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quinta-feira, 15 de agosto de 2013

O Empresário e a Gestão Pública: É possível ser bom para o povo?


Nelson Soares dos Santos

Ultimamente a presença de empresários na política é vista como um aspecto totalmente positivo para sociedade. O discurso corrente é de que se a pessoa se deu bem na iniciativa privada, se fez sucesso e construiu uma grande empresa está capacitada para ser um bom prefeito, bom governador ou até presidente da República. Tenho algumas divergências com este discurso e vou tentar expor nas linhas que se segue.

Quem é Empresário?

Para tal, basta que se consulte uma enciclopédia livre, um dicionário técnico para que saibamos que “o empresário é o sujeito que exerce a empresa, ou seja, aquele que exerce profissionalmente ( com habitualidade) uma atividade econômica ( que busca e gerar lucro) organizada ( que articula os fatores de produção) para a produção ou circulação de bens ou de serviços” ( Wikipédia – negritos nosso).
Há que se colocar aqui o aspecto principal da atividade empresarial posto em negrito na citação acima – atividade econômica que busca gerar lucro de forma organizada e articula os fatores da produção. Esta é ,  portanto, a grande limitação do empresário. Quanto mais competente e com sucesso é um empresário, mais difícil de se tornar capaz de pensar algo diferente de desejar produzir o lucro. O Estado, que sabemos não ter como objetivo centrar a produção do lucro não pode ser pois, um lugar fácil para adaptação de um empresário.
Criou-se, apesar dos argumentos acima de que o sucesso na gestão empresarial levaria o gestor empresário a melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados a sociedade pelo Estado, como por exemplo as áreas mais sensíveis que são a Saúde, a Segurança, a Educação e a sustentabilidade. Nada mais contrassenso. Nestas áreas a produção de resultados vem da capacidade de gestão  política das pessoas, ou seja, da gestão de pessoas, ou no melhor sentido grego da palavra – da política como capacidade de liderar a pólis. Não é pois, assustador, ver estados geridos por empresários viver problemas graves na saúde, na segurança e na educação, ou melhor ainda, não é espanto que a Dilma, considerada uma grande gestora no campo empresarial esteja sendo um fracasso como política.
Pior ainda se considerados o que nos diz Fábio Ulhoa Coelho:
 “Deve-se desde logo acentuar que os sócios da sociedade empresária não são empresários. Quando pessoas (naturais) unem seus esforços para, em sociedade, ganhar dinheiro com a exploração empresarial de uma atividade econômica, elas não se tornam empresárias. A sociedade por elas constituída, uma pessoa jurídica com personalidade autônoma, sujeito de direito independente, é que será empresária, para todos os efeitos legais. Os sócios da sociedade empresária são empreendedores ou investidores, de acordo com a colaboração dada à sociedade (os empreendedores, além de capital, costumam devotar também trabalho à pessoa jurídica, na condição de seus administradores, ou as controlam; os investidores limitam-se a aportar capital). As regras que são aplicáveis ao empresário individual não se aplicam aos sócios da sociedade empresária – é muito importante apreender isto. 3 ( Wikipédia)
Considerado neste sentido, não podemos afirmar que muitos que se alardeiam empresários na verdade sequer são empresários ou empreendedores no sentido strictu sensu do termo, uma vez que o sucesso não depende jamais de apenas um individuo, e sim, de uma ideia visando o lucros gerida por diversos indivíduos.
Ademais, temos de lembrar que a característica do lucro ou da busca do lucro se assenta em algumas premissas básicas quais sejam: 1. Negociar o menor preço na compra e o maior preço na venda; 2. Considerar todo e qualquer objeto ou coisa como mercadoria; 3. Retirar mais valia na produção de serviços ( no caso do estado dos servidores públicos) com o objetivo de aumentar o lucro. É claro que poderíamos citar diversas outras premissas básicas,  mas bastam estas para percebermos, sem necessidade de argumentar razões pelas quais a político se transformou em um balcão de negócios, os servidores públicos com salários ruins e a política sendo tratada como um mercado onde o respeito pela vida e o ser humano parece estar em último lugar. É o capitalismo se manifestando na sua forma mais perversa e destruidora de vidas humanas.
Não é difícil concluir que as relações de produção de serviços é a contraparte menor do papel do estado, e que, os governantes e políticos tem a responsabilidade da governança de aspectos do todo do tecido social que vai muito além da chamada competência técnica  e eficiência administrativa.  A gestão do estado torna-se, na contemporaneidade, uma gestão de recursos humanos visando atender as demandas dos cidadãos ( seres humanos com suas subjetividades mais profundas), que buscam qualidade, sentido e significado para as suas vidas. É, pois, fácil de concluir que a gestão de um ente assim qualificado não se coaduna com o perfil definido de empresário que busca o lucro ( muitas vezes a qualquer custo).
( continua no próximo post desenvolvendo o conceito de ser político e o conceito de estado).


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