o respeito pela vida e o ser humano parece estar em último lugar. É o capitalismo se manifestando na sua forma mais perversa e destruidora de vidas humanas.

Não é difícil concluir que as relações de produção de serviços é a contraparte menor do papel do estado, e que, os governantes e políticos tem a responsabilidade da governança de aspectos do todo do tecido social que vai muito além da chamada competência técnica  e eficiência administrativa.  A gestão do estado torna-se, na contemporaneidade, uma gestão de recursos humanos visando atender as demandas dos cidadãos ( seres humanos com suas subjetividades mais profundas), que buscam qualidade, sentido e significado para as suas vidas. É, pois, fácil de concluir que a gestão de um ente assim qualificado não se coaduna com o perfil definido de empresário que busca o lucro ( muitas vezes a qualquer custo).

( continua no próximo post desenvolvendo o conceito de ser político e o conceito de estado).

Paulo Garcia e o maniqueísmo desnecessário.

Nelson Soares dos Santos

Era pra ser apenas uma prestação de contas. No caso, assumir a existência de um déficit financeiro, e claro, confessar para a sociedade de que, no mínimo, está tendo dificuldade para ser um bom gestor. Não foi isso que fez Paulo Garcia que em vez de aproveitar a oportunidade para dialogar com a sociedade resolveu manter a velha ideia do maniqueísmo político de atacar e culpar o outro lado, no caso, Marconi Perillo. Não é de hoje que a política goiana assumiu esta característica absurda. Os aliados de Perillo tem como esporte favorito buscar culpado nos aliados de Iris, e estes, fazem o mesmo. Tal maniqueísmo não faz bem ao povo goiano.

Enquanto isso, a existência de Iris sustenta a existência de um Marconi que não sente necessidade de se reciclar, se renovar, ir até o povo  e iniciar uma nova base de diálogo. E o pior, fecha toda a classe política em um casulo dificultando que o estado ( referindo-se a estrutura de estado, o que inclui prefeituras, estado, etc), cumpra o seu papel como instrumento gestor da sociedade que não é apenas a construção de obras, prestação de assistência social, mas muito mais que isso, construir por meio da figura pública os elementos necessários ao desenvolvimento e a evolução do ser humano por meio da cidadania.

Não é só Paulo Garcia que presta este desserviço a sociedade Goiana, é também o PT de forma integrada, os partidos de esquerda como PDT, PSB e PC do B, que deixam de fazer qualquer debate programático para não se excluir da ocupação de cargos e benesses do poder. E assim, causas que demandam lutam para que se avance como as questões de combate a violência, o preconceito, o racismo, etc, são deixadas em segundo plano, e na melhor das hipóteses, são utilizadas como instrumentos para, mantendo maniqueísmo absurdo,  ver no mesmo ato praticado por um lado, um presente, e se praticado por outro, uma coisa demoníaca.

A política goiana precisa avançar e compreender que existe algo de específico no processo de gestão do Estado e da Coisa pública e que o maniqueísmo hoje presente não  colabora para o avanço do desenvolvimento humano e da democracia em Goiás. O comportamento do prefeito Paulo Garcia na câmara municipal dos vereadores, tomando o tempo de todos com ironias sobre o Governador Marconi Perillo, em vez de cumprir o seu dever de estadista, que deveria ser, prestando contas do seu mandato, não ajuda na qualificação da política e da cidadania goianiense.

Construir novos caminhos, forjar novas práticas.

Nelson Soares dos Santos[1]

Dentro de 60 dias ou menos, estaremos realizando o congresso Municipal da Cidade de Goiânia, do nosso querido partido, O PPS ( Partido Popular Socialista). Durante este período intensificaremos o diálogo com a militância e com a sociedade buscando ouvir anseios e ideias para aprofundar os avanços sociais, a democracia e o desenvolvimento humano em nossa região.

O congresso é um aspecto especial no PPS, e que o diferencia da maioria dos partidos no Brasil. No Congresso, todo filiado, com as responsabilidades partidárias atualizadas,  e que não tenha sofrido nenhuma punição no âmbito da Comissão de Ética do partido pode participar com direito a voz e voto. Durante o período da construção congressual o debate é feito com toda a sociedade, buscando sempre aprofundar as conquistas democráticas já alcançadas.

A voz das ruas ainda ecoa nos ouvidos de todo dirigente partidário com um mínimo de bom senso, e creio muitas das reivindicações vinda das ruas estarão contempladas no debate do PPS. Temas como a Mobilidade Urbana, a Educação, a Saúde, Segurança, Sustentabilidade certamente terá lugar cativo em todos os debates. A nossa luta será para que o  PPS trave a luta por construir novos caminhos que coloque o ser humano como centro do processo político.

Em Goiânia, temos questões pontuais que certamente serão discutidas como: a questão do Plano Diretor, Saúde, Segurança, Educação, Direitos humanos, e tantos outros, que tendo sido explorados nas campanhas, parecem ter sido esquecidos no processo de gestão. O nosso diálogo com a sociedade será, doravante permanente para que em 2016 possamos apresentar uma alternativa viável e realista ( Uma nova Política), para a sociedade, uma alternativa sincera sem politicismos ou demagogia.

Estaremos defendendo que o que deve pautar os caminhos do PPS não pode ser o velho maniqueísmo de estar do lado de alguém ou contra outro alguém, e sim, uma disposição sincera e franca de estar ao lado do povo e servir a sociedade. E com este espírito que todos os simpatizantes, filiados e militantes do PPS estão convidados  a participar do início de um novo caminho e de uma nova caminhada.

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[1] Dirigente Estadual do  PPS Goiás, Diretor Geral da Fundação Astrogildo Pereira – Goiás  e Secretário Geral do PPS da Cidade de Goiânia.

Nota do PPS Nacional sobre do dia de Luta dos Trabalhadores

Em nota, PPS diz que Dia de Luta dos Trabalhadores serve de alerta para PT e governo

Foto: Robson Gonçalves

Freire lembra que ex-presidente Lula vetou fim do fator previdenciário

Por: Assessoria PPS 

O Partido Popular Socialista (PPS) divulgou nota, nesta quinta-feira (11/07), em que manifesta apoio ao Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e reafirma seu compromisso pela aprovação da jornada de 40 horas e pelo fim do fator previdenciário. No texto, assinado pelo presidente do partido, deputado federal Roberto Freire (SP), a legenda ressalta ainda que o movimento serve de alerta para o PT e o governo Dilma, que viraram as costas para os trabalhadores. Leia abaixo a íntegra da nota.

Pelo Direito dos Trabalhadores

O Partido Popular Socialista (PPS) manifesta publicamente seu apoio ao Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores que mobiliza a sociedade brasileira nesta quinta-feira (11/07) em todo o país. A retomada das ruas e da agenda de reivindicações deve ser saudada por todos como uma demonstração de que o trabalhador acordou para os desmandos dos governos Lula/Dilma, que viraram as costas para as reais necessidades da Nação.

O PPS, compromissado com a causa operária e dos trabalhares desde a fundação do PCB, em 1922, reafirma seu apoio as principais bandeiras do movimento liderado pelas centrais sindicais: a jornada de 40 horas de trabalho e o fim do fator previdenciário.

Em respeito e compromisso com a história, cabe lembrar também que foi do PPS a iniciativa que resultou na aprovação, pelo Congresso Nacional, de emenda que acabava com o fator previdenciário. No entanto, em mais uma demonstração de desprezo com os trabalhadores deste país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a medida.

As marchas de hoje devem servir de alerta para o PT e para a CUT, que tenta desvirtuar o movimento e defender a presidente Dilma, cujo governo começa a ser desaprovado pela maior parte da sociedade. 

Nós, do PPS, seguiremos sempre ao lado dessa luta por melhores condições de trabalho para os brasileiros.

Que se ouçam as vozes da rua!

Brasília, 11 de julho de 2013

Roberto Freire
Presidente Nacional do PPS

Secretaria de Justiça e Primeira Empresa – Caminhos para um Desenvolvimento Humano.

Nelson Soares dos Santos

 Uma das formas de se promover um desenvolvimento humano e com democracia é propiciando maiores oportunidades aos cidadãos de utilizarem os talentos que possuem de um lado, e de outro, aperfeiçoamento os mecanismos de promoção da justiça. Por acreditar que o desenvolvimento humano é o único caminho possível ao aprofundamento da democracia e da construção da justiça social, acompanho por algum tempo as atividades do Governo Marconi, dentre elas,  o trato com a classe trabalhadora e produtiva e a forma como se lida com os excluídos e marginalizados da sociedade.

Tendo isso em mente fui conferir pessoalmente duas atividades do Governador cujo lançamento já acompanhava por informações na mídia e conversas com as pessoas envolvidas. A primeira, a posse de Edmundo Dias como Secretário de Administração Penitenciária e Justiça ( Sapejus), e, em seguida o lançamento do programa “Minha Primeira Empresa”.

A Secretaria de Justiça com a forma como foi pensada e organizada ( Junção dos órgãos de proteção aos direitos do Cidadão como Procon e Conselho Estadual de Direitos Humanos e a administração penitenciária), reforçará o aspecto humanista do Governo e o aproximará do primeiro Governo que se iniciou em 1998, quando a aproximação e o respeito para com os trabalhadores e a preocupação com os excluídos foi uma grande marca.

De outro lado, o programa “Primeira Empresa” revela uma proposta criativa que atende ao novo momento vivido pela sociedade que exige uma forma de cooperação entre Governo, sociedade e iniciativa privada para dar consecução aos desejos e sonhos da coletividade. Ambos as atividades mostram-me que é possível ao Governo Marconi assumir um aspecto progressista, humanista e democrático que nenhum outro governante tem possibilidade de fazer em Goiás na atual conjuntura.

Isto me faz crer que projetos semelhantes podem ser desenvolvidos em outras áreas, bastando para isso que seja possível dialogar, criar, desenvolver. Mudanças deste quilate podem ser implementadas em diversas outras áreas o que certamente fará do Governo Marconi um governo renovado e que atenda a necessidade de evolução que a sociedade cobra dos governantes e dirigentes políticos na atualidade.

Lutar por “Desenvolvimento Humano e Democracia”: Pautar o futuro e seguir adiante

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Nelson Soares dos Santos

O fim da possibilidade de concretizar a fusão do PPS com o PMN coloca desafios para todos nós, filiados e dirigentes do PPS, e mais ainda para nós goianos. Sem entrar no mérito do quanto seria bom ou não a fusão, precisamos agora refletir com rapidez os passos a serem dados para que possamos cumprir com o nosso dever de Partido cuja luta tem sido  por aproximar o povo do poder, fortalecer o poder local, combater a corrupção, apresentar propostas viáveis e factíveis  de melhoria da qualidade das políticas públicas, lutar pelas reformas urgentes das quais o país precisa e sobretudo, qualificar o espaço da luta política.

O primeiro grande passo é buscar compreender a voz das ruas. Se por um lado as demandas apresentadas já eram objeto de debate interno nas reuniões  e fóruns do partido a forma como as ruas foram tomadas trouxe surpresa a muitos. Compreender o sentido e o significado de tais manifestações torna-se um desafio a ser vencido, até por que, vai ficando claro que a onda conservadora e reacionária sobre a qual já escrevi neste blog mostrou sua face nas ruas, e parece se organizar cada vez mais. Além do fato de seus líderes se apresentarem de forma varonil o número dos que defendem ideias claramente reacionárias aumenta com o tempo. Tais forças estão espalhadas por diversos partidos, e ocupa espaço nas mais diversas instituições sociais, inclusive naquelas conhecidas tradicionalmente como progressistas.

O segundo passo é termos um plano de ação claro que venha a mostrar a população que temos um plano de existência e de escape para o futuro. Um plano estratégico que mostre a população que estamos dispostos a bem representa-los,  fortalecendo-nos a cada eleição, defendendo e colocando em práticas ideias que aprofunde a justiça social, a democracia e o desenvolvimento humano.

Urge que discutamos internamente a situação da economia nacional, soluções para as políticas públicas e propostas para as quais a população reflita e veja como factível e praticabilidade. Neste sentido, creio que a criação de Grupos de Discussão por áreas nas filiais da Fundação Astrogildo Pereira em Todos os Estados, e, a convergência para uma discussão nacional pode dar a todos nós uma dimensão do que pensa o nosso povo sobres o rumos que queremos para o nosso país. O resultado destas discussões dará subsídios para uma discussão no Congresso Nacional do Partido, sobre aquilo que queremos implementar como solução para o Brasil e os Brasileiros nas mais diversas áreas, sobretudo as mais prementes, como Saúde, Segurança, Educação, Economia, Mobilidade Urbana, Habitação, Meio Ambiente etc.

Por fim, se tem uma mensagem que ficou clara, vindo das ruas é que o povo não deseja mais políticos que vivem de discursos ou de elucubrações intelectuais. O Povo deseja solução para suas vidas, e isso só será alcançado seguindo adiante, conversando com a população, implementando respostas onde temos condição de implementar novas práticas e, tendo a sensatez de reconhecer os acertos e erros com a coragem para corrigir os erros ou desvios de rota.

Depois das ruas – À razão.

Nelson Soares dos Santos

Eu confesso que fiquei surpreso com a forma como  a população ocupou as ruas de todo país, em diversas cidades, inclusive em cidades do interior onde não há tradição de protestos. Mesmo questionado diversas vezes, pouco opinei, a não ser admitir que as pautas que ocuparam as ruas já eram velhas conhecidas do meu partido – O PPS, bem antes de  nas ruas estar, inclusive a necessidade dos partidos se reinventarem. Neste sentido, nosso partido, O PPS vem de há  muito tempo tecendo teorias sobre como fazer a reinvenção, seja a discussão do fortalecimento do poder local, seja  a discussão que envolve a construção de redes.

Agora que a população parece se acalmar, ou pelo menos, passado o primeiro susto e já acostumando com a nova realidade política e politizada da população, penso que é hora de colocar algumas pontuações. A primeira questão  e mais óbvia: é preciso admitir que há uma dificuldade geral de entender e compreender o que a parcela da população que foi as ruas deseja dizer ou reivindicar. A postura dos dirigentes, governantes e mesmo as análises de cientista políticos, antropólogos e sociólogos vai mostrando que não é fácil compreender a voz plural das ruas.

A segunda questão está implícita na primeira: Não há  uma voz nas ruas, há vozes. E estas vozes em sua maioria demonstram um desconhecimento do funcionamento do Estado Democrático. É possível que alguns que na rua estão, tem consciência do que expressam vai contra a existência do Estado democrático de direito, e talvez, até desejam mesmo confundir a população procurando abrir brechas para uma futura ditadura. Entretanto, parece claro que existe uma grande ignorância quanto ao papel dos políticos, dos partidos políticos e das relações entre os poderes bem como das responsabilidades de cada um deles.

A terceira questão e que me alegrou foi ver a população pedindo melhores serviços de saúde, educação e segurança pública. Agora, voltando a razão espero que a população que foi às ruas deve lembrar que tais serviços só vai melhorar com intensa participação dos próprios cidadãos que já possuem diversos canais de participação e controle dos serviços públicos no cotidiano. No caso da Educação, acompanhar o desempenho do filho na escola é uma boa forma de auxiliar o estado a construir uma educação de qualidade. No caso da Saúde e Segurança, a participação nos conselhos municipais das respectivas áreas, bem como, melhorar a consciência dos prestadores de serviços pode melhorar em no mínimo 50% a qualidade dos serviços  hoje já oferecidos.

Por fim, não posso deixar de falar da questão da Mobilidade Urbana. A pergunta que faço é : O passe livre resolverá o problema da Mobilidade Urbana? E quem vai pagar a conta final do passe livre para todos os estudantes? Pode parecer contraditório para quem conhece meu pensamento, mas não posso deixar de ressaltar que o auxílio do Estado é danoso quando oferecido a quem pode pagar, não ser quando comprovado extremo mérito. A questão da  Mobilidade Urbana deve ser pensado de forma mais ampla, o que leva a uma necessidade de discussão e conhecimento dos problemas enfrentados, sob o risco de cairmos em uma demagogia, levados pela pressa ou pelas más intenções.

No próximo post, falo da Reforma Política e do Plesbicito da Dilma.